SUB-COMITÊS

 

Em seu regimento interno, o Comitê de Bacias Lagos São João, segundo artigo 34, capítulo V, pode criar Sub-Comitês para melhor desempenho de suas atribuições nas sub-bacias.

Desta forma, os Sub-Comitês foram criados pelo Plenário do Comitê por meio da Resolução 01/2005, que cria os sub-comitês bacias hidrográficas. A bacia hidrográfica Lagos São João divide-se em 4 (quatro) sub-bacias, sendo elas a do Rio São João, da Lagoa de Araruama, da Lagoa de Saquarema, do Rio Una e do cabo Búzios. Porém, na Resolução 01/2005, foram instituídos 3 (três) sub-comitês para facilitar a gestão do território tão diverso da bacia hidrográfica, sendo eles:  

I.        Sub- Comitê das Bacias Hidrográficas da Lagoa de Araruama e Rio Una;

II.      Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Saquarema;

III.    Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São João. 

Mapa dos Subcomitês

As reuniões dos sub-comitês são convocadas pela Entidade Delegatária do Comitê com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Os sub-comitês devem se reunir ordinariamente no mínimo trimestralmente, e extraordinariamente por convocação específica. Os Sub-Comitês são colegiados encarregados de deliberar e encaminhar ao Plenário do Comitê Lagos São João, assuntos de competência de suas Bacias Hidrográficas.  

Os Sub-Comitês são constituídos por membros representantes titulares ou por suplentes e ainda por profissionais por estes indicados formalmente junto à Entidade Delegatária do Comitê, os quais tem direito a voz e a voto exclusivamente no âmbito do sub-comitê, e devem ter sua indicação referendada pelo Comitê Lagos São João.

Os Sub-Comitês são compostos da seguinte forma: 1/3 poder público, 1/3 usuários e 1/3 sociedade civil. Até o presente momento os Sub-Comitês estão compostos da seguinte forma: 8 (oito) membros de cada setor no sub-comitê da Lagoa de Araruama, 6 (seis) membros de cada setor no sub-comitê da Lagoa de Saquarema e 11 (onze) membros de cada setor no sub-comitê do Rio São João.

  

Acompanhe aqui as Atas das reuniões de cada sub-comitê.
 


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