Setembro/Outubro/08

Disputa na Lagoa
Pescadores de São Pedro da Aldeia querem que a salina Mossoró, da família Yamagata, rompa os marnéis de sal da Lagoa de Araruama, devolva o espelho d'água e libere a área para a pesca profissional

A área de mais de um milhão de metros quadrados de espelho  d’água é utilizada pela indústria salineira desde a década de 50 e passou pelos altos e baixos da produção de sal na Região dos Lagos. A salina, afirmam os pescadores, teria ficado desativada por muitos anos. Em 2002, entretanto, foi arrendada para a Sal Cisne que produz salmoura na salineira centenária. Os pescadores alegam ter prioridade para a pesca na lagoa e a indústria quer continuar produzindo sal.

O impasse chegou ao Comitê de Bacia Lagos São João, em reunião extraordinária em agosto (08/08), no Hotel Serra da Castelhana, em Bacaxá. A questão será avaliada por um grupo de conciliação de interesses e só então entrará em votação no Comitê.

Nessa disputa, de um lado está a Colônia de Pescadores Z-6, de São Pedro da Aldeia, liderada por Haroldo da Rosa Pinheiro Sobrinho, somado a outros profissionais de pesca; do outro, Sérgio Kunio Yamagata, proprietário da Salina Mossoró e também vice-presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Rio de Janeiro, respaldado pela Refinaria Nacional do Sal, leia-se Sal Cisne. Numa discussão acirrada, que exigiu pulso firme do presidente do Comitê de Bacia, Waldemir Demaria e do secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), Mário Flávio Moreira, com intervenção do representante do Governo do Estado no Comitê e presidente da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Luiz Firmino Pereira, os dois grupos apresentaram seus argumentos para utilização da lagoa naquela área. “Nosso avô já comprou a área de outros salineiros. A salina existe há mais de 100 anos. Na década de 50 tivemos autorização para a construção dos marnéis, que originalmente tinham três divisões, e, hoje, tem apenas uma. Nossa salina entrou em decadência, sim. Mas nunca paramos a atividade. Se tivéssemos uma ilegalidade teríamos que devolver, mas estamos com a salina ativada”, argumenta Sérgio Yamagata, referindo-se aos bons tempos da indústria salineira na Região dos Lagos. Época em que mais de 120 salinas dominavam o cenário na laguna. Hoje, somente cerca de 15 salineiras ainda estão ativas, entre as quais a Salina Mossoró, da família Yamagata.

Aroldo Sobrinho e pescadores da Z-6

Os pescadores admitem que arrombaram os marnéis e estão pescando na área. Numa avaliação leiga, afirmam que o grau de salinidade no marnel não seria superior ao da lagoa, e, por isso o uso da grande área pela salineira não se justifica, enfatiza o presidente da Colônia Z-6 Haroldo Sobrinho. “Estamos pedindo que nos devolvam o que é nosso. Estamos lutando para retirar os marnéis há muito tempo. Não só dali como os de outras empresas, a Perynas e a Sal Cisne, esta última tem até uma pista de pouso dentro da lagoa”, reclama. De acordo com ele, três partes nos marnéis da Salina Mossoró já foram arrombadas e os pescadores estão lá dentro com ganchos, pesca de arrasto e de malha para peixe. O que demonstra que a Lagoa de Araruama, em fase de franca recuperação, está prá peixe.

Criadouro

“A pesca está crescendo. Ali é um criadouro. Onde antes não se produzia pescado hoje se produz. O marnel está com três partes quebradas, o pescador está lá dentro e ninguém se importou com isso porque não tinha utilidade para eles. Como o Sal Cisne arrendou a salina agora querem fechar tudo. Uma prova que a atividade é secundária para a família Yamagata”, dispara Haroldo Sobrinho. Outros pescadores – Israel da Silva, Gilberto Trindade e Valdeci Oliveira - engrossaram o coro da Colônia Z-6 pela “liberdade” da lagoa durante a reunião. Eles querem que a Salina Mossoró fique apenas com uma pequena parte e devolva o espelho d’água da lagoa na maior parte da área. O coordenador de Salinas da Sal Cisne, Demerson Silas Rijo Ferraz, explica que mesmo identificando o arrombamento provocado nos marnéis, o reparo não foi feito para evitar atritos maiores com os pescadores. Garante que apesar do rompimento em alguns trechos, o marnel Yamagata apresenta salinidade superior ao da lagoa em 1,0 a 1,5. O que, segundo ele, equivale de 10% a 20% a mais de salinidade no marnel em relação à laguna.

Rompimento de contrato

Em 2007 no processo de evaporação de sal, que é a primeira etapa da extração do sal marinho, a Sal Cisne produziu na Salina Mossoró sete mil toneladas de sal. Pelo tamanho da salina, no entanto, teria potencial para produzir de 15 a 20 mil toneladas/ano. Demerson Ferraz reconhece que o marnel está operando de forma deficiente. Mas alega que “mesmo assim se produz mais ali do que em outras salinas”. Esclarece que a meta de produtividade ainda não foi atingida pela Sal Cisne em função das intempéries, como o excesso de chuvas e também pelos arrombados no marnel. Ele foi incisivo ao dizer que a Refinaria Nacional do Sal não hesitará em romper o contrato com a Salina Mossoró se o marnel for retirado. “A quebra do marnel é acabar com a salina. A Refinaria Nacional tem o planejamento de médio e longo prazo para atingir as metas necessárias ao equilíbrio econômico/financeiro de suas atividades. A retirada deste marnel implica em quebra de contrato, por inviabilizar o seu projeto e objetivo, e quem perde é a cidade, já que os impostos são revertidos para o município”, enfatiza Demerson Ferraz.
	Demerson Ferraz com Sérgio Yamagata
Sérgio Yamagata destaca que o marnel está fora da área 2 da lagoa demarcada para a pesca pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). Diz que a permanência do marnel é vital, estratégico e necessário para o aumento da produção de sal. Ressalta ainda, que na área da Salina Mossoró, está o Instituto Tecnológico Marinho – IMAR, com produção de artêmia (comida de camarão em cativeiro) e o projeto da Escola de Maricultura, que visa dar sustentabilidade para as atividades pesqueiras em benefício da comunidade. A presidente do IMAR, Margarida Bartolomeu defende a permanência do marnel como preservação da área, do potencial da maricultura na região e da qualidade dos parâmetros físico-químicos da água na lagoa. Já a ONG Viva Lagoa se alia à Colônia de Pesca e também quer a devolução do espelho d’água na maior parte do marnel. O vice-presidente do Comitê de Bacia e presidente da ONG, Arnaldo Villa Nova, considera que no passado houve um exagero na construção de marnéis na lagoa. Para ele, os imensos marnéis ocupam um espaço que impede a circulação da água e a reprodução dos peixes. Ele propõe que a Sal Cisne continue sua produção na área próxima à Escola de Maricultura, onde, na avaliação dele, existem um dique e tanque com capacidade para estocar água salina para a produção de sal. Para alimentar os tanques de cristalização, explica, a Salina Mossoró teria que construir um duto de cerca de 300 metros. “Entendo que a indústria do sal é boa, mas tem que ter marnel adequado. Nem mais nem menos. Quero a lagoa livre, leve e solta”. Ele sugere que seja feito um estudo técnico acompanhado por agentes do governo estadual para verificar os graus de salinidade dentro e fora do marnel Yamagata. Para Sérgio Yamagata é preciso chegar a um consenso. “Estamos tentando evitar um conflito de interesses e queremos achar uma solução que contemple as três atividades (salineira, pesca e Escola de Maricultura)”, pondera ele.

Se haverá consenso, ninguém pode prever, mas o impasse será discutido agora num grupo menor envolvendo os três segmentos. Em novembro a questão será levada a julgamento pelos 54 integrantes do Comitê de Bacia Lagos São João.