Resoluções e Deliberações


 
Comitê Lagos São João

 
Resoluções / Deliberações
>> Resolução 034/2010 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João - Ano Base 2009 - 30/04/10

>> Resolução 033/2010 - Dispõe sobre a ratificação da entidade delegatária e sobre o contrato de gestão entre o INEA, órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, e o CILSJ, para exercer funções de competência da Agência de Águas do Comitê Lagos São João, com interveniência deste Comitê - 30/04/10

>> Resolução 032/2009 - Cria a Câmara Técnica de Mineração do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências - 21/08/09

>> Resolução 031/2009 - Dispõe sobre a criação do Banco de Áreas no âmbito do Programa de Gestão Ambiental Participativa em Microbacias do Comitê das Bacias Hidrográficas Lagos São João e dá outras providências - 21/08/09

>> Resolução 030/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Saneamento Básico e Drenagem Urbana - 21/08/09

>> Resolução 029/2009 - Cria Câmara Técnica Permanente de Monitoramento das águas da bacia - 21/08/09

>> Resolução 028/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de dragagem - 21/08/09

>> Resolução 027/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente da Pesca Artesanal e da Aqüicultura da Bacia Hidrográfica do São João - 21/08/09

>> Resolução 026/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente da Barragem de Juturnaíba - 21/08/09
>> Resolução 025/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de zoneamento de usos múltiplos de corpos hídricos - 21/08/09
>> Resolução 024/2009 - Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João - 13/04/09
>> Resolução 023/2009 - Dispõe sobre a Regulamentação da resolução n.°13 de 04 de setembro de 2007 que aprovou a criação do FUNDO DE BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS EM MICROBACIAS e dá outras providências - 21/08/09
>> Resolução 022/2009 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Comunicação Social e Divulgação - 13/04/09

>> Resolução 020/2008 - Retifica a Resolução No 010/2007 que revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ - 19/11/08
>> Resolução 019/2008 - Retifica a Resolução No 012/2007 que aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006 - 19/11/08
>> Resolução 018/2008 - Aprova investimentos para elaboração do projeto básico de renaturalização do baixo curso do rio São João, com recursos oriundos da cobrança da água na bacia do Comitê Lagos São João - 08/08/08
>> Resolução 017/2007 - Propõe uma gestão compartilhada da Região Hidrográfica do Rio das Ostras - 10/12/07
>> Resolução 016/2007 - Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Araruama - 10/12/07
>> Resolução 015/2007 - Regulamenta o Período de Paralisação da Pesca Artesanal na Lagoa de Saquarema - 10/12/07
>> Resolução 014/2007 - Aprova a forma de operação das comportas da Barragem de Juturnaíba, nos termos do Manual de Operação aprovado pela AGENERSA - 10/12/07
>> Resolução 013/2007 - Aprova a criação do Fundo de Boas Práticas Sócio-Ambientais em Microbacias e seu regulamento - 04/09/07
>> Resolução 012/2007 - Aprova processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006, para construção da rampa escada de peixes - 04/09/07
>> Resolução 011/2007 - Aprova Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João - 04/09/07
>> Resolução 010/2007 - Revisa os valores da cobrança pelo uso da água nas Bacias de abrangência do CBHLSJ - 21/12/06
>> Resolução 009/2006 - Regulamenta a atividade de extração mineral em leito de rio na bacia do rio São João - 11/05/06
>> Resolução 008/2006 - Regulamenta os níveis de fósforo e nitrogênio à lançados no corpo receptor laguna de Araruama - 11/05/06
>> Resolução 007/2006 - Aprova o Programa de Educação Ambiental do Plano de Bacia do Comitê Lagos São João - 11/05/06
>> Resolução 006/2006 - Aprova o Plano de Investimentos para uso dos recursos oriundos da Cobrança da Água na Bacia do Comitê Lagos São João - 11/05/06
>> Resolução 005/2006 - Aprova o Plano de Bacia do Comitê Lagos São João - 11/05/06
>> Resolução 004/2006 - Aprova a escolha do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, como Escritório de Apoio Técnico e Operacional do Comitê - 11/05/06
>> Deliberação 003/2005 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental - 23/02/05
>> Deliberação 002/2005 - Cria a Câmara Técnica Permanente de Sistemas e Instrumentos de Gestão - 23/02/05
>> Resolução 001/2005 - Cria Sub-Comitês das Bacias Hidrográficas - 23/02/05