No
dia 14 de janeiro foi realizada a reunião do Grupo Executivo
da Lagoa de Araruama - GELA no Clube House da Álcalis em
Arraial do Cabo.
Foram
tratados na reunião os seguintes assuntos: projeto executivo
para a colocação da 2ª draga no Canal Itajuru; projeto
executivo do Plano de Recuperação das Áreas Degradadas -
PRAD dos pequenos moageiros; análise do andamento das obras
de esgotamento sanitário da bacia da Lagoa de Araruama entre
outros assuntos gerais.
No projeto
executivo de colocação de uma 2ª draga no Canal do Itajuru
ficou decidido que a colocação da draga obedecerá o estudo
hidrodinâmico da Lagoa e terá o patrocínio da Álcalis que
poderá se utilizar das conchas que forem retiradas junto com
a areia do desassoreamento. O projeto foi aprovado pelo GELA
que fará o acompanhamento de seu funcionamento. A PMCF já
possui licença ambiental do IBAMA.
Em
relação ao projeto executivo do Plano de Recuperação das
Áreas Degradadas - PRAD dos pequenos moageiros , ficou
decidido que as dragas que antes retiravam conchas, serão
utilizadas para a retirada dos spits e bancos de areia
que estão assoreando a lagoa. O plano prevê a experimentação
com uma das empresas moageiras retirando os spits e peneirando
a areia em terra para aproveitar as conchas durante 60 dias. A
idéia, aprovada pelo GELA, será agora discutida com o Ministério
Público e os órgãos ambientais para definição de
mecanismo para a implantação deste trabalho.
Quanto
as obras de saneamento na bacia, o GELA cobrou a aplicação
das penas previstas no contrato de repactuação assinado em
abril de 2002 com a Concessionária Prolagos tendo em vista a paralisação
das obras em todas as cidades de sua área de atuação sem
nenhuma satisfação às prefeituras e à ASEP. Em relação
a outra concessionária, a Águas de Juturnaíba, o consórcio
continua aguardando que a nova equipe de governo se estabeleça
e defina o órgão que será o responsável por este assunto
no lugar da Secretaria de Saneamento que foi extinta. O CILSJ
está agendando uma reunião com o Governo do Estado ainda
para o final de janeiro.