RESOLUÇÕES

 

Resolução 057/2013 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para a continuidade do projeto de monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema. 897 kb
Resolução 056/2013 - Altera a resolução CBHLSJ n. 52 que regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Lagos São João 4.389 kb
Resolução 055/2013 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos da cobrança da água na Bacia do Comitê Lagos São João 1.639 kb
Resolução 054/2013 - Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBH Lagos São João no âmbito do Contrato de Gestão 02/2010 - ano II 1.765 kb
Resolução 053/2012 - Regulamenta Resolução CBHLSJ nº 50/2012 que dispõe sobre a aprovação de recursos para Ações de Diretoria do CBH Lagos São João 1.268 kb
Resolução 052/2012 - Regulamenta a ajuda de custo e reembolso aos membros do Comitê que venham a representá-lo oficialmente em outros fóruns ou quando forem apresentar trabalhos e/ou pesquisas de interesse do CBH Lagos São João 4.950 kb
Resolução 051/2012 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para o monitoramento estatístico pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema 822 kb
Resolução 050/2012 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros para ações de diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João e Una 897 kb
Resolução 049/2012 - Aprova a metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ no âmbito do Contrato de Gestão Nº 02/2010 - Ano II 1.712 kb
Resolução 048/2012 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João - Ano base de Arrecadação 2011 1.046 kb
Resolução 047/2011 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Região Hidrográfica VI - Lagos São João referente ao ano de 2011 228 kb
Resolução 046/2011 - Aprova ad referendum metodologia de avaliação do CILSJ pelos membros do CBHLSJ 328 kb
Resolução 045/2011 - Aprova ad referendum a criação de subcomitês da Região Hidrográfica Lagos São João e dá outras providências 299 kb
Resolução 044/2011 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da cobrança da água na Bacia do CBH Lagos São João referente aos juros da aplicação do período de 2007 a 2010 923 kb
Resolução 043/2011 - Cria a Câmara Técnica de Gestão e Ordenamento dos Usos Múltiplos do Comitê de Bacia Lagos São João e os Grupos de Trabalho Mudanças Climáticas e Desassoreamento e Manutenção Hídrica 229 kb
Resolução 042/2011 - Resolve revogar as Resoluções CBHLSJ N.º 02, de fevereiro de 2005, que versa sobre a câmara técnica de instrumento de gestão, Resolução CBHLSJ N.º 25, de 21 de agosto de 2008, que trata sobre a Câmara Técnica de Zoneamento de Usos Múltiplos, Resolução CBHLSJ N.° 26, de 21 de agosto de 2009 que criou a Câmara Técnica da Barragem de Juturnaíba e a Resolução CBHLSJ N.º 28, de agosto de 2009, que se criou a Câmara Técnica de Dragagem do Comitê de Bacia Lagos São João  229 kb
Resolução 041/2011 - Cria a Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João 291 kb
Resolução 040/2011 - “Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João - CILSJ, para exercer funções de competência da Agência de Água do Comitê Lagos São João, com interveniência deste Comitê" 296 kb
Resolução 039/2011 - Dispõe sobre a definição e manutenção do Canal Hidráulico da Lagoa de Araruama 602 kb
Resolução 038/2011 - Dispõe sobre a emenda do Parágrafo único do Artigo 4º, da Resolução CBHLSJ Nº 23, de 21 de agosto de 2009, que regulamenta a Resolução CBHLSJ Nº 13, de 04 de setembro de 2007, que criou o Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias e dá outras providências 290 kb
Resolução 037/2011 - Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros representantes de organizações não governamentais, do segmento das organizações civis de recursos hídricos do CBHLSJ, para participar de reuniões da Assembleia Geral da plenária, dos Sub Comitês e Câmaras Técnicas 310 kb
Resolução 036/2011 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base 2010 354 kb
Resolução 035/2011 - Dispõe sobre Áreas para serem Desassoreadas no Canal Hidráulico da Lagoa de Araruama 290 kb
Resolução 034/2011 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João – Ano base 2009 343 kb
Resolução 033/2010 - Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o CILSJ, para exercer funções de competência da Agência de Águas do Comitê Lagos São João, com interveniência deste Comitê 290 kb
Resolução 032/2009 - Cria a Câmara Técnica de Mineração do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências 288 kb
Resolução 031/2009 - Dispõe sobre a criação do Banco de Áreas no âmbito do Programa de Gestão Ambiental Participativa em Microbacias do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências 308 kb
Resolução 030/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Saneamento Básico e Drenagem Urbana 288 kb
Resolução 029/2009 - Cria Câmara Técnica Permanente de Monitoramento das águas da bacia 288 kb
Resolução 028/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de dragagem 288 kb
Resolução 027/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente da Pesca Artesanal e da Aqüicultura da Bacia Hidrográfica do São João 288 kb
Resolução 026/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente da Barragem de Juturnaíba 373 kb
Resolução 025/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de zoneamento de usos múltiplos de corpos hídricos 290 kb
Resolução 024/2009 - Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João 21 kb
Resolução 023/2009 - Dispõe sobre a Regulamentação da resolução n.°13 de 04 de setembro de 2007 que aprovou a criação do FUNDO DE BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS EM MICROBACIAS e dá outras providências 318 kb
Resolução 022/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Comunicação Social e Divulgação 18 kb
Resolução 021/2009 - Regulamenta a atividade de extração mineral em leito de rio da Bacia Hidrográfica Lagos São João 28 kb
Resolução 020/2008 - Retifica a Resolução No 010/2007 que revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ 18 kb
Resolução 019/2008 - Retifica a Resolução No 012/2007 que aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006 18 kb
Resolução 018/2008 - Aprova investimentos para elaboração do projeto básico de renaturalização do baixo curso do rio São João, com recursos oriundos da cobrança da água na bacia do Comitê Lagos São João 19 kb
Resolução 017/2007 - Propõe uma gestão compartilhada da Região Hidrográfica do Rio das Ostras 24 kb
Resolução 016/2007 - Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Araruama 21 kb
Resolução 015/2007 - Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Saquarema 21 kb
Resolução 014/2007 - Aprova a forma de operação das comportas da Barragem de Juturnaíba, nos termos do Manual de Operação aprovado pela AGENERSA 25 kb
Resolução 013/2007 - Aprova a criação do Fundo de Boas Práticas Sócio-Ambientais em Microbacias e seu regulamento 24 kb
Resolução 012/2007 - Aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006, para construção da rampa escada de peixes 20 kb
Resolução 011/2007 - Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João 20 kb
Resolução 010/2007 - Revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ - ATUALIZADA 24 kb
Resolução 009/2006 - Regulamenta a atividade de extração mineral em leito de rio na bacia do rio São João 20 kb
Resolução 008/2006 - Regulamenta os níveis de fósforo e nitrogênio à lançados no corpo receptor laguna de Araruama 32 kb
Resolução 007/2006 - Aprova o Programa de Educação Ambiental do Plano de Bacia do Comitê Lagos São João 18 kb
Resolução 006/2006 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João 19 kb
Resolução 005/2006 - Aprova o Plano de Bacia do Comitê Lagos São João 18 kb
Resolução 004/2006 - Aprova a escolha do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, como Escritório de Apoio Técnico e Operacional do Comitê 19 kb
Resolução 003/2005 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental 21 kb
Resolução 002/2005 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Sistemas e Instrumentos de Gestão 22 kb
Resolução 001/2005 - Cria Sub-Comitês das Bacias Hidrográficas 31 kb

 


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