A
empresa Prolagos, responsável pelas obras de
esgotamento sanitário nas cidades de Iguaba, São
Pedro, Cabo Frio e Búzios, obteve finalmente,
no último dia 03 de agosto, as autorizações do
DER para a passagem das tubulações que ficarão
paralelas a rodovia RJ 106.
Este
impasse atrasou por demais as obras nas
cidades de Iguaba e São Pedro da Aldeia que ainda
estão paralisadas. Estimativas da Prolagos, dão
conta que o término das obras possa ocorrer
entre 90 e 120 dias.
Em
Araruama as obras estão prosseguindo dentro do
esperado, com previsão de conclusão em novembro
de 2004. Em Cabo Frio e Búzios estão
praticamente prontas mas ainda com funcionamento
à nível de teste. A demora para o pleno início
do funcionamento das ETE's se deve a falta de
definição por parte da agência reguladora -
ASEP sobre a forma de cobrança da coleta do
esgoto. Por não saber o quanto receberá pelos
serviços, a Prolagos vem tendo dificuldades
em cobrir seus custos e dar
continuidade ao investimento.
Este
assunto esteve na pauta da reunião da Plenária
de ONG's do último dia 26 de julho quando foi
formada uma comissão que solicitou uma audiência
com o presidente da ASEP, Sr. João Paulo, com o
objetivo de cobrar uma posição da agência
reguladora quanto a questão da cobrança do valor
da tarifa de esgoto, por entenderem que isto
precisa ser definido para que a concessionária
possa começar a prestar o serviço de operação
do sistema.
Paralelamente
a isso, a secretaria executiva do CILSJ acordou
com a Prolagos que, após a resolução do impasse
com o DER, e a definição da forma de cobrança,
nenhum processo de cobrança seja iniciado antes
de todas as obras serem entregues. O secretário
executivo do CILSJ, Luiz Firmino, calcula que isso
possa acontecer em 90 dias após a decisão
do DER (ou seja, após 03/08), por ser este o
tempo mínimo necessário para a passagem de todas
as tubulações.
Estamos
todos correndo contra o tempo para ver se ao menos
no verão de 2005 as estações de tratamento
já possam estar funcionando a todo vapor !