Atas e Deliberações


 Comitê Lagos São João 

Ata de Posse Triênio 2008 / 2010 - 29/04/08

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de 2008, no auditório do Hotel Fazenda Serra Castelhana em Saquarema - RJ, realizou-se às 12:00 horas, em primeira convocação, a reunião de posse dos membros do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una. Compareceram como representantes titulares e/ou suplentes:

Categoria Governo: 
Ana Paula Rodrigues de Souza e Cristiane Kirk Miceli (Prefeitura Municipal de Araruama); João Eustáqui e Luiz Celso (Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios; Jorge Luis Ferre e Ellen Julmara (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo); Marcio Beranger (Prfefeitura Municipal de Cabo Frio); Jorge Antonio (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu); Hugo Canellas, Waldemir de Maria e Douglas Barbosa (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande); Carmem Motta e Guilber Amaral (Prefeitura Municipal de Rio Bonito); Antonio Perez, Gilmar Magalhães e Bruno Pedrosa (Prefeitura Municipal de Saquarema); Rafael Badia e Cíntia A. P. Victer (Prefeitura Municipal de Silva Jardim); Paulo Roberto Ramos Lobo (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia); Túlio Wagner (SERLA); João Batista (EMATER); 1o  Tem Gleison N. Dutra (BPFMA); Rodrigo Bacellar (ICMBio)

Categoria Usuários:
 
Rubens Castelhano (Águas de Juturnaíba); Felipe Ferraz  e Antonio Carlos (Prolagos); Jaime Azulay e César Seleri (CEDAE); Luiz Gomes (SAAE Casimiro de Abreu); Sival Silva e Alex Abreu (ALA Foz); Leandro Coutinho (Ass. Pesca IG); Francisco Guimarães (Ass. Pesca Praia da Pitória); Zaine do S. Coutinho (Z-24); Adecio Domingues (SIGIL); Gilmar Jacob (Prisma Mineradora); Fernando César e Marco Aragão (ACRIMAC)

Categoria Sociedade Civil: 
Luiz Firmino Martins e Denise Spiller Pena (Consórcio Intermunicipal Lagos São João); Mario Flavio Moreira (Conselho Regional de Biologia – 2ª Região); Arnaldo Vila Nova (ONG Viva Lagoa); Dalva Mansur (ONG IPEDS); Lucia Lopes (ONG GEMA); Darci Frigo (Ass. Moradores Boqueirão); Cláudio Michael e Adelina (ONG OADS); Carmem Stangenhaus (Ambiental Lagos); Jorge C. de Mello (Ass. de Moradores de BSJ); Sávio Freire e Sandra Cunha (UFF); Luiz Lopes (Ass. Moradores e Amigos de Jaconé); Ivan Marques (Ass. de Moradores de Itauna); Dulce Tupy e Edinilson Soares (Jornal o Saquá).

Além dos integrantes acima mencionados, participaram da reunião diversos convidados, conforme lista de presença em anexo.

Após a verificação de quórum o Secretário Executivo do CBHLSJ, Sr Luiz Firmino Martins Pereira, justificou ao plenário a ausência do Presidente do Comitê de Bacia Lagos São João, o Prefeito de Silva Jardim, que foi afastado do cargo.

Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Firmino procedeu a leitura da ata da 6º reunião ordinária do Comitê Lagos São João, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2007, no Centro de Vivência da Reserva Biológica União em Rio das Ostras, logrando aprovação unânime pelo plenário.

Na seqüência, Firmino apresentou a pauta do dia:
I) Posse dos novos membros do Comitê para o triênio 2008/2010;
II) Eleição da Presidência e Secretaria Executiva do Comitê.

Deliberando sobre o primeiro item da pauta, a Presidente da SERLA Senhora Marilene Ramos chamou para efetivamente tomar posse os seguintes membros titulares e suplentes respectivamente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA - Titular:   Ana Paula Rodrigues e Suplente: Cristiane Kirk Ribeiro;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - Titular: João Eustaqui e Suplente: Luiz Celso Fernandez;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO -  Titular: Jorge Luiz Ferré e Suplente: Ellen Jumara Barbosa;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO - Titular:
Alcebíades Terra Tavares e Suplente: Marcio Beranger;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - Titular: Wellington W. de Moura Neto;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU - Titular: Paulo César Dames Passos e Suplente: Jorge Antonio da Silva;
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE - Titular: Waldemir Pereira Demaria e Suplente: Douglas Holanda Barbosa;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ - Titular: Ricardo Queiroz e Suplente: Sidney Rocha;
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO – Titular: Carmen Lucia Motta e Suplente: Guilber Espindola do Amaral;
PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – Titular: Paulo Roberto  Ramos Lobo e Suplente: Marcos Orlando;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA – Titular: Gilmar Magalhães e Suplente: Bruno Pedrosa Carmo;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM – Titular: Rafael Badia e Suplente: Cíntia A. P. Victer;
SERLA – Túlio Vagner S.Vicente e Suplente: Fátima Casarim;
FEEMA – Titular: Carlos Aberto Muniz e Suplente: Ivanildo Cardoso Nascimento;
EMATER – Titular: João Batista Alves e Suplente: Silvério Fernandes Borges Pereira; BATALHÃO DE POLICIA FLORESTAL – Titular: Major Fernandes e Suplente: 1o Ten. Gleison N. Dutra;
IBAMA – Titular: Lísia Vanacôr Barroso e Suplente: Marco Antonio;
INSTITUTO CHICO MENDES – Titular: Rodrigo Bacellar Mello e Suplente: Christina Albuquerque;
CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - Titular: Dante Luiz Luvisotto e Suplente: Rubens João Castellano;
CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - Titular:
Felipe Bueno M. Ferraz e Suplente: Antonio Carlos da Silva;
CEDAE - Titular:
Jaime Teixeira Azulay e Suplente: César Seleri B. Bitencourt;
SAAE CASIMIRO DE ABREU - Titular:
Luiz Gomes;
ALA FOZ DO SÃO JOÃO - Titular: Sival Silva e Suplente: Alex Abreu;
ASSOCIAÇÃO DE PESCA DA REPRESA DE JUTURNAÍBA - Titular: Jurema;
ASSOCIAÇÃO DE PESCA DE ITAUNA SAQUAREMA - Titular: Zecão;
ASSOCIAÇÃO DE PESCA DA LAGOA DE IGUABA GRANDE - Titular: Leandro Coutinho Mattos;
ASSOCIAÇÃO DE PESCA PRAIA DA PITÓRIA - Titular: Francisco Guimarães;
COLÔNIA DE PESCA (Z 24) - Titular: Ricardo Maciel e Suplente: Zaine do S. Coutinho;
EXTRAÇÃO MINERAL - Titular: SIGIL -
Sociedade Industrial de Granitos - Ricardo Capanema de Souza e  Suplente:
MAPPA - Mineradores Associados para Preservação Ambiental - Luiz Murilo Ribeiro de Oliveira;
EXTRAÇÃO MINERAL - Titular: Prisma Mineradora - Gilmar Prado Jacob e Suplente: Cerâmica Presidente;
AQÜICULTORES – ACRIMAC MARISCOS - Titular: Fernando César de Souza e Suplente: Marco Aragão;
SINDICATO DA INDUSTRIA DE EXTRAÇÃO DE SAL DE ARARUAMA - Titular: Aldir de Carvalho Antunes;
SINDICATO RURAL DE ARARUAMA - Titular: Stella Romanos;
SINDICATO RURAL DE CASIMIRO DE ABREU - Titular: Alexandre Viana e Suplente:
Alberto Augusto Moraes;
SINDICATO RURAL DE SILVA JARDIM - Titular: Amaro Viana;
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS – TUPY COMUNICAÇÕES – JORNAL O SAQUÁ - Titular: Dulcy Tupy e Suplente: Edinilson Soares;
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO - Titular: Luiz Firmino Martins Pereira e Suplente: Denise Spiller Pena;
ASSOCIAÇÃO MICO LEÃO DOURADO - Titular:
Denise Rambaldi;
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA – 2A REGIÃO -
Titular: Fátima Cristina Inácio de Araújo e Suplente: Mario Flavio Moreira;
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Titular:
Octavio José Caetano da Silva Júnior e Suplente: Adacto B. Ottoni;
ENSINO SUPERIOR – UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - Titular: Maria das Graças Borges de Oliveira e Suplente: Roberto Faria Lacerda;
ENSINO SUPERIOR – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - Titular:
Sávio Freire Bruno e Suplente: Sandra Baptista da Cunha;
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABO FRIO - Titular: Gilberto Borges de Freitas e  Suplente: Elicia Ramos da Cruz Santos;
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SAQUAREMA – Titular: Marlúcia Pinto de Oliveira Silva e Suplente: Clarindo do Carmo;
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SILVA JARDIM - Titular: Alcemiro Silva;
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARRAIAL DO CABO – Titular: Palmero Rebeno da Silva;
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – REGIÃO DA BACIA DA LAGOA DE SAQUAREMA - Titular: Assoc. de Moradores e Amigos de Jaconé – Luiz Lopes e Suplente: Assoc. de Moradores de Itauna - Ivan Marques de Pinho;
ASSOCIAÇAO DE MORADORES – REGIÃO DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO - Titular: Assoc. de Moradores de Barra de São João - Jorge C. de Mello e Suplente:
Irene Alves de Mello;
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – REGIÃO DA BACIA DA LAGOA DE ARARUAMA – (não indicou);
PLENÁRIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - Titular: VIVA LAGOA - Assoc. de Defesa da Lagoa de Araruama - Arnaldo Villa Nova e Suplente: VIVA BUZIOS Pela Preservação da Vida - Gabriel Gialluisi da Silva Sá;
PLENÁRIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - Titular: IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável - Dalva Rosa Mansur e Suplente: MOMIG - Movimento de Mulheres de Iguaba Grande - Sandra B. de Souza;
PLENÁRIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - Titular: PINGO D’ÁGUA - José Oscar dos Santos Machado e Suplente:
AMA CABO FRIO - Juarez Lopes;
PLENÁRIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - Titular: GEMA – Grupo de Educação para o Meio Ambiente - Lúcia Lopes e Suplente: AMAB – Assoc. dos Moradores e Amigos do Boqueirão - Darci Friggo;
PLENÁRIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DA REGIÃO DOS LAGOS - Titular: OADS – Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável - Cláudio Michael Volcker; Suplente: AMBIENTAL LAGOS - Carmem Stangenhaus.

O Sr. Luiz Firmino convocou a todos para logo após o almoço, às quatorze horas, se reunirem para dar continuidade a Reunião, no Auditório do Hotel.

Após o retorno, às 14:00 horas, o Plenário do Comitê deliberou sobre o II item da pauta, que trata da eleição para a nova diretoria do CBH Lagos São João para o triênio 2008/2010, sendo proposto pela Sra. Dalva Mansur representante do IPEDS que a presidência do Comitê fosse do Sr. Arnaldo Vila Nova representante da ONG Viva Lagoa. Após discussão pelo plenário, a matéria foi  posta em votação, sendo eleito para a presidência do CBH Lagos São João, o Sr. Waldemir Pereira Demaria, Secretário de Meio Ambiente do Município de Iguaba Grande e para Secretário Executivo o Sr. Mario Flavio Moreira, Conselheiro do Conselho Regional de Biologia 2a Região e Coordenador de Projetos do Consórcio Lagos São João. O Plenário do Comitê propôs a criação do cargo de Vice-Presidente, sendo eleito para tal o Sr. Arnaldo Vila Nova.

Considerando cumprida a pauta e nada mais havendo a tratar, o presidente eleito do CBH Lagos São João Sr. Waldemir Pereira Demaria encerrou a reunião, solicitando que eu Mario Flavio Moreira, que servi de Secretario da Assembléia, lavrasse a presente ata, Caixa de texto: Mario Flavio Moreira
Secretário Exec. do CBH Lagos São João
para que, depois de lida, aprovada e assinada, produza seus efeitos legais.

Waldemir Pereira Demaria

Presidente do CBH Lagos São João

Mario Flavio Moreira

Secretário Executivo do CBH Lagos São João