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Comitê Lagos São João
Ata
da
Reunião
da Câmara Técnica sobre Dragagem
Sub-Comitê da Bacia
Hidrográfica da Lagoa de Araruama e rio Una -
17/01/06
Às quatorze horas do
dia dezessete de janeiro do ano de 2006, reuniu-se no Sindicato
dos Estivadores de Cabo Frio, a Câmara Técnica de Dragagem do
Sub-Comite das Bacias Hidrográficas da Lagoa de Araruama e do
Rio Uma.
Presentes a reunião: Luiz Firmino e Mario Flavio
(CILSJ), Haroldo Sobrinho e Jose Afonso (Colônia Z-06), Aldemir
dos Santos e Luiz Francisco (Colônia Z-04), Adir de Oliveira e
Jorge Resende (SERLA 4a AR), Paulo Roisman (COPPE/UFRJ),
Flavio Portella (GEOPORT), Alexis Rodrigues, Altamirando e
Edvaldo Novaes (SERLA Vice Presidencia), Eduardo Pimenta (PMCF/Guarda
Marítima), Marcio Beranger e Jailton Nogueira (PMCF/Sec. Meio
Ambiente), Valdir Alves e Helio Vronsky (Planave), Oscar Machado
(Ong Pingo D’Água), Arnaldo Villa Nova e Orlando (Ong Viva
Lagoa), Waldemir Pereira (PMIG/Sec. Meio Ambiente), Wellington
Néri (Álcalis), Luiz Antonio (PMCF), Irlam Rangel, Judiel da
Silva, Eliezer Araújo (Assoc. de Pesc. da Gamboa).
O Sr.
Luiz Firmino abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, e
fazendo a apresentação dos representantes da empresa que venceu
a licitação para elaboração do EIA/RIMA da dragagem da Lagoa de
Araruama, colocando que o CILSJ fará a ponte entre os técnicos
que irão trabalhar nos estudos e esta Câmara Técnica, para que
os estudos contem com a participação de todos que estão
envolvidos na Câmara Técnica. Em seguida, Firmino fez a leitura
da última ata da reunião desta Câmara Técnica, ocorrida em 16 de
novembro de 2005, a qual logrou aprovação, com as devidas
correções na fala do Sr. Marcio Beranger (o Sr. Marcio
representante da PMCF, expôs comentários sobre a analise dos
dados apresentados no testemunho realizado pela Álcalis, em três
pontos entre o Café do Trabalhador e a Ponte Feliciano Sodré.
Segundo Marcio, o ideal seria ter sido analisado os parâmetros
de fósforo e nitrogênio total e não apenas inorgânico, como foi
analisado. No entanto, Marcio colocou que não encontrou
parâmetros na legislação, para avaliar os níveis encontrados de
nitrogênio e fósforo).
Na seqüência, o Sr. Altamirando Vice
Presidente da SERLA solicitou informações a sobre a atual
situação da draga 1. O Sr. Luiz Firmino atendendo a solicitação,
fez um breve histórico da situação dessa draga, e o Sr.
Welington informou que está faltando óleo hidráulico (400 lit.)
que custam 1.700 (hum mil e setecentos reais) e que a Álcalis já
está providenciando a compra, com previsão para em dois dias a
draga estar consertada. Sobre a draga 3, o Sr. Welington
informou que os serviços de montagem da draga e da peneira,
estão com previsão para terminarem em uma semana, e que a
empresa dona da draga, tem pressa em começar a dragar, uma vez
que tem um contrato de 3.500 milhões de reais com a Álcalis.
Dando prosseguimento, o Sr. Luiz Firmino prestou informações
sobre os projetos que foram liberados pela Agencia Nacional de
Água – ANA, sendo 700 mil reais exclusivamente para dragagem do
Canal de Itajuru. O Sr. Luiz Firmino esclareceu que os recursos
vão sair via Prefeitura Municipal de Iguaba Grande e informou
que a Secretaria Executiva do CILSJ foi quem elaborou o projeto,
no qual será liberado mensalmente a quantia de 70 mil reais.
Será licitado draga, pá mecânica e 8 caminhões para transporte
do material dragado. Segundo Firmino, estima-se que seja dragado
aproximadamente 300 m3/dia, a um custo de R$ 7,00
reais o m3. O Sr. Luiz Firmino falou sobre a
possibilidade de ser licitado a draga da Álcalis que já vem
operando no Canal de Itajuru. O Sr. Altamirando Vice Presidente
da SERLA, colocou que a melhor maneira de se montar o edital de
licitação da dragagem do Canal de Itajuru, seria em primeiro
momento definir o trecho a ser dragado, uma vez que o projeto
aprovado pela ANA não menciona qual trecho do Canal será
dragado, o projeto menciona apenas dragagem do Canal de Itajuru,
depois de definido o trecho, licitar empresa a um custo de R$
7,00 reais o m3.
Foi deliberado pela Câmara Técnica,
que se constitua uma comissão formada por: Welington (Álcalis),
Firmino (CILSJ), Luiz Antonio (PMCF), Waldemir (PMIG) e Edvaldo
(SERLA), para junto com a equipe de licitação da SERLA, elaborem
o edital de licitação, que deverá ser discutido com a Caixa
Econômica Federal, gestora dos recursos da ANA. O Sr.
Altamirando falou que a SERLA quantifica o volume de material
dragado, fazendo batimetria antes e depois da dragagem. O Sr.
Roisman representante da COPPE/UFRJ colocou que a dragagem da
Boca da Barra do Canal de Itajuru é crucial, segundo ele, o
nível de assoreamento no trecho da Boca da Barra, é bastante
comprometedor não só para a circulação da água na lagoa, como
também para navegação. O Sr. Roisman colocou ainda, que para
nortear os trabalhos de dragagem, tem que ter uma batimetria
detalhada e confiável. O Sr. Welington falou que a Diretoria de
Hidrologia Naval tem batimetria atualizada do Canal do Itajuru,
e que a Álcalis solicitou e não foi atendida. Welington sugeriu
que a SERLA solicite oficialmente a DHN. O Sr. Altamirando
informou que os estudos que a COPPE vem realizando sobre a
hidrodinâmica da Lagoa de Araruama, irão apontar os trechos
prioritários a serem dragados. O Sr. Jailton Nogueira
representante da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, solicitou a
SERLA que os estudos de impacto ambientais e de hidrodinâmica
que serão realizados na Lagoa de Araruama, contemplem a Praia do
Forte e a hidrodinâmica da saída do Canal de Itajuru. O Sr.
Marcio Beranger colocou, que é preciso conhecer tecnicamente o
que está acontecendo com o ecossistema e ver a dragagem como um
todo. Segundo Marcio, a dragagem até agora realizada, tem sido
pontual, sem observar os impactos. O Sr. Aldemir presidente da
Colônia Z4, manifestou a preocupação dos pescadores de ganchos
da Ponta do Ambrosio, com a retirada dos ganchos em função da
dragagem naquele trecho, colocando que os ganchos estão
posicionados ali a mais de um século, e questionou a quem os
pescadores que vão perder os seus ganchos irão recorrer. O Sr.
Luiz Firmino informou que o canal a ser dragado na Ponta do
Ambrosio, foi demarcado pelos próprios pescadores. Houve
divergência entre os presidentes das Colônias Z4 e Z6, em
relação à dragagem na Área 1 da lagoa, segundo o presidente da
Colônia Z4, a Área 1 da lagoa, sempre foi rasa e funciona como
berçário para algumas espécies de peixes e camarões, portanto,
na sua opinião, a dragagem na Área 1 tem que ser feita somente
no canal de navegação, respeitando as áreas rasas que não podem
ser aprofundadas, colocando que na Praia do Siqueira, não houve
acréscimo na quantidade de pescado, mesmo depois da dragagem. Já
o representante da Colônia Z6 afirmou que “hoje em dia, nas
áreas de São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, está se
pescando muito camarão, coisa que antes da dragagem do Canal de
Itajuru, não ocorria e o pescado estava praticamente escasso”.
A representante da Assoc. de Pescadores da Gamboa solicitou ao
CILSJ que veja a questão do esgoto do lado esquerdo do Canal de
Itajuru, uma vez que é lançado no canal no bairro da Gamboa,
grande quantidade de esgoto sem tratamento e a água contaminada
por esgoto está chegando na maré vazante na Ilha do Japonês, com
isso prejudicando o banho e o recreio de muitas famílias que
utilizam a Praia da Ilha nos finais de semana. O Sr. Arnaldo
Villa Nova informou que na margem esquerda do Canal de Itajuru,
a Prolagos já deviria estar fazendo obras, no entanto, a
concessionária está muito atrasada, ainda não terminou nem as
obras da margem direita, que pega o centro de Cabo Frio e o
bairro da Passagem. O Sr. Oscar Machado comparou a dragagem do
Canal do Itajuru, sem dragar a Boca da Barra, a uma garrafa onde
se abre apenas um furo pequeno na tampa, e o liquido passa em
gotas. O Sr. Altamirando falou que a presença do Sr. Roisman a
reunião é bastante rica, “trata-se de um dos maiores
especialistas em hidrodinâmica de lagoas costeiras do país.
O
Sr. Orlando da ONG Viva Lagoa deu os parabéns a todos pelos
avanços para revitalizar a Lagoa de Araruama.
Nada mais havendo
a ser tratado, o Presidente da Câmara Técnica deu por encerrado
os trabalhos, e eu Mario Flavio Moreira, que servi de Secretario
da Assembléia, lavrei a presente ata. Anexo:  assinaturas
de todos os presentes.
Luiz Firmino M.
Pereira
Secretaria Executiva
do Comitê
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