A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de  Janeiro – AGENERSA, realizará no dia 15 de dezembro de 2005, a partir das 9 horas, no auditório do DER, na cidade do Rio de Janeiro, a Audiência Pública da Revisão Qüinqüenal de Tarifas da concessionária de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, Prolagos.

A Revisão Qüinqüenal dos contratos de concessão é o momento de avaliação, por um lado, do desempenho da Prolagos em relação aos serviços prestados ao público e, por outro, de análise da proposta de reajuste apresentada pela própria Concessionária. O objetivo é alcançar o equilíbrio econômico financeiro da concessão, respeitando o contrato, o consumidor e a empresa. 

A AGENERSA ressalta que se encontra em consulta pública, em seu site, os relatórios técnicos da Revisão Qüinqüenal de Prolagos bem como o regulamento da audiência, ficha de inscrição para participação no evento e contribuições prévias. A Audiência Pública constará da apresentação da proposta da Concessionária e do relatório técnico da Fundação Ricardo Franco do IME (Instituto Militar de Engenharia) contratada como consultora pela Agência para analisar o pleito em questão. Será também reservado aos Poderes Concedentes, Municipal e Estadual, o uso da palavra.    

A sessão será aberta a entidades da sociedade civil organizada e ao público em geral, que poderão fazer uso da palavra conforme a ordem de inscrição. As contribuições, por escrito, poderão ser entregues no protocolo da AGENERSA até o dia 14 de dezembro, último dia útil que antecede a Audiência Pública, ou pelo endereço eletrônico www.agenersa.rj.gov.br, no link Consulta Pública, através de formulário próprio. No dia da Audiência Pública, as contribuições serão recebidas na secretaria do evento até o encerramento da sessão. Aos que quiserem somente participar como ouvintes, basta se identificar na secretaria do evento, no próprio local.  

O auditório do DER fica na Av. Presidente Vargas, 1100 –  14° andar, Centro, Rio de Janeiro, e a Audiência Pública será realizada de 9:00 às 18:15 horas. 

Para a entrega de contribuições na AGENERSA, o endereço é Rua São Bento, 8 – 13° andar, Centro, Rio de Janeiro, cep 20090-010. Lembramos mais uma vez que aceitamos inscrições pela internet no site www.agenersa.rj.gov.br .