INVESTIMENTOS NA BACIA

O INEA repassará ao CILSJ recursos provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), subconta específica da Região Hidrográfica VI – Lagos São João para a execução dos programas de investimentos em serviços e obras de interesse dos recursos hídricos, aprovados pelo comitê, de acordo com as diretrizes definidas no plano de bacia e anuência do INEA.

Portanto, na Bacia Lagos São João, cabe ao CILSJ receber e gerir os recursos repassados, buscando alcançar as metas previstas no Contrato de Gestão assinado com o INEA, instrumento pelo qual são transferidos os recursos.

A situação dos investimentos na Bacia Lagos São João pode ser acessada nos links abaixo:

Síntese dos contratos - Plano de Investimentos - Ano base 2010
Síntese dos contratos - Plano de Investimentos - Ano base 2008
Síntese dos contratos - Plano de Investimentos - Ano base 2009

 


 Orçamento CILSJ

Previsão orçamentária para 2010/2011

Contribuição Associativa das Prefeituras e Empresas

DESCRIÇÃO

VALOR ANUAL (R$)

Prefeituras

145.197,00

Empresas

126.000,00

Total

271.197,00

 

Contrato de Gestão N.° 02/2010 - INEA

DESCRIÇÃO

VALOR GLOBAL (R$)

Estruturação da Entidade Delegatária – Contratação de 3 profissionais, custeio administrativo e operacional

372.036,58

Execução dos programas e projetos do Plano de Bacia do Comitê de Bacia Lagos São João

1.172.296,37

Total

1.544.332,95

 

Projetos com outros parceiros

DESCRIÇÃO

VALOR GLOBAL (R$)

Projeto Juturnaíba Viva - Petrobrás Ambiental

Parceria Associação Mico-Leão-Dourado

2.678.715,62

Programa AGente das Águas

Parceria Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos

260.070,59

Projeto Atitude Água e Clima

Instituto HSBC Solidariedade

100.000,00

Mobilização e sensibilização de proprietários rurais para participação cidadã na restauração ambiental - Projeto Mosaicos Associação Mico-Leão-Dourado

40.000,00

Apoio para organização da Base de Dados em Sistemas de Informações Geográficas para o Plano de Adaptação da Bacia Hidrográfica Lagos São João - WWF – Brasil

25.000,00

Total

3.103.786,21

 

Detalhamento da Contribuição Associativa - Ano base 2011

Prefeituras

MunicípioS

POPULAÇÃO

(ESTIMATIVA

ibge 01/07/2009)

% DE ÁREA NA BACIA

valor da cota MENSAL (R$)

Valor da cota anual (R$)

Araruama

109.705

100

 2.250,00

27.000,00

Armação dos Búzios

28.653

100

   750,00

9.000,00

Arraial do Cabo

26.896

100

   750,00

9.000,00

Cabo Frio

186.004

100

2.250,00

27.000,00

Cachoeiras de Macacu

57.300

5,5

1.500,00 . 5,5% = 82,50

990,00

Casimiro de Abreu

30.572

78

750,00 . 78% = 585,00

7.020,00

Iguaba Grande

22.947

100

   750,00

9.000,00

Maricá

123.492

4,1

2.250,00 . 4,1% = 92,25

1.107,00

Rio Bonito

55.051

56

1.500,00 . 56% = 840,00

10.080,00

São Pedro da Aldeia

84.866

100

1.500,00

18.000,00

Saquarema

69.374

100

 1.500,00

18.000,00

Silva Jardim

22.230

100

   750,00

9.000,00

TOTAL

817.090

 

12.099,75

145.197,00

 

Empresas

EmpresaS

valor da cota MENSAL (R$)

Valor da cota anual (R$)

Concessionária Via Lagos – CCR Via Lagos

750,00

9.000,00

Concessionária Águas de Juturnaíba

2.250,00

27.000,00

Concessionária Prolagos

2.250,00

27.000,00

Tosana Agropecuária S/A

750,00

9.000,00

Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda

750,00

9.000,00

Grupo Mil Construtora

750,00

9.000,00

Oriente Construção Civil

2.250,00

27.000,00

AGM Empreendimentos Imobiliários Ltda.

750,00

9.000,00

TOTAL

10.500,00

126.000,00


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