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Maio/05

Consórcio promove encontro e realiza levantamento minucioso das Unidades de Conservação da região 

  
Nos dias 6 e 7 de abril foi realizado o 1º Encontro de Unidades de Conservação da MRA4 reunindo todos os gestores das UC's federais, estaduais e municipais da região, os Secretários de Meio Ambiente dos municípios da área de atuação do CILSJ e os representantes da FEEMA, IEF, IBAMA e da Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA.

Um dos objetivo do encontro foi conhecer a realidade das diversas UC's da região, fazendo um levantamento minucioso das particularidades e carências de cada uma delas. Nesta análise foi verificada a existência, ou não, de planos diretores, programas de implantação e de gestão, fazendo uma estimativa dos custos destes programas. Este levantamento será a base para montar um planejamento de investimentos para todas as UC's (analisados sob a ótica do mosaico e conservação de ecossitemas) no qual serão aplicadas as compensações ambientais previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, devidas principalmente pelo setor petroleiro da costa. O SNUC dita que, para cada unidade do setor petroleiro (plataforma) que for implantada em nosso litoral, 0,5% no mínimo, do valor do investimento total deve ser aplicado em compensações ambientais em Unidades de Conservação da região.

No levantamento realizado, verificou-se a existência de 42 Unidades de Conservação já implantadas, 34 em fase de implantação e 16 áreas identificadas como propensas à criação de UC. Uma informação interessante que foi observada através do levantamento feito, foi a de que estas 42 unidades implantadas compreendem 63% da área terrestre do território da bacia, o que ainda poderá ser aumentado após a criação das novas áreas propostas.

O levantamento dos custos estimados para a implantação de todos os programas vistos como necessários para uma boa gestão integrada de todas as UC's da região, ficou em torno de 80 milhões de reais, destacando-se que 3/4 deste valor (cerca de R$ 60 milhões) seriam destinados a desapropriações de terras. (como ex: o Parque do Mico Leão Dourado, Reservas de Jacarepiá e Massambaba entre outras).

Outra discussão pautada no Encontro, foi a gestão por mosaico (olhar em conjunto de todas as UC's vizinhas), sinalizando que tendo tantas UC's nesta área, alguns serviços podem ser compartilhados, como por exemplo as brigadas de incêndio, mapeamentos, fiscalizações, entre outros.

Nos próximos dias, o CILSJ estará apresentando à Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA - CCA/Ibama, um projeto consolidado para a Gestão Integrada das UC's de nossas bacias. Por sua vez, a CCA/Ibama presente ao evento se comprometeu a colocar o assunto em discussão nas próximas reuniões da Câmara, para que os recursos das plataformas de petróleo de nossa costa, que ainda não foram aplicados, possam ser destinados para as demandas destacas neste Encontro.

>> Veja, na seção Unidades de Conservação, o levantamento sobre as UC's realizado durante o evento.

Assessoria de Comunicação do CILSJ


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