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Maio/03
Desassoreamento
do Canal do Itajuru e Despoluição da Lagoa de Araruama Logo
após a criação do CILSJ em 1999, a Despoluição e o
Desassoreamento da Lagoa de Araruama tem estado sempre como
assuntos principais na pauta das reuniões da Plenária de
ONG's e do Grupo Executivo da Lagoa de Araruama, recebendo
grande atenção na execução das ações em prol do
encaminhamento destes assuntos. Tendo em vista que tais temas
não são tão simples de serem resolvidos, nem dependem
somente da vontade dos envolvidos nos trabalhos do CILSJ,
pequenos passos são dados mês a mês para que possamos ver,
numa data bem próxima, a Lagoa de Araruama em melhores condições
de balneabilidade e pesca. Procurando
deixar a população mais informada sobre o que tem sido feito
para o alcance deste objetivo, criamos este resumo que
informará o andamento de cada ação que estiver sendo
realizada. Despoluição
da Lagoa de Araruama Com
o aumento populacional das cidades às margens da Lagoa e a
falta de esgotamento sanitário nestas cidades, a Lagoa de
Araruama tornou-se o principal corpo receptor dos detritos
produzidos por elas. Em
1998 as empresas Prolagos e Águas de Juturnaíba assinaram
com o Governo do Estado um Contrato de Concessão dos serviços
de água e esgoto para estas cidades, se responsabilizando
pelo fornecimento de água e o esgotamento sanitário delas. Como
o fornecimento de água era, na época, o principal problema
para um maior desenvolvimento da região, os contratos de
concessão deram prioridade a ele deixando a questão do
esgotamento sanitário com pouco atendimento e a
obrigatoriedade de pequeno atendimento somente a partir de
2006 para a Águas de Juturnaíba, e 2001 para Prolagos,
ignorando as necessidades da população e governos
municipais, que sentiam na pele a degradação
provocada pelo lançamento de esgoto diário nos rios e
lagoas da região. Porém,
com a melhoria do abastecimento de água nas cidades, a
produção de esgoto nas águas pluviais aumentou muito
e seu descarte in natura na Lagoa vem provocando uma
drástica modificação neste eco-sistema, afetando a pesca
e deixando-a imprópria para o banho em alguns pontos. Através
da atuação do consórcio (após 27 meses de pressão), foi
conseguida junto a ASEP (Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Concedidos), a repactuação dos Contratos de Concessão. A
Prolagos que atende as cidades de Iguaba Grande, São
Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Búzios teve a repactuação de
seu contrato assinada em 2002 representando
investimentos na ordem de R$ 55.000.000,00. A Concessionária
Águas de Juturnaíba que atende as cidades de Araruama,
Saquarema e Silva Jardim, ainda aguarda a assinatura da
repactuação do seu contrato pelo Governo do Estado. Mudanças
na estrutura do governo estadual tem atrasado muito o início
das obras que já estão planejadas pela empresa aguardando
somente esta assinatura para saírem do papel. O reequilíbrio
do contrato da Águas de Juturnaíba representará
investimentos de R$ 12.000.000,00 em tratamento de esgotos
e, pelo cronograma, em 8 meses a partir da
assinatura da repactuação, boa parte das obras já estarão
finalizadas, completando assim a captação e tratamento da
maior parte do esgoto que é atualmente lançado na
Lagoa de Araruama. As
comissões de saneamento do CILSJ, da Câmara de Saneamento
da ASEP vêm realizando constantes visitas para o
acompanhamento e verificação das obras da Prolagos.
Diversos documentos tem sido enviados a nova Secretaria de
Meio Ambiente do Estado - SEMADUR, explicando
sobre a situação em que se encontram as obras, e a
importância e necessidade da
assinatura da repactuação do contrato da Águas de
Juturnaíba. O processo de nº E-04/079396/00 que
encontrava-se perdido, foi localizado pelo CILSJ em
Abril/03 nas dependências da antiga Secretaria de
Saneamento, e encaminhado ao presidente da SERLA que é o órgão
que está assumindo as antigas funções da extinta
Secretaria de Saneamento. As
obras de esgotamento realizadas nas cidades atendidas pela
Prolagos encontram-se em fase de finalização e a empresa
prevê que até o final de 2003 já esteja com as Estações
de Tratamento de Esgoto e sistemas coletores em
funcionamento evitando que 85% de esgoto chegue a Lagoa. Clique
no link e conheça o Cronograma de
Retomada das obras da Prolagos.
Desassoreamento
da Lagoa de Araruama Outro
sério problema da Lagoa é o assoreamento. Há anos, a
areia fornecida pelas dunas desprovidas de vegetação que são
arrastadas para dentro da lagoa pelos fortes ventos, as
correntes e ondas realizam um constante transporte de
sedimentos formando grandes bancos de areia e esporões na
lagoa. Esse assoreamento, agravado ainda mais pelas
dragagens para retirada de conchas que há anos são
realizadas na lagoa, dificultam
a circulação de água e impedem a entrada da água do
mar e de peixes para o interior da lagoa. O Estudo Hidrodinâmico
da Lagoa realizados pela Coppetec-UFRJ em 2001,
demonstra a necessidade de dragagens corretivas para
melhorar a circulação da água. O CILSJ estima que,
se nada fosse feito, em cerca de 10 à 20 anos a Lagoa poderia
se sub-dividir em 11 pequenas lagoas. Estima-se ainda que a
renovação completa de água na Lagoa, que na década de 80
era de 84 dias, seja hoje de mais de 300 dias. O
Canal do Itajurú, responsável pela ligação do mar com a
Lagoa, é um dos pontos mais críticos em assoreamento.
Chegou a ter pontos onde a lâmina d'água estava totalmente
obstruída. Através
da pressão das ONG's e ação firme da FEEMA, a extração
de conchas pelos moageiros está quase totalmente extinta, não
sendo mais considerada uma atividade econômica da lagoa. O
fato de a Lagoa ser considerada pela Constituição do
Estado uma Área de Preservação Permanente impede qualquer
discussão a cerca da manutenção destas atividades. A Álcalis,
principal empresa de extração de conchas no passado, foi
a primeira a encerrar suas atividades de extração e
passou contribuir para o desassoreamento da lagoa cedendo
suas dragas e fazendo a manutenção das mesmas para a
retirada de areia dos seus pontos críticos. O trabalho
de desassoreamento da lagoa está tendo sua continuidade a
partir do apoio da Prefeitura de Cabo Frio, São Pedro da
Aldeia e da Álcalis, e começou a partir do Canal do
Itajurú por ser o ponto mais crítico de acordo com o
Estudo Hidrodinâmico da Lagoa e seguindo ainda o projeto
proposto pela Serla. No entanto ainda há muito a fazer para
permitir a circulação eficiente da água na lagoa. Leia
o Relatório Geral da Dragagem produzido em Abril de 2003. Canal
do Itajuru sem a dragagem
Canal
do Itajuru dragado Outra
ação do CILSJ para a melhoria da circulação e renovação
das águas da Lagoa de Araruama é o projeto de remodelação
da ponte da RJ 140 (na entrada de Cabo Frio), permitindo o
aumento do atual vão de 30m para 300m possibilitando com
isso uma maior vazão de entrada de água na lagoa. O
projeto, que será realizado em parceria com o DER, permitirá
também a navegabilidade do Canal do Itajuru, permitindo a
circulação de barcos de maior calado e altura desde o mar
ao interior da lagoa. O CILSJ esta buscando captação de
recursos para viabilizar esta obra. Assessoria de Comunicação do CILSJ |
