No dia 22 de
outubro, nas dependências do Rio Búzios Beach Hotel,
reuniu-se o Conselho de Associados do CILSJ e os
integrantes do Comitê de Bacia Lagos São João.
A reunião do
Conselho de Associados do CILSJ foi realizada na parte
da manhã e teve a participação da Secretária Estadual de
Meio Ambiente, Marilene Ramos e do presidente do INEA,
Luiz Firmino.
Marilene
destacou
que o Estado já contratou uma nova fase da dragagem da
Lagoa de Araruama para remoção das duas ilhotas que
obstruem o canal de Itajurú, ressaltou que existe um
grande volume de recursos para a Região Hidrográfica
Lagos São João e sobre a proposta do aterro sanitário
que ficará sediado em Saquarema. O
empreendimento, em fase de licenciamento ambiental, para o qual a
Secretaria Estadual do Ambiente investiu recursos de R$ 7 milhões
do FECAM, também receberá o lixo das cidades de Araruama e Silva
Jardim.
Segundo a secretária, para as intervenções que estão em
curso, o Governo do Estado está investindo um total de R$ 90 milhões
e mais R$ 30 milhões estão sendo empenhados para os novos projetos.
O pacote de obras também vai abranger a segunda fase da dragagem da
Lagoa de Saquarema. O trabalho começará na parte da boca da Barra
Franca. As intervenções incluem ainda a conclusão da primeira etapa
da dragagem da Lagoa de Araruama que consumiu investimentos de R$
1,6 milhão. A segunda parte da dragagem, que terá um aporte de R$
6,5 milhões, está em fase de licitação e terá início já no mês que
vem. ”Grande parte das intervenções está inserida no Programa Limpa
Rio, que já retirou 410 mil metros cúbitos de detritos de 49 corpos
hídricos”, afirmou a secretária.
Os municípios beneficiados com as obras são: Araruama, com R$ 23,7
milhões; Búzios, com R$ 5,2 milhões; Cabo Frio, com R$ 3,5 milhões;
Casimiro de Abreu, com R$ 125 mil; Rio Bonito, com R$ 2,6 milhões;
São Pedro da Aldeia, com R$ 2,4 milhões; Saquarema, com R$ 49,3
milhões e Silva Jardim, com R$ 2,7 milhões.
O presidente do Inea, Luiz Firmino também apresentou um balanço do Programa Limpa
Rio, que retirou 410 mil metros cúbicos de sedimentos de rios, lagos
e canais de 10 municípios: Araruama, Búzios, Cabo Frio, Casimiro de
Abreu, Iguaba, Maricá, Rio Bonito, São Pedro d’Aldeia, Saquarema e
Silva Jardim, beneficiando mais de 184 mil pessoas. Foram dragados
um total de 44 km de corpos hídricos dessas cidades. Só em Araruama
foram mais de 12 km de rios e canais.
Firmino
destacou
outros trabalhos já realizados na região como a
demarcação da Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de
Araruama e a criação do Parque da Costa do Sol e
anunciou a execução do projeto de recuperação estrutural
da barragem de Juturnaíba e o estudo de renaturalização
do Rio São João, onde será necessário realizar mais um
estudo detalhado para o início da obra.
O presidente do CILSJ e
prefeito de Araruama, André Mônica destacou a
importância da pequena equipe, do CILSJ, comentou que
hoje todos os municípios possuem grande motivos para
comemorar, pois a revitalização da Lagoa de Araruama já
é um fato consolidado, pois recentemente foi realizado
um campeonato mundial de vela, e agradeceu ao empenho de
todos nesta causa.
Também estiveram presentes os prefeitos de Araruama, André Mônica;
de Saquarema, Franciane Mota; de Iguaba Grande, Oscar Magalhães; de
Silva Jardim, Marcelo Cabreira Xavier; de Búzios, Mirinho Braga além de representantes das
empresas associadas, da sociedade civil, das secretarias municipais
de Meio Ambiente das prefeituras da região dos Lagos entre outras
autoridades.
Outros assuntos foram pauta da
reunião:
a apresentação do
demonstrativo das contas do CILSJ/ano de 2009 aprovadas
pelo Conselho Fiscal; a aprovação do orçamento do CILSJ
para o ano de 2011; a aprovação das deliberações que
dispõe sobre as regras para concessão de adiantamentos
para pequenas despesas, diárias e plano de saúde; a
apresentação do Contrato de Gestão CILSJ x INEA para
funcionamento da Entidade Delegatária do Comitê de Bacia
Lagos São João; discussões sobre a elaboração dos planos
municipais de saneamento com recursos do Comitê de
Bacia/FECAM e o lançamento do folder e filipeta sobre a
recuperação da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Araruama.
Todos os assuntos tratados poderão ser conhecidos
através da
ata da
reunião.