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Março/07
Lagoa de Araruama
Conclusão sobre mortandade de peixes
de janeiro mostra a fragilidade por que passa o ecossistema, e
urgência em acelerar os programas de recuperação
No mês de Março,
quando se comemora o Dia Mundial da Água (22/03), a
revista
Cidade trouxe a questão das águas para o tema de sua matéria
de capa e entrevistou o Secretário Executivo do CILSJ, Luiz
Firmino que traçou um panorama geral sobre a nossa região. Veja
abaixo a entrevista concedida a esta revista.
| Luiz Firmino Martins Pereira é Arquiteto Urbanista
formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Mestre
em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense – UFF, e
Doutorando em Geografia na Universidade Federal Fluminense – UFF com
extensão na Universidade de Maryland - EUA. Funcionário de carreira
da FEEMA, onde trabalhou por vinte anos, dos quais quinze,
trabalhando na Agência Regional do Órgão na Região dos Lagos.
Atualmente é Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal para
Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos e Rio São João,
organismo de bacia, que coordena a articulação dos projetos de
gestão e recuperação ambiental da região. Atua também como
Secretário do Comitê de Bacias Lagos São João.
É consultor “ad hoc” da Conservation International para o
ecossistema Mata Atlântica, “ad-hoc” do HSBC para o ecossistema
Cerrado, conselheiro da Associação Mico Leão Dourado e Secretário
Executivo da REBOB – Rede Brasil de Organismos de Bacia.
O trabalho a frente do Consórcio Lagos São João, teve
reconhecimento formal em 2003 do programa de água doce do
WWF-Mundial, como exemplo de boas práticas de manejo de bacia ao
redor do mundo, e serve hoje como estudo de caso para a rede mundial
do WWF.
Firmino encontra-se atualmente em Maryland nos Estados Unidos,
onde faz a extensão do seu doutorado, estudando como se dá o manejo
da bacia hidrográfica da Baia de Chesapeake, de onde falou, com
exclusividade, para CIDADE.
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O que é o Consórcio Ambiental Lagos São João, do qual o senhor é o
secretário executivo?
O Consórcio Ambiental surgiu com base em outras experiências vitoriosas no
país, e busca exercer um permanente papel de articulação visando integrar
todas as instituições que têm obrigações e interesses nas questões
ambientais, sejam elas governamentais ou não. Além disso, por ser composto
pelo executivo dos municípios de abrangência, suas decisões têm caráter de
pacto regional, o que torna possível realizar coisas antes nunca
concretizadas.
As ações em curso hoje na Região dos Lagos, são suficientes para
garantir o esgotamento sanitário da região?
São, mas evidentemente em um horizonte de longo prazo, e não poderia ser
diferente. Com as dificuldades orçamentárias dos erários públicos, estamos
executando uma proposta consistente com princípio, meio e fim. Trata-se da
fase I, já implementada e que representa hoje o tratamento em tempo seco
de mais de 600 l/s de esgoto na região, a fase II (até 2010) que nos
levará a próximo dos 100% em tempo seco, e fase III (2010 à 2023) dedicada
à implantação das redes separativas.
Foi anunciado um Plano de Recuperação Ambiental e Saneamento para a
Lagoa. No que consiste esse projeto e de onde virão os recursos para
implementá-lo?
O plano de recuperação da Lagoa tem duas componentes básicas que todos os
estudos até hoje realizados indicam, e não são poucas teses de mestrado e
doutorado a respeito: Retirar o esgoto da Lagoa e desobstruir o canal de
comunicação da mesma com o mar. Este plano portanto é a materialização de
tudo que se discutiu nos fóruns de bacia e que neste momento já estão
sendo implementados. Existem outras ações também propostas relativas à
conservação e recuperação de faixas marginais, controle e regras para a
pesca entre outros.
Um Plano de longo prazo, que envolve vários municípios,
pressupõe concordância plena e continuidade de ações por parte
dos envolvidos. Acredita que os prefeitos da região já estejam
maduros o suficiente para empreender tal tarefa?
Com certeza.Se não estivessem, já teriam desistido de
trabalhar a questão de forma consorciada, como vem sendo
feita. Esta é uma das virtudes do trabalho consorciado, mudam
os governos municipal, estadual ou federal, mas as prioridades
e os projetos têm continuidade, pois fazem partes de acordos
regionais. Veja que o Consórcio enquanto instituição tem a
missão de dedicar-se 24 horas por dia para que tais planos
saiam do papel, e mantém-se com uma pequena equipe, pois sua
função como já dito, é a permanente articulação, fortalecendo
as instituições na ponta. Aquelas que executam as propostas.
Apesar da sensível melhora, ainda existem muitos
problemas de abastecimento de água, especialmente nas áreas
mais carentes. As concessionárias têm cumprido os cronogramas
estabelecidos em contrato?
Em termos de abastecimento de água, as metas estão até acima
do pactuado, ocorre que o contrato de concessão previa um
crescimento populacional médio de 2% ao ano, e a realidade tem
sido pelo menos 3 vezes maior. Por isso mesmo na fase II de
obras, a ser iniciada este ano, incluímos a proposta de uma
nova adutora, que terá um traçado diferente passando primeiro
por Búzios e Unamar e depois vindo para Cabo Frio, São Pedro,
Arraial e Iguaba. Esta obra, com previsão de dois anos,
colocará a região em situação confortável por um bom tempo, e
resolverá de vez problemas como o de Búzios, que fica em fim
de linha e recebe hoje 100 l/s de água, e precisaria do dobro
disso para resolver de vez a questão.
As dragagens do Canal do Itajuru e alguns outros pontos,
que vêm acontecendo através de ações entre prefeituras,
governo do Estado e iniciativa privada têm melhorado a
situação? Que resultados práticos podem ser citados dessas
ações?
E visível a melhora do conjunto de ações, de dragagem e
tratamento de esgotos, mas eu diria ainda que a melhora
percebida até agora tem mais haver com o tratamento de
esgotos, do que com a renovação da água. Melhorou sim a
entrada de peixes, alevinos e até do camarão, sumido da Lagoa
por mais de 15 anos. Mas o grande salto da dragagem será a
remoção do aterro da RJ 140 que estrangulou absurdamente o
Canal de Itajurú.
Fala-se, agora, na liberação de mais três milhões para a
recuperação da lagoa. O que é possível fazer com esse dinheiro
e onde será empregado?
Este dinheiro é oriundo de um grande esforço para trazer para
a região recursos de Emenda de Bancada do orçamento Federal.
Anualmente os Deputados Federais do Estado do Rio colocam no
orçamento federal uma emenda de grande monta (entre 8 e 15
milhões) para recuperação de rios e lagoas no Estado do Rio.
Desde 2002, o Consórcio vem protocolando junto a ANA – Agência
Nacional de Águas, projetos complementares para a região. Em
dezembro de 2005, conseguimos pela primeira vez o empenho de
R$ 1,4 milhão para a construção da rampa escada de peixes na
Barragem da represa de Juturnaíba e R$ 7 milhões para apoio à
dragagem do Canal de Itajurú. Agora, em dezembro de 2006,
conseguimos o empenho de R$ 3 milhões, sendo metade para a
dragagem da Boca da barra do canal de Itajurú e a outra metade
para bombeamento dos efluentes tratados de Iguaba
Grande para reuso na área rural. O problema é que estas
verbas, que vêm através dos municípios só são liberadas
após autorização da CEF, o que não tem sido nem um pouco
fácil, dado o número de exigências. A verba de 2005, só
agora começa a sair.
Para a recuperação total da Lagoa de Araruama,
quanto o senhor estima que seja necessário investir?
Não temos um valor definido, mas asseguro que com a
confirmação dos investimentos em curso e propostos neste
momento, só faltará a verba para o bombeamento dos
efluentes tratados de Cabo Frio, assunto que já vem
sendo tratado com o Prefeito Marcos Mendes. Falamos aqui
de 7,2 milhões, via SERLA, para dragagens ; 750 mil, via
SERLA, para a remoção das estruturas da adutora junto à
ponte; 700 mil, via ANA (Agência Nacional de Àguas)/prefeitura,
para dragagem do trecho entre o Café da Manhã do
Trabalhador e Ponte Feliciano Sodré; 1,5 milhão, via
Prefeitura/ ANA, para dragagem da Boca da Barra; 1,5
milhão, via Prefeitura, para o bombeamento do efluente
de Iguaba; 50 milhões, via DER (Departamento de Estradas
de Rodagem), para a construção da nova ponte e 50
milhões, via Concessionárias, previstos para a fase II
do saneamento. O grande problema hoje é que entre a previsão,
autorização para gasto, licitações e efetivação do
projeto, temos uma demora absurda devida a diversos
fatores, entre eles a burocracia excessiva, licenças e
trocas de governo. Como podemos ver, não há um valor
global custado através de um projeto único. O Consórcio
cumpre o seu papel ao conseguir articular e fazer com
que as instituições encarregadas apliquem recursos
integrando os projetos em prol de um resultado comum,
sem que qualquer destes recursos tenha que passar pelo
Consórcio.
O sistema de tomada em seco, para coleta
de esgotos, levou em conta o aumento
populacional e as mudanças no clima, que têm
proporcionado mais dias chuvosos do que o
habitual?
O sistema de tempo seco levou em conta não
só o enorme crescimento populacional, mas
também a enorme sazonalidade que afeta a
região, tanto que as ETEs (Estações de
Tratamento de Esgoto) estão dimensionadas
para valores muito maiores que os de dias
normais. O resultado é que mesmo em feriados
em que a população triplica, as bombas
coletam integralmente o efluente que chega a
dobrar de volume nestas ocasiões. Quanto ao
clima, sem dúvidas as chuvas acima do normal
têm provocado falhas no sistema, mas pela
média histórica da região, mais cedo ou mais
tarde voltaremos a grandes períodos de
estiagem característicos. De qualquer forma,
mesmo com as chuvas atípicas tratamos 100%
do esgoto que iam para as praias em mais de
80% do ano (a previsão seria mais de 95% do
ano), e isso é extremamente significativo.
Os resultados são tão positivos, que a
mudança na lagoa de Araruama e percebida por
todos.
O Rio Una não é mais perene. Como
solução para manter sua calha de água,
pensa-se em transportar os efluentes das
Estações de Tratamento de Esgoto para o rio.
Essa é uma solução? Essa água é própria para
consumo? Como ficaria a vida aquática, ou o
rio está morto?
O Rio Una pela total ausência de suas matas
ciliares se tornou um rio intermitente, ou
seja, só tem água quando chove, e isto é um
fato, que inclusive trás problemas como o
avanço da língua salina do mar rio adentro.
Não é bom para a lagoa de Araruama receber o
efluente tratado, pois este ainda contém
fósforo e nitrogênio, que são alimentadores
das algas, únicas plantas que a Lagoa
possui. Na bacia do Una, este fósforo e
nitrogênio seriam facilmente absorvidos pela
vegetação dos brejos, ainda abundantes ao
longo do rio, são as chamadas “wetlands”
(Sistema construído artificialmente, em
países desenvolvidos, para auxiliar no
tratamento). Seria mais que isso, uma
importante fonte de riqueza para agricultura
permitindo a irrigação, e seria não menos
importante para o rio em si, pois expurgaria
a língua salina que avança a cada dia.
Portanto, falamos de um projeto que
proporcionaria vários benefícios.
A região possui reservas subterrâneas
de água? Estão mapeadas?
A Universidade Federal Fluminense, através
do projeto RESUB – Rede de Águas subterrânea
monitorou nossa região por vários anos, e
constatou a alta salinidade das águas
subterrâneas, excluindo possibilidades de
aproveitamentos potencias.
A mortandade de peixes tem sido uma
constante na lagoa de Araruama. A quê o
senhor atribui esse fenômeno?
A Lagoa de Araruama sofreu até 2004
(inclusive) com a falta total de saneamento,
toneladas e mais toneladas de fósforo e
nitrogênio foram lançadas em suas águas, e
hoje são responsáveis pela alta proliferação
de algas, que modificaram a cor da Lagoa.
Temos ainda lodo depositado no fundo, e
ainda alguns despejos significativos, e
portanto condições para, volta meia,
assistir a queda de oxigênio quando uma
conjunção de fatores se manifesta ao mesmo
tempo, como aconteceu recentemente, com
temperatura elevada (verão), chuvas fortes
lavando literalmente o solo da região para
dentro da lagoa, falta de vento, que juntos provocaram a queda a zero
do oxigênio. Precisamos compreender
que ecossistema como o da Laguna de
Araruama é único, sensível e que
requer cuidados especiais, ou seja, a
menor perturbação possível. Se
fizermos a nossa parte interrompendo
as agressões, a laguna responderá e
voltará a ser aquela que todos
conhecemos e apreciamos.
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Fonte: Revista Cidade Nº 11 / Março 2007
www.revistacidade.com.br |
Secretaria Executiva do CILSJ
www.lagossaojoao.org.br
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