No dia 06 de
fevereiro de 2006, no Esporte Clube de São
Pedro da Aldeia, foi realizada a audiência
pública sobre a duplicação das RJ 106 e 140
na região.
Sob a
Presidência do Dr. Alcebíades Sabino -
Sub-secretário de Estado de Meio Ambiente, a
audiência transcorreu por cerca de quatro
horas, e registrou duas insatisfações do
público presente: 1 - a pouca quantidade de
passarelas; somente três estão previstas e,
2 - o necessário aterro de parte da
Lagoa de Araruama junto a Base Aérea de
São Pedro da Aldeia
(área em vermelho na figura ao lado). |
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A
contra-partida apresentada pelo DER,
oriunda de proposta sugerida pelo Comitê
de Bacia que apreciou a matéria em
30/06/05
(veja ATA), foi
a de devolver para a Lagoa a
área em verde na figura acima,
correspondendo a um superfície quase
igual a do trecho à ser suprimido.
A Segunda
contra-partida solicitada pelo Comitê,
relativa a instalação das linhas de
recalque do esgoto ao longo da estrada,
não foi atendida pelo DER. |
O Ministério
Público, na pessoa do Promotor Dr. Leandro
Navega, expôs seu firme propósito de
minimizar o impacto sobre a Lagoa,
informando que nos próximos dias se reunirá
com o DER e outras instituições, buscando
alternativas que minimizem ao máximo os
impactos registrados.
O CILSJ
enviou ofício a FEEMA
após a audiência, visando esclarecer todo o
processo de negociação relativo a obra da
estrada, que tem como maior benefício, a
construção da nova ponte sobre o Canal de
Itajurú em Cabo Frio, que permitirá uma
maior renovação de águas para a Lagoa.