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No
dia 8 de outubro, pescadores da região,
integrantes da UEPA - União das Entidades
de Pesca Artesanal, participaram de uma
audiência pública convocada pelo
deputado Carlos Minc, na Assembléia
Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ. |
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| Representando
os pescadores, Chico Pescador, fez um
relato sobre os principais problemas que o
setor de pesca atravessa na Lagoa de
Araruama, falando da necessidade de que
seja estabelecido um período de defeso
específico para os peixes da Lagoa.
Atualmente a Lagoa de Araruama não possui
portaria de defeso para peixes, somente
para camarões pelo período de três
meses. A proposta dos pescadores é que,
assim como para os camarões (hoje de três
meses), também haja um período até
maior, de quatro meses, de defeso para a
pesca, objetivando proteger as espécies
que vivem e se desenvolvem na lagoa. Tal
proposta foi rejeitada pelo IBAMA o que
motivou a realização desta audiência pública. |
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Durante
a audiência a sensação geral, e do próprio
deputado que presidiu a mesma, foi de surpresa
quanto a decisão do IBAMA, e o consenso foi de
que este órgão ambiental re-avalie sua posição,
pois a proposta dos pescadores vai de
encontro a uma tendência mundial, ou seja,
evitar a sobrepesca.
Nesta
ocasião, o CILSJ apresentou todos os trabalhos
que estão sendo feitos para a recuperação da
Lagoa de Araruama, e se colocou a disposição
para apoiar todas as propostas da UEPA, inclusive
na realização de acordos de pesca que possam
superar a deficiência desta portaria. Para estes
acordos o CILSJ fez contato com a equipe do WWF
Brasil, Programa da Amazônia, que
possui diversos trabalhos neste sentido, e que
pode colaborar com experiência para nossos
pescadores.
Outra
questão colocada durante a audiência foi a falta
de fiscalização do IBAMA, principalmente quanto
ao comércio de espécies abaixo do tamanho mínimo
permitido.
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