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28/outubro/03
Dragagem do Canal do Itajuru
é retomada mas ainda aguarda nova licença do Ibama
Na
quinta-feira dia 09 de outubro, o Ibama
determinou a
paralisação da dragagem que vem sendo realizada para o
desassoreamento da Lagoa de Araruama, exigindo a
renovação da licença de operação da dragagem, não
reconhecendo a autorização dada pela Superintendência
Estadual de Rios e Lagos (Serla).
Até
o momento a draga já havia retirado cerca de 12.000 m3 da
areia que estava estrangulando o Canal do Itajuru
diminuindo a entrada do mar na Lagoa. Frente aos 120.000
m3 que ainda deverão ser dragados esta é uma
parcela pequena, mas que já traz benefícios para a
lagoa, como a melhor circulação de água em alguns
pontos e a entrada de uma maior quantidade de peixes,
conforme indicações de pescadores e ambientalistas da
região.
Sendo
o desassoreamento da Lagoa uma ação de vital importância,
o secretário executivo do CILSJ, Luiz Firmino, agendou
com o representante do Ibama Rio uma reunião no escritório
do Ibama em Brasília na quarta-feira 17 de outubro.
Munido
de um relatório intitulado "atendimento as
condicionantes da LO 198/02 e do Estudo Hidrodinâmico da
Lagoa realizado pela Coppe, foi realizada uma reunião
com o escritório de licenciamento do IBAMA em Brasília,
onde o antigo processo de Licença de Obra (de 25.000 m3)
teve suas pendências supridas, e um novo requerimento de
licença, para a mesma dragagem, foi aberto, desta vez para
um volume de 130.000 m3.
Toda
a documentação ficou com o chefe do setor de
licenciamento que disse que será dada prioridade máxima
para análise e emissão da licença. Edson Bedim, gerente
regional do Ibama Rio, recebeu um ofício onde
solicita-se a não interrupção dos trabalhos uma
vez que a resolução do CONAMA 237, garante o direito do
empreendedor de manutenção da licença até que a análise
de renovação seja concluída.
Desta
forma, os trabalhos de dragagem foram retomados no dia 27
de outubro e a nova licença continua sendo aguardada.
Assessoria de Comunicação do CILSJ
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