PROJETOS DESENVOLVIDOS

Em 2010, completamos dez anos de serviços e ações integradas e podemos afirmar que esta década fez a diferença na história ambiental da Região. Alguns fatos marcaram toda essa trajetória, dentre os quais destacamos o encerramento das atividades de extração de conchas na Lagoa de Araruama, a gestão junto às Concessionárias de Água e Esgoto cujos sistemas regionais encontravam-se em estado de total abandono, num passado recente. Hoje, construímos uma realidade bem diferente, garantindo o abastecimento de água e o tratamento de esgoto para a Região e a gestão conjunta para o cuidado e operação da Barragem de Juturnaíba, que hoje conta com uma empresa especializada, encarregada destes serviços sob a supervisão do Consórcio/Comitê de Bacia Lagos São João.

A dragagem e o desassoreamento das Lagoas de Araruama e Saquarema trouxeram de volta a força da atividade turística e pesqueira, reaquecendo a economia regional. O apoio, incentivo e criação de Unidades de Conservação, como por exemplo, o Parque Estadual da Costa do Sol, que consolidará definitivamente a atividade do turismo sustentável na região, garantindo a geração de emprego e renda. Por fim, a própria criação do Comitê de Bacia Lagos São João e de sua Entidade Delegatária, que possibilitou a implantação da cobrança pelo uso da água, consolidando a Política de Recursos Hídricos Regional.

Reafirmamos que seria impossível realizar todas estas atividades sem a contribuição associativa e a parceria técnica com os municípios, empresas e ONGs que integram o Consórcio Intermunicipal Lagos São João.

Armação de Búzios, 15 de abril de 2011.

 

André Luiz Mônica e Silva
Presidente
Prefeito de Araruama


Projetos, ações e estudos
(orçamento global superior a R$ 1.000,000.00)

Descrição

Detalhamento

Apoio técnico às prefeituras na área de saneamento

Tratamento de esgoto sanitário e abastecimento de água - A Secretaria Executiva do Consórcio exerce a função da vogal junto a AGENERSA/RJ representando os poderes concedentes municipais, com isso vem possibilitando a definição do sistema de coleta e tratamento de esgoto e fornecimento de água na região de abrangência das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos, em especial para os novos empreendimentos de grandes vultos em instalação.

Gestão de Resíduos Sólidos - Apoio a implementação e desenvolvimento do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos da Região dos Lagos que irá atender aos municípios de Araruama, Silva Jardim e Saquarema.

Apoio à implementação da Política de Recursos Hídricos

Atuando com entidade delegatária, com funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Lagos São João.

Atuando como Presidência e Secretaria Executiva da Rede Brasil de Organismos de Bacia – REBOB.

Participação efetiva no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, nas Câmaras Técnicas Institucional Legal e de Instrumentos de Gestão.

Apoio à Gestão Ambiental Municipal

Participação nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

Apoio à prefeitura de Casimiro de Abreu na regulamentação do Programa Conservador das Águas, através da Câmara Temática de PSA do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Participação no fórum da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMA.

Apoio à gestão das Unidades de Conservação

Apoio técnico na elaboração dos estudos que subsidiaram a criação do Parque Estadual da Costa do Sol.

Participação efetiva nos Conselhos Gestores das APA´s Estaduais de Massambaba, Pau Brasil e Sapiatiba, APA Federal São João e das Reservas Biológicas União e Poço das Antas.

Projeto de desassoreamento das lagoas costeiras

O Consórcio vem atuando em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente na elaboração dos projetos que visam o desassoreamento das lagoas costeiras de Araruama e Saquarema.

Assessoria ao Ministério Público

Atendimento às solicitações do Ministério Público sobre questões relacionadas aos recursos hídricos; emissão de parecer técnico

Projeto Atitude Água e Clima

Projeto apoiado pelo Instituto HSBC Solidariedade, em parceria com o WWF-Brasil. Este projeto tem como objetivo contribuir para a efetiva participação e envolvimento das comunidades da microbacia na gestão da Bacia Hidrográfica do Rio São João através da identificação das vulnerabilidades em escala local e na construção participativa de Plano de adaptação às mudanças climáticas.

Análise de Vulnerabilidade

Uma ferramenta de suporte a tomada de decisão para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos e ao desenvolvimento de medidas de adaptação às mudanças climáticas na Bacia Lagos São João. Este projeto está sendo executado em parceria com o WWF-Brasil, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, o INEA e a Secretaria do Estado do Ambiente. Seu objetivo principal é Identificar as vulnerabilidades dos ecossistemas da Bacia Hidrográfica Lagos São João, para a definição de diretrizes de adaptação às mudanças climáticas.

Projeto Juturnaíba Viva

Projeto de Revitalização das Águas de Juturnaíba realizado pela Associação Mico Leão Dourado em parceria com o CILSJ, com patrocínio do Programa Petrobrás Ambiental. Tem como objetivo principal contribuir para a conservação do maior manancial genuinamente fluminense, o Rio São João e do Reservatório de Juturnaíba.

Projeto Mosaicos

Estudo de favorabilidade das terras como subsídio à produção de alimentos e melhoria da qualidade e quantidade das águas nas microbacias hidrográficas. Este estudo tem como objetivo apresentar um modelo de uso sustentável do território do entorno do Reservatório de Juturnaíba

Programa Agente das Águas de Monitoramento Participativo

Este projeto será desenvolvido em parceria com as Concessionárias de Água e Esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba, CILSJ e Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

Serão desenvolvidas atividades de biomonitoramento da qualidade de água junto às comunidades de seis microbacias estratégicas. Foram contempladas microbacias dos três principais contribuintes do Reservatório de Juturnaíba (Rio Piripiri tributário do Rio Bacaxá; Rio Bananeiras e Cambucaes tributários das margens esquerda e direita do Rio São João; e Rio Imbaú, tributário do Rio Capivari), além do Rio Lontra, tributário do baixo Rio São João e do Rio Roncador, principal contribuinte da Lagoa de Saquarema.

 


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