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Janeiro/09
Estado instala o INEA e lança
nova política ambiental
Uma política ambiental com menos
burocracia, mais agilidade e rigor técnico. Assim o
governador Sérgio Cabral resumiu o
Instituto Estadual do
Ambiente (Inea), que instalou com a secretária
estadual do Ambiente, Marilene Ramos, nesta segunda-feira
(12/01), em concorrida cerimônia.
O Inea – que unifica a Serla, Feema e IEF, que foram
extintas - nasce com sede própria: um prédio especialmente
adquirido, situado na Avenida Venezuela, 110, Praça Mauá,
onde também fica a
Secretaria Estadual do Ambiente (SEA). |
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O presidente do INEA em seu discurso de posse. Foto: Renato
Cabral |
O Instituto permitirá simplificar e
agilizar a concessão de licenças ambientais. O Inea terá
Corregedoria autônoma, ligada à Presidência, e uma ouvidoria
que poderá receber, por exemplo, denúncias de má conduta dos
agentes, de forma a garantir a lisura no processo de emissão
de licenciamentos ambientais.
Segundo o governador, que assinou decreto que estabelece a
estrutura organizacional do Inea, o Instituto tem como
desafio integrar a política ambiental do estado e atender às
demandas da sociedade nas questões ambientais.
"Teremos um órgão fortalecido, que permitirá simplificar e
agilizar a concessão de licenciamentos ambientais. O órgão
nasce, trazendo quadro de pessoal renovado com 214 novos
servidores, selecionados em concurso público realizado pela
primeira vez na história ambiental do Rio. É um ganho de
qualidade extraordinário – afirmou o governador, ao lado do
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Na solenidade, a secretária estadual do Ambiente, Marilene
Ramos, assinou ato de posse do presidente do Instituto, Luiz
Firmino Pereira, do vice-presidente, Paulo Schiavo e dos
diretores de Licenciamento Ambiental, Ana Cristina Henney;
de Informação e Monitoramento Ambiental, Luiz Reckmaier; de
Biodiversidade e Áreas Protegidas, André Ilha; de Gestão das
Águas e do Território, Rosa Formiga; de Recuperação
Ambiental, Carlos Abenza; e de Administração e Finanças,
Marcus Vinícius. |
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Marilene destacou que
uma das muitas novidades do INEA é a sua
atuação descentralizada por meio de suas
nove Superintendências Regionais
correspondentes às regiões hidrográficas do
Estado, integrando assim a gestão ambiental
e a de recursos hídricos. As
Superintendências regionais terão autonomia,
inclusive, para expedir licenças ambientais
para atividades de pequeno porte.
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A secretária estadual do Ambiente, Marilene
Ramos e mesa de autoridades. Foto: Renato
Cabral |
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"A instalação do Inea é
exatamente a prova de que a área ambiental
do estado é uma prioridade do governador
Sérgio Cabral. O Instituto nasce com muitos
desafios: compatibilizar desenvolvimento e
meio ambiente, reverter o quadro de
degradação ambiental no Estado; ampliar a
cobertura vegetal de remanescentes da Mata
Atlântica no território fluminense de 20%
para 26% até o final do governo Sérgio
Cabral", afirmou Marilene Ramos.
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O presidente do
Inea, Luiz Firmino, afirmou que o
Instituto nasce não como mera fusão dos
órgãos ambientais, mas como um instituto
inovador.
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O presidente do INEA, Luiz Firmino
Martins Pereira assinando o documento da
sua nomeação. Foto: Renato Cabral |
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"O Inea trará
novidades na área de monitoramento e
informação: vamos ter um centro de
controle operacional instalado neste
prédio, cujas informações estarão
disponíveis em tempo real. Vamos ter um
setor de gestão das águas e território.
Pela primeira vez, termos um meio
ambiente seco e um meio ambiente molhado
integrados na mesma mesa. Hoje, com as
políticas separadas em instituições
diferentes, há casos de, por exemplo, ao
definirmos o enquadramento para um corpo
hídrico, o uso do solo ao redor é
totalmente incondizente com esse
enquadramento. Então, o Inea tem o
desafio de executar aquilo que, de fato,
possa ser concretizado. Além disso, o
Inea terá contratos de gestão: os
setores que conseguirem, por exemplo,
reverter quadros de degradação, poderá
ser melhores remunerados ao longo do ano
para cumprir metas", explicou Firmino.
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O ministro Carlos Minc
ressaltou que a criação do Inea é um feito
histórico para o estado do Rio.
"Várias das idéias do Inea serão levadas
para Brasília como mais agilidade e maior
rigor na concessão de licenciamentos
ambientais. Só no ano passado, conseguimos
aumentar em 40% o número de concessões de
licenças ambientais no país- destacou Minc.
"É muito importante que a sede do Inea seja
aqui na Praça Mauá, já que temos projeto
para a revitalização esta região. Estas
iniciativa é elogiável, um feito histórico",
comentou o prefeito Eduardo Paes.
Também participaram da mesa de abertura, o
prefeito do Rio, Eduardo Paes, o
vice-governador e secretário de Obras, Luiz
Fernando Pezão, o presidente da Firjan,
Eduardo Gouveia Vieira, o secretário
estadual da Casa Civil, Regis Fichtner e o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. |
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Fonte: Site do INEA
www.inea.gov.br
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