Municípios de uma das regiões mais pobres do país estão se organizando para cuidar de sua própria infra-estrutura de saneamento.

 

Um consórcio entre 36 cidades do sul do Piauí e o governo estadual vai gerenciar o abastecimento de água da região. Os investimentos previstos são de R$ 10 milhões, 90% vindo da União e os 10% restantes do governo do Estado. Com isso, o custo para o consumidor cairá de R$ 21 para R$ 8 por 10 m³ de água. Paralelamente à iniciativa, um programa vai cuidar da educação ambiental dos moradores, para que aproveitem os benefícios que virão com o projeto.

 

O CORESA (Consórcio Regional de Saneamento) será o primeiro do país na área desde que a Lei dos Consórcios Públicos foi aprovada, em abril de 2005. “Esse é o pontapé inicial, o país inteiro está observando. Se der certo, virão outros, em todo o território”, prevê Maria Carmem Germano Braga, consultora do Ministério das Cidades, que organiza o trabalho. A idéia de formar o consórcio veio de uma constatação feita pelo PMSS (Projeto de Apoio à Modernização do Setor Saneamento), desenvolvido pelo Ministério das Cidades e pelo PNUD. Uma avaliação feita no Estado mostrou que a empresa AGESPISA (Água e Esgotos do Piauí S/A) não tinha condições de fazer novos investimentos por estar muito endividada. “Esses municípios do sul do Piauí são pequenos, nenhum tem mais de 50 mil habitantes. Eles têm um sistema simples de operar, mas necessitam desses investimentos”, explica a consultora do PMSS Luciana Sarmento. Amarrada pelas dívidas, a companhia repassava esses encargos para a tarifa, encarecendo a conta de água. Sem esse problema, o consórcio prevê que o consumidor pagará menos pela água que consome.

 

O protocolo de intenções para a criação do consórcio foi assinado pelas 36 prefeituras e o Estado do Piauí em 6 de junho, na cidade de Bom Jesus. A adesão, no entanto, precisa da aprovação das câmaras legislativas municipais. Até agora, os vereadores de 16 municípios já aprovaram a iniciativa. Restam 20 para que o consórcio entre em operação. “Nós queremos, é claro, que os 36 municípios aprovem o protocolo e acreditamos que é isso que vai acontecer”, afirma Maria Carmem. A tarefa do consórcio será inicialmente regular e fiscalizar somente o abastecimento de água dos municípios. Segundo Maria Carmem, se os primeiros resultados forem positivos, o grupo poderá no futuro assumir também a gestão dos serviços de esgoto e de tratamento de resíduos sólidos.

 

Para apoiar os trabalhos do CORESA, o Ministério do Meio Ambiente escolheu os mesmos 36 municípios para abrigarem o trabalho piloto do seu Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social para o Saneamento. Outros dois pilotos deverão ser montados posteriormente em cidades da Paraíba e de Alagoas. O programa visa fortalecer os conhecimentos da população do sul do Piauí sobre gestão ambiental. A ação é baseada na criação de coletivos de educação, formados por instituições das regiões contempladas, desde organizações não-governamentais até universidades. Uma oficina realizada em Teresina com essas entidades e as secretarias municipais montou um Grupo de Articulação Local., que montará três coletivos nas 36 cidades do CORESA. Os coletivos, por sua vez, trabalharão para formar educadores ambientais, que vão debater o assunto junto à população, através de palestras, cursos, oficinas, fóruns e comissões. “Nossa idéia é formar o cidadão de forma ampla. O foco está no setor de saneamento, mas a formação não é fechada. Queremos ensinar as comunidades sobre responsabilidade ambiental como um todo, da forma mais abrangente possível”, afirma Renata Maranhão, técnica do Ministério do Meio Ambiente que coordena o programa.