O
início da operação do sistema de esgotamento sanitário
nos municípios atendidos pela Prolagos (Armação
dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da
Aldeia) está prestes a entrar em funcionamento.
Como, inicialmente, a
Prolagos fará a captação e o tratamento do esgoto
já existentes nos sistemas de drenagem municipais,
surgiram diversos questionamentos sobre como realizar
a cobrança deste serviço.
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O Consórcio
está intermediando com os municípios, a ASEP,
a concessionária e o Ministério Público as
discussões sobre a forma de cobrança dos esgotos
que serão tratados nas ETE's com objetivo
de definir uma forma de cobrança intermediária
até que os serviços estejam totalmente implantados,
ou seja, até que a rede coletora esteja finalizada
captando os esgotos diretamente nos imóveis,
o que acontecerá ao longo da concessão.
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ETE
de Búzios
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Estes
entendimentos serão firmados através
de um convênio entre os municípios e a Prolagos, ratificados
pela ASEP e Ministério Público, tendo como
objetivo garantir a livre captação dos esgotos existentes
nos sistemas de drenagem municipais, pela Prolagos,
possibilitando a operação do sistema de tratamento
de esgotos em tempo seco, conforme já aprovado pela
ASEP e pelo Órgão Estadual de Controle Ambiental.
O início da operação
do sistema de esgotamento sanitário ocorrerá logo
que a ASEP-RJ e o Ministério Público legitimarem o
enquadramento jurídico e as regras comerciais referentes
ao objeto do convênio.
