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Nos dias
6 e 7 de abril foi realizado o 1º Encontro de
Unidades de Conservação da MRA4 reunindo todos os
gestores das UC's federais, estaduais e municipais
da região, os Secretários de Meio Ambiente dos
municípios da área de atuação do CILSJ e os
representantes da FEEMA, IEF, IBAMA e da Câmara de
Compensação Ambiental do IBAMA.
Um
dos objetivo do encontro foi conhecer a
realidade das diversas UC's da região, fazendo
um levantamento minucioso das particularidades e carências
de cada uma delas. Nesta análise foi verificada a existência,
ou não, de planos diretores, programas de
implantação e de gestão, fazendo uma estimativa
dos custos destes programas. Este levantamento será
a base para montar um planejamento de investimentos
para todas as UC's (analisados sob a ótica do mosaico
e conservação de ecossitemas) no qual serão
aplicadas as compensações ambientais
previstas no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação - SNUC, devidas principalmente
pelo setor petroleiro da costa. O SNUC dita que,
para cada unidade do setor petroleiro (plataforma)
que for implantada em nosso litoral, 0,5% no mínimo,
do valor do investimento total deve ser aplicado em
compensações ambientais em Unidades de Conservação
da região.
No
levantamento realizado, verificou-se a existência
de 42 Unidades de Conservação já implantadas, 34
em fase de implantação e 16 áreas identificadas
como propensas à criação de UC. Uma
informação interessante que foi observada através
do levantamento feito, foi a de que estas 42
unidades implantadas compreendem 63% da área
terrestre do território da bacia, o que ainda poderá
ser aumentado após a criação das novas áreas
propostas.
O
levantamento dos custos estimados para a implantação
de todos os programas vistos como necessários para
uma boa gestão integrada de todas as UC's da região,
ficou em torno de 80 milhões de reais,
destacando-se que 3/4 deste valor (cerca de R$ 60
milhões) seriam destinados a desapropriações de
terras. (como ex: o Parque do Mico Leão Dourado,
Reservas de Jacarepiá e Massambaba entre
outras).
Outra
discussão pautada no Encontro, foi a gestão por
mosaico (olhar em conjunto de todas as UC's
vizinhas), sinalizando que tendo tantas UC's nesta
área, alguns serviços podem ser compartilhados,
como por exemplo as brigadas de incêndio,
mapeamentos, fiscalizações, entre outros.
Nos
próximos dias, o CILSJ estará apresentando à Câmara
de Compensação Ambiental do IBAMA - CCA/Ibama, um
projeto consolidado para a Gestão Integrada das UC's
de nossas bacias. Por sua vez, a CCA/Ibama presente
ao evento se comprometeu a colocar o
assunto em discussão nas próximas reuniões da Câmara, para
que os recursos das plataformas de petróleo de
nossa costa, que ainda não foram aplicados, possam
ser destinados para as demandas destacas neste
Encontro.
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Veja, na seção
Unidades de Conservação, o levantamento sobre
as UC's realizado durante o evento.
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