Comitê Lagos São João 

Ata nº 2 da Câmara Técnica de Pesca 
Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Araruama e rio Una - 10/01/06

Às quatorze horas do dia dez de janeiro do ano de 2006, reuniu-se na Colônia de Pescadores Z6, em São Pedro da Aldeia, a Câmara Técnica de Pesca do Sub-Comite das Bacias Hidrográficas da Lagoa de Araruama e do Rio Uma.

Presentes a reunião: Mario Flavio (CILSJ), Haroldo Sobrinho (Z-06), Aluysio Martins (PMSPA), Jailton Nogueira (PMCF), Rogério Oliveira, Jose Adriano, Ismael Gomes, Paulo Pescador, Alberto Jose, J.Soares, Benedito Meirelles, José da Costa, Jadiane da Silva, Antonio Carlos, Jamil (PRAIA DA BALEIA), Natalino Pescador, Valdecir de Oliveira, Neivaldo, Israel da Silva, Marcio Francisco (SEMAAP), Oscar Machado (ONG PINGO D’ÁGUA), Antonio Carlos (IGUABA GRANDE), Carlos Henrique, Jose Luiz da Costa, N. Barros, Ana Paula (PMA), Cristiane Ribeiro (PMA), Leandro Coutinho (PMIG), Vanderley Neto (IGUABA GRANDE), Francisco Guimarães (AP PRAIA DA PITORIA) Arnaldo Villa Nova (ONG VIVA LAGOA), Jordilhei Ramalho (PRAIA DO SIQUEIRA), Paulo Santos.

O Sr. Haroldo abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, em seguida passou a palavra para o Sr. Francisco Guimarães (Chico Pescador), que fez a leitura da última ata da reunião desta Câmara Técnica, ocorrida em 06 de dezembro de 2005, a qual logrou aprovação unânime.

Na seqüência, apresentou o projeto elaborado pela Dra. Bióloga Adriana Saad e pelos Srs. Francisco Guimarães e Leandro Coutinho, contando com apoio da ONG VIVA LAGOA, tendo o seguinte título: “MONITORAMENTO DA COMUNIDADE DE PEIXES DA LAGOA HIPERSALINA DE ARARUAMA E ASPECTOS DOS RECURSOS PESQUEIROS – 2006”, segundo Chico Pescador, o projeto visa subsidiar, por exemplo, as decisões judiciárias que envolvam medidas compensatórias para o setor pesqueiro da Lagoa de Araruama, além de mostrar a realidade da pesca hoje na lagoa, em face às atividades de dragagem para desassoreamento do Canal de Itajuru, principalmente a abertura do vão de 300 metros no Baixo Grande, com a construção da nova ponte e retirada do antigo aterro da RJ 140 naquele trecho. Para realização do projeto, deverão ser coletados dados em 8 pontos distribuídos ao longo da lagoa: Araruama, Iguaba Grande, Porto da Aldeia, Baleia, Camerum, Baixo Grande, Praia do Siqueira e Fiqueira. O projeto apresentado pelo Sr. Chico Pescador foi discutido e aprovado pela Câmara Técnica, bem como o modelo de questionário que deverá ser aplicado a fim de se obter a coleta de dados, os pontos de coleta de dados, e o numero de pessoas que vão aplicar os questionários. Por deliberação da Câmara Técnica, os questionários deverão ser aplicados por moradores das Comunidades Pesqueiras do entorno da lagoa, de preferência menores estudantes. A Câmara Técnica também definiu os pontos de coleta de dados na lagoa e o número de pessoas que irão trabalhar em cada um dos pontos: Ponta do Ambrosio 2, Baleia 2, Poço Fundo 1, Camerum/Porto 4, Praia do Siqueira 3, Palmeiras 2, Monte Alto 2, Figueira 2, Araruama 2, Iguaba Grande 2, devendo trabalhar um total de 22 pessoas. O Sr. Jailton representante da Prefeitura Municipal de Cabo Frio propôs que se faça uma Instrução Técnica para que os Municípios envolvidos possam treinar os membros das Comunidades Pesqueiras que irão aplicar os questionários. A proposta foi aprovada pela Câmara Técnica. O Sr. Chico Pescador informou que o trabalho de levantamento de dados deverá demorar entorno de 3 meses.

Ainda com a palavra o Sr. Chico Pescador solicitou aos membros da Câmara Técnica que ajudem a levantar possíveis financiadores para o projeto, que foi estimado em 33.200 mil reais, não incluso o pagamento de pessoal.

Deliberando sobre matéria que trata da dragagem do Canal de Itajuru e do monitoramento da Lagoa de Araruama, o Sr. Haroldo representante da colônia de pescadores Z-6, falou em nome dos pescadores, solicitando ao representante do CILSJ o Sr. Mario Flavio, que volte a dragagem do Canal de Itajuru, o mais rápido possível, e que os pescadores querem acompanhar e opinar na elaboração do EIA/RIMA sobre a dragagem do Canal de Itajuru. O Sr. Dito pescador solicitou ao representante do CILSJ a emissão de laudo oficial sobre a coloração da LA. O Sr. Mario Flavio representante do CILSJ informou que o laudo oficial sobre o fitoplancton presente na LA está à disposição de todos na Sede do CILSJ, não tendo como fornecer em meio digital, pois só a Prefeitura Municipal de Cabo Frio (PMCF), possui o mesmo em meio digital, uma vez que foi a Prefeitura quem encomendou o laudo ao IEAPM. O Sr. Jailton representante da PMCF informou que está providenciando cópia em meio digital do laudo para disponibilizar aos interessados, no entanto quem quiser cópia em papel, está disponível na Secretaria de Meio Ambiente do Município.

O Sr. Jailton informou ainda, que a PMCF estará realizando amanhã uma campanha de coleta de peixes e camarões em vários trechos da LA, em parceria com a UFRJ que fará as análises de toxidade dos organismos capturados vivos.

O Sr. Aluysio Martins Secretario Municipal de Meio Ambiente de São Pedro da Aldeia solicitou ao representante do CILSJ, que faça coleta e análise da água do canal de Perynas, pois os pescadores de SPA, vem reclamando muito da coloração vermelha da água do canal. Foi deliberado pela Câmara Técnica, que se constitua uma comissão formada por: Paulo pescador, Carlos Henrique, Rogério, Chico pescador, Aluysio Martins e Mario Flavio, para juntos realizarem uma vistoria no canal de Perynas. O Sr. Arnaldo Villa Nova informou, que está com o contato do Sr. Rangel responsável técnico da empresa Perynas, que poderá acompanhar e facilitar a vistoria ao canal da fabrica.  Ficou marcado a vistoria para manhã as 08:30, devendo o grupo se encontrar com o Sr. Mario Flavio no trevo do Arraial do Cabo, para juntos prosseguirem ao local. O Sr. Mario Flavio ficou responsável pela coleta e analise da água.

Deliberando sobre a matéria que trata da fiscalização da pesca, o Sr. Chico Pescador falou que vai solicitar em nome da UEPA, audiência com o Agente Regional do IBAMA Sr. Rogério Roço, para tratarem da questão do fiscal colaborador, segundo Chico existem hoje no Estado do Rio de Janeiro, cerca de 200 fiscais colaboradores, e a UEPA quer ampliar esse quadro para abranger a Região dos Lagos. Chico solicitou aos pescadores interessados em participarem do treinamento do IBAMA, que encaminhem os nomes em papel timbrado das Entidades da qual fazem parte. O Sr. Waldermir representante da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande falou sobre a reunião da Tripardide, que irá ocorrer do dia 27 de janeiro próximo, explicando que se trata do movimento de descentralização da política de licenciamento ambiental e fiscalização, onde os municípios poderão capacitar seus agentes municipais e membros da Sociedade Civil para atuarem como fiscais.

O Sr. Oscar Machado questionou aos Secretários de Meio Ambiente presentes, se é competência das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, atuarem na fiscalização da pesca. Foi deliberado pela Câmara Técnica que os Municípios façam em parceria com IBAMA e BPFMA façam uma fiscalização integrada na Lagoa de Araruama o mais rápido possível. O Sr. Chico pescador ficou responsável em marcar reunião com os Secretários Municipais de Pesca e Meio Ambiente, e se propôs a solicitar apoio pessoalmente ao Prefeito Hugo Canelas de Iguaba Grande, já que o prefeito apoiou outras ações anteriores de fiscalização integrada. O Sr. Waldemir também se comprometeu a intervir junto ao prefeito. O Sr. Oscar Machado falou que a “fiscalização é fundamental, e não adianta estudos sem fiscalização, estão capturando tainhas fora dos padrões, sendo utilizadas malha muito pequena.

Encerrada a pauta, nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Câmara Técnica deu por encerrado os trabalhos, e eu Mario Flavio Moreira, que servi de Secretario da Assembléia, lavrei a presente ata. Anexo: assinaturas de todos os presentes.