29/setembro/03

Conselho de Sócios aprova o plano de trabalho e o orçamento do CILSJ para 2004

Foi realizada no dia 12 de setembro, a reunião do Conselho de Sócios do CILSJ. Entre os principais assuntos tratados na reunião estavam a apresentação do Plano de Trabalho para o biênio 2003 - 2004 e proposta orçamentária para o próximo ano e a assinatura da 3ª  etapa do contrato de parceria entre o consórcio e o WWF-Brasil .

O presidente do CILSJ Paulo Lobo frisou que o CILSJ deverá continuar trabalhando com um quadro de pessoal enxuto mantendo-se no papel de articulador dos diversos segmentos envolvidos, governamentais e não governamentais, e  fortalecendo as estruturas municipais que cuidam da questão ambiental e afins nos municípios.

Tanto o Plano de Trabalho quanto a Proposta Orçamentária foram aprovadas pelos integrantes do conselho. 

O Plano de Trabalho apresentado foi criado a partir do diagnóstico das necessidades trabalhado em cada Grupo Executivo de Bacia (GELA, GELSA e GERSA). 

Este Plano de Trabalho, já encontra-se em andamento, sendo realizado com recursos próprios ou através das parcerias firmadas.  

O Plano de Trabalho está assim subdividido: 

PROGRAMA DE MACRO GESTÃO DA BACIA DA LAGOA DE ARARUAMA E RIO UNA

1. Plano estratégico de esgotamento sanitário
- Acompanhamento da conclusão das etapas já revistas
- Mobilização para definição de novas etapas
- Estudo da condução dos efluentes tratados para área rural, em especial rio Una

2. Plano estratégico de desassoreamento da Lagoa
- Acompanhamento e da dragagem do Itajurú
- Mobilização para construção da nova ponte SPA-CF
- Estudos para dragagem do interior da lagoa (spits)

PROGRAMA DE MACRO GESTÃO DA BACIA DA LAGOA DE SAQUAREMA

1. Plano estratégico de esgotamento sanitário
- Acompanhamento da conclusão das etapas já previstas e mobilização para definição de novas etapas

2. Mobilização para condução de água tratada para Vilatur e interrupção do uso de poço no local

3. Mobilização para atendimento oficial de pipas d’água e fim das tomadas clandestinas na Serra   

4. Acompanhamento dos efeitos da barra franca sobre o ecossistema da Lagoa de Saquarema

PROGRAMA DE MACRO GESTÃO DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO E OSTRAS

1. Conclusão dos estudos de renaturalização do baixo São João e mobilização para implantação do projeto

2. Indicação do projeto da rampa escada de peixe e mobilização para implantação do projeto

3. Manutenção dos estudos de balanço hídrico na represa e definição da operação das comportas – Estação metereológica na represa

4. Estudo de viabilidade de atendimento de abastecimento d’água para Barra de São e Rio das Ostras via Represa de Juturnaíba

5. Sub-programa de reflorestamento de matas ciliares (já em andamento no Bacaxá)

PROGRAMA DE MACRO GESTÃO DA ZONA COSTEIRA

1. Apoio a Implantação do “Projeto Orla”

2. Intensificação da discussão e posições sobre a exploração de petróleo na costa

3. Mobilização para preparação do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral

4. Apoio aos órgãos públicos no controle da pesca predatória

5. Apoio a mobilização para proposta de regulamentação da Política Estadual de Pesca

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE ÁGUAS DAS BACIAS

1. Análise físico químicas e bacteriológicas das Lagoas de Saquarema, Lagoa de Araruama, Rios São João, Bacaxá, Capivarí, Jundiá e Una.

PROGRAMA DE GESTÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

1. Implantação do Plano estratégico de resíduos sólidos da Macroregião

2. Assinatura do Pacto da estratégia junto ao MP Estadual

3. Implantação de um PEV (Posta de entrega voluntário) modelo

PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVOS A GESTÃO DAS APAS

1. Massambaba

2. Sapiatiba

3. Pau Brasil

4. São João/Mico Leão

PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS

1. Implantação do Comitê Lagos São João

2. Preparação e editoração do Plano de Bacia

3. Consolidação do cadastro de usuários

4. Estudos para implantação da Cobrança

5. Proposição de uso do Consórcio como Agência de Águas da Bacia  

6. Implantação da cobrança pelo uso da água em 2004

PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO ÀS PREFEITURAS E REFORÇO INSTITUCIONAL

1. Suporte a instalação das legislações municipais de meio ambiente e recursos hídricos

2. Suporte ao licenciamento dos barreiros municipais

3. Mobilização para captação de recursos do FAT para cursos profissionalizantes

4. Mobilização para captação de recursos do PRONAF para geração de emprego e renda

5. Custeio de bolsas de estudo para pós-graduação em gestão ambiental 

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1. Manutenção do ecotrayler (unidade móvel de mobilização) nas escolas e eventos

2. Suporte aos trabalhos em EA através da redes “São João”e “Mar”

3. Incentivo aos “Vimas”e “Eco-clubes”

4. Promoção de concursos regionais em datas festivas 

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

1. Manutenção do site como canal de informação e divulgação

2. Manutenção dos comerciais de TV e spots de rádio em campanhas educativas

3. Implantação de um Centro de Visitantes Regional

4. Preparação de um projeto de sinalização vertical padrão regional

5. Preparação de mais duas publicações (livro) “Rio Una e Zona Costeira”e “Lagoa de Saquarema”

6. Preparação de novos folder’s e vídeos sobre as bacias

Em breve, o detalhamento de cada programa poderá ser acessado em nosso site através do link Projetos e Ações. 

Clique e conheça a Proposta Orçamentária para 2004 (download do arquivo).

Assessoria de Comunicação do CILSJ