Agosto/09

Assuntos importantes são deliberados pelo Comitê de Bacias Lagos São João

Foi realizada no dia 21 de agosto no Parque Municipal Dormitório das Garças em Cabo Frio, a reunião do Comitê de Bacias Lagos São João. Dentre os diversos assuntos da extensa pauta foram destacados pela secretaria executiva a anuência ao Parque Eólico de Arraial do Cabo, o decreto de demarcação da FMP da Lagoa de Araruama, a oficialização das Câmaras Técnicas, a definição dos novos pontos de monitoramento da Lagoa de Araruama, a busca de recursos para a construção da escada de peixes e os estudos de projetos básicos para a renaturalização do rio São João.

O assunto sobre a extração mineral no Rio São João foi retirada de pauta logo no início da reunião em função do recebimento de um ofício do Ministério Público Estadual solicitando que este assunto fosse tratado em outra reunião em que o mesmo estivesse presente. A secretaria executiva ficou de marcar um data para tratar somente deste assunto.

Durante a reunião foram formalizadas algumas câmaras técnicas já em funcionamento no âmbito do Comitê que ainda estavam sem as devidas resoluções. Foi sugerida e aprovada pelo plenário a criação da Câmara Técnica de Mineração para tratar dos assuntos referentes a extração mineral.

Arnaldo Vila Nova, vice-presidente do comitê, falou sobre a estratégia de passar o trabalho de monitoramento das águas da Lagoa de Araruama para as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba que realizarão as provas físico-químicas da Lagoa Araruama, deixando apenas a balneabilidade sendo feita pelo INEA. Novos pontos de monitoramento também foram definidos.

A concessionária Prolagos está buscando recursos junto à Eletrobrás, para a construção da escada de peixes na barragem de Juturnaíba.

Foi informado que já estão sendo desenvolvidos, com recursos do INEA e do Comitê, os estudos preliminares para o projeto de renaturalização do rio São João.  O projeto final dos estudos será  apresentado no dia 8 de dezembro de 2009 em Barra de São João, explicando para a comunidade como será feito o barramento e os trabalhos.

Na reunião também foram entregues os relatórios finais de diversos trabalhos em andamento tais como: o estudo de batimetria do rio Una, o inventário de áreas para construção de barragens subterrâneas em Iguaba e SPA, o monitoramento biológico da Lagoa, encerrando uma etapa dos trabalhos que estavam sendo desenvolvidos dando início a nova fase de estudos e trabalhos com os recursos de 2008. Diversos trabalhos de Educação Ambiental e o projeto Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias (FUNBOAS) também foram finalizados.

Secretaria Executiva do CILSJ
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