Comitê Lagos São João 

Ata da Reunião das Câmaras Técnicas de Monitoramento e Dragagem do Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Araruama e rio Una - 30/08/05

Data: 30 de agosto de 2005
Local: Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Cabo Frio
Início: 14:30 h

Relator: Márcio Beranger (Prefeitura de Cabo Frio)

Assunto 1: Monitoramento 

Foi conversado a respeito dos programas de monitoramento que vem sendo desenvolvidos pelo Consórcio, Prolagos e Prefeitura de Cabo Frio, sendo definido que os pontos de monitoramento não devem se sobrepor, para que se possa obter um maior número de pontos monitorados. O Consórcio dará continuidade ao seu programa de monitoramento com a inclusão dos pontos: Palmeiras e Praia do Forte (Lido) - Total de pontos: 13. A Prefeitura de Cabo Frio estará informando ao Consórcio as coordenadas geográficas dos pontos monitorados, para que, junto com os pontos monitorados pela Prolagos, possam compor o mapa dos pontos monitorados dentro da Lagoa de Araruama e Praia do Forte. 

O Firmino (Consórcio) informou que o Comitê de Bacia ainda não dispõem de toda a verba prevista, proveniente do pagamento das outorgas da Prolagos e Água de Juturnaíba, tendo disponível a quantia de R$ 46.000,00, propondo que esta seja utilizada para a realização de um estudo da Lagoa de Itajurú, que possibilite a interpretação das informações e dados produzidos até hoje tendo como conseqüência um novo programa de monitoramento e um novo modelo para estudo da hidrodinâmica da Lagoa. O Firmino informou também que este estudo seria realizado pela UFF com a coordenação do Professor Júlio Wasserman. A câmara técnica aprovou a proposta feita pelo Firmino. 

Foi exposto pelo Manildo (Ferlagos) e pelo Cláudio (...) a respeito da necessidade da realização de Bioensáios na Lagoa de Araruama, tendo em vista a importância destes para o profundo conhecimento das características deste ecossistema, sendo observado que atualmente estes Bioensáios não estão fazendo parte do programa de monitoramento desenvolvido pelo Consórcio. O Márcio (Prefeitura de Cabo Frio) informou a respeito dos estudos que vem sendo realizados pela prefeitura, neste sentido. O Manildo informou a respeito da existência de um kit para análises (Elisa) que não são tão caros e que poderiam ser adquiridos pelo Consórcio para a realização de Bioensáios.

Assunto 2: Dragagem 

O Firmino informou que será realizada uma licitação pela SERLA do EIA-RIMA da dragagem para a abertura do canal sob a nova ponte da Ponta do Ambrósio, devendo este ser condicionante da dragagem. O mesmo propôs que fosse aprovado pela Câmara Técnica o retorno da draga 1 (trecho entre o Anjo Caído e a Ponte Feliciano Sodré) e início da draga 3 (entre a ponte da Ponta do Ambrósio e a adutora da Álcalis) mediante a realização de análises dos sedimentos destes trechos. A proposta foi aprovada pelo grupo. 

Foi discutido a respeito do local para o bota-fora dos sedimentos dragados pela draga 1. Foi exposto pelo Márcio da impossibilidade de que este se localize no Portinho, como já tinha sido proposto, devido a dificuldade da remoção posterior dos sedimentos, além dos impactos ambientais que necessitavam ser avaliados. O mesmo propôs que o bota-fora fosse no clube existente na outra margem do canal (em frente a área do Portinho), como já tinha sido proposto. O Firmino explicou que estão encontrando problemas para que o proprietário do imóvel libere a área para este fim. Ficou combinado então que fosse estudada a possibilidade de utilizar as margens do canal, ao lado da obra do Café do Trabalhador, para que fosse utilizado como bota-fora transitório.