Comitê Lagos São João 

Ata da 9ª Reunião Ordinária - 08/08/08

Aos oito dias do mês de agosto do ano de 2008, no auditório do Hotel Fazenda Serra Castelhana em Saquarema - RJ, realizou-se às 14:00 horas, em segunda convocação, a 9^a reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João. Compareceram como representantes titulares e/ou suplentes:

Categoria Governo: 
Ana Paula Rodrigues de Souza (Prefeitura Municipal de Araruama); Marcio Beranger (Prefeitura Municipal de Cabo Frio); Waldemir Pereira Demaria (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande); Marcos Orlando (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia); Luiz Firmino (SERLA); Rodrigo Bacellar (Instituto Chico Mendes);

Categoria Usuários: 
Rubens Castelhano (Águas de Juturnaíba); Felipe Ferraz (Prolagos); Sival Silva (ALA Foz); Leandro Coutinho (Ass. Pesca IG); Marlon Guimarães (Ass. Pesca Pitória); Ricardo Maciel e Zaine do S. Coutinho (Z-24); Diego Mureb (SIGIL); Gilmar Jacob (Prisma Mineradora); Dulce Tupy (Tupy Comunicações)

Categoria Sociedade Civil: 
Mário Flávio e Denise Spiller Pena (Consórcio Intermunicipal Lagos São João); Denise Rambaldi (Ass. Mico Leão Dourado); Octávio Caetano (CREA-RJ); Gilberto Borges e Elicia Ramos (Sind. Trabalhadores Rurais CF); Arnaldo Vila Nova (ONG Viva Lagoa); Dalva Mansur (ONG IPEDS); Gabriel Gialluisi (ONG Viva Búzios); José Oscar (Pingo d’água); Lucia Lopes (ONG GEMA); Darci Frigo (Ass. Moradores Boqueirão); Cláudio Michael (ONG OADS); Carmem Stangenhaus (Ambiental Lagos); Jorge C. de Mello (Ass. de Moradores de BSJ); Luiz Lopes (Ass. Moradores e Amigos de Jaconé).

Além dos integrantes acima mencionados, participaram da reunião diversos convidados, conforme lista de presença em anexo.

Após a verificação de quórum o Secretário Executivo do CBHLSJ, Sr. Mário Flávio, deu continuidade aos trabalhos, procedendo a leitura da ata da 8º reunião extraordinária do Comitê Lagos São João, ocorrida no dia 27 de julho de 2008, no auditório da Faculdade Unigranrio em Silva Jardim - RJ, que após as devidas correções solicitadas pelos presentes, logrou aprovação pelo plenário, sendo questionado pelo Sr. Gilmar Jacob a fala do Sr. Luiz Firmino, que não quis alterar o que foi registrado na ata.

Na seqüência, Mario Flávio apresentou a pauta da segunda reunião do dia:
I) Discussão sobre a retirada do Marnel Yamagata;
II) Alteração do Regimento Interno do CBH Lagos São João;
III) Saneamento em Araruama;
IV) Revisão da Resolução nº012/2007;
V) Revisão da Resolução nº009/2006;
VI) Proposta de aplicação de recursos;
VII) Assuntos Gerais.

Deliberando sobre o “Item I da Pauta”, a Srª. Margarida representante do Instituto IMAR, apresentou seus objetivos, bem como o potencial da aqüicultura em São Pedro da Aldeia para a geração de renda e defendeu a importância da Escola de Maricultura para a Região. A Srª. Margarida solicitou a marcação de uma reunião em Araruama ou em São Pedro da Aldeia, para garantir uma maior representatividade dos pescadores. Na seqüência o Sr. Yamagata apresentou sua minuta de defesa da permanência do marnel Yamagata e distribuiu o mapas (fotos aéreas) da formação do marnel para os presentes interessados. O Sr. Arnaldo Villa Nova iniciou sua fala dizendo que não tem nada contra a escola de maricultura e a indústria de sal, muito pelo contrário, é preferível salinas a loteamentos imobiliários porém apresentou sua defesa quanto à retirada parcial do marnel Yamagata, com imagens e fotos do local, para contemplar a atividade salineira e a pesca. Caso não haja entendimento para retirada parcial do marnel, deve deixar tudo como está uma vez que o pescador está pescando e a indústria salineira produz sal. O Sr. Haroldo representante da Colônia de Pescadores Z-6, solicita a autorização para que dois pescadores possam falar. Foi explicitado que o grau de salinidade do marnel é o mesmo da lagoa de Araruama, logo o mesmo perdeu a sua função. Com isso se torna necessário liberar a área do marnel para a lagoa de Araruama e para os pescadores. O Sr. Michael propôs que os marnéis poderão ser utilizados para a produção de pescado (peixe e/ou camarão) pelos pescadores cadastrados na SEAP no município onde se localizam. Todos os marnéis desativados, cujos proprietários não queriam investir na aqüicultura, com parceria com os pescadores locais, deverão provar que não estão localizados sobre o espelho d’água, caso contrário, deverão devolver o marnel para a Laguna e, ser vetado a qualquer custo, empreendimentos imobiliários nos marnéis assim como ganchos e outros apetrechos de pesca fixos na área devolvida. Estudar uma forma de medidas de compensação ambiental das salinas já existentes sobre a extração e o uso de espelho d’água. A criação de uma outorga e pagamento pelo uso do espelho d’água da Laguna de Araruama. A Srª. Dalva lembra que a cadeia produtiva do sal está listada na cadeia produtiva da sócio-biodiversidade e que é necessário ter uma atenção especial para as produções associadas da indústria do sal. O Sr. Demerson, coordenador da empresa Sal Cisne, explicou sobre o funcionamento de uma salina, e que a empresa possui um contrato com a salina Yamagata, onde emprega 40 funcionários. Deixou claro que como representante do Sal Cisne, sabe da perda de produtividade que ocorrerá com a retirada do marnel e o rompimento do contrato com a Yamagata, bem como a demissão dos funcionários. O Sr. Presidente do Comitê, Waldemir registrou o envio de um documento das indústrias Yamagata. O Sr. Firmino ressalta a necessidade de debater-se mais este assunto para que possa ser tomada posterior decisão sobre o assunto. Os pescadores comentaram sobre a importância da atividade de pesca na lagoa de Araruama, e ressaltaram a retirada do marnel. O Sr. Waldemir solicitou o encerramento deste assunto e a criação de um Grupo de Trabalho. O plenário aprovou esta solicitação de criação deste Grupo de Trabalho. Os integrantes deste Grupo de Trabalho serão: Octavio Caetano (CREA-RJ); Márcia Lopes (CREA); Túlio Vagner (SERLA); Haroldo (Colônia de Pescadores Z-6 – SPA); Margarida (IMAR); Demerson (Sal Cisne); Arnaldo (VIVA LAGOA); Chico Pescador  (UEPA); Claudio Michael (OADS); Sergio Yamagaga (SALINAS YAMAGATA); e Mario Flavio (CILSJ).

Deliberando sobre o “Item II da Pauta”, foram colocadas para votação as seguintes alterações do regimento interno do CBH Lagos São João: Capitulo III – Da Organização do Colegiado – Seção I – Da Estrutura: Incluir o cargo de Vice-presidente, criado na reunião de posse do Comitê, ocorrida em 29/04/08; Capítulo III – Da Organização do Colegiado – Seção I – O plenário será constituído por: Alterar as instituições constantes nesse item, em função das novas instituições que tomaram posse em 29/04/08; Após leitura as seguintes alterações foram aprovadas pelo plenário do comitê. A Srª. Denise Spiller solicita esclarecimentos sobre uma categoria de clubes de lazer, solicitando que seja trocado por setor de turismo.

Deliberando sobre o “Item III da Pauta”, o Sr. Felipe apresentou o sistema de automatização das comportas dos canais do Excelsior e Siqueira em Cabo Frio, esclarecendo que o sistema de tratamento de esgoto da região é um sistema de tempo seco, definido em 2002 pelo CILSJ. Até julho de 2008 a abertura das comportas era feita de forma mecânica, causando vários problemas a eficiência do sistema de tempo seco, no entanto com as medições de vazões automáticas, a partir agosto de 2008 a abertura será controlada pelo Centro Operacional da Prolagos, que permitirá a tomada de decisão de abrir ou fechar as comportas de forma compartilhada com a Prefeitura de Cabo Frio e o CILSJ. O Sr. Arnaldo agradece a Prolagos por implantar este sistema de automatização de comportas com rapidez e apresentou ainda gráficos comparativos da colimetria, do fósforo e DBO de algumas  enseadas da Lagoa de Araruama mostrando os ótimos resultados obtidos pelo sistema implantado e as prováveis alterações quando as comportas não são operadas de maneira correta. O Sr. Felipe explicou que o projeto de abertura automatizada das comportas, nasceu de um pedido específico do CILSJ. Na seqüência  o Sr. Felipe apresentou uma proposta de levar água para os Distritos de Monte Alto e Figueira em Arraial do Cabo, atravessando 6 km pelo fundo da Lagoa de Araruama de São Pedro da Aldeia até Monte Alto, para tal o Sr. Felipe convidou o Engenheiro Mário Costa responsável pelo projeto, para apresentá-lo em detalhes o projeto. Após a apresentação, a matéria foi amplamente discutida no Plenário do CBHLSJ. O Sr. Luiz Firmino colocou que é atribuição do CBHLSJ definir os usos dos corpos hídricos, e que se pode estudar a possibilidade de aproveitar este momento para trazer o salmoroduto de Monte Alto para Sal Cisne, acompanhando a mesma linha da adutora. A Srª. Dalva pede que o município de Arraial do Cabo, em contra partida do fornecimento de água da Prolagos, realize a coleta e o tratamento do esgoto gerado. O Sr. Firmino frisou que cabe uma reflexão sobre este assunto, pois existem áreas da bacia onde somente a água é fornecida e o esgoto gerado não é tratado. Ficou deliberado pelo Plenário do CBHLSJ que em tese, não existe problemas em se passar à adutora pelo leito da Lagoa de Araruama, pois não conflita com os outros usos do corpo hídrico. Embora seja necessária a realização de estudos de impacto ambiental, outorga e recomendações sobre o tratamento do esgoto daquela região pela Prefeitura de Arraial do Cabo.

Deliberando sobre o “Item IV da Pauta”, que trata da revisão da Resolução do CBH Lagos São João nº 012/2007, onde aprova o processo de negociação com as concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, referente às dívidas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de 2004, 2005 e 2006, para construção da rampa escada de peixes. Sobre o assunto, o Sr. Luiz Firmino informou que fez a solicitação da alteração da Resolução, em função do novo acordo feito entre a SERLA, Secretaria Executiva do CBH Lagos São João e Concessionárias, para pagamento do passivo, em três anos abrindo mão da correção monetária, sendo pago o valor de aproximadamente R$ 600.000 reais por ano, o que seria muito mais viável e melhor para o Comitê. Após discussão, o Plenário do Comitê aprovou a matéria.

Deliberando sobre o “Item V da Pauta”, que trata da revisão do CBH Lagos São João nº 009/2006, Sr Gilmar Jacob, representante da Prisma Mineradora e Apareia, pediu para retirar de pauta a proposta que havia encaminhado e solicitou a palavra para esclarecer o motivo. O plenário concordou, e foi lida a Ata da Apareia do dia 07/08/08, cuja copia foi protocolada pelo presidente do conselho,  informou a filiação do Dr. César Farid Fiat na APAREIA, bem como que foi solicitado pela sua representante Sra Viviane da Silva  um prazo para analisar os documentos apresentados, e apos decidir sobre a participação dele na Cooperativa de Areia que esta sendo constituída. Na seqüência, o Sr. Gilmar Jacob entregou ao presidente do Comitê,  Parecer do Dr. Luiz Gustavo Siqueira Martins, que esclarece sobre a Resolução 009/2006 CBHSJ x Parecer 015/2008 DNPM.

Deliberando sobre o “Item VI da Pauta”, o Sr. Luiz Firmino solicitou aprovação do Comitê para aplicação de R$ 75.000 reais da conta do CBH Lagos São João, a título de contra partida para custeio do projeto executivo das barragens do leito retificado do Baixo São João, sendo ou outros R$ 75.000 reais, oriundos da SERLA. Após discussão, o Plenário do Comitê aprovou a utilização dos recursos do CBH Lagos São João. Nos assuntos gerais, o Sr. Mario Flavio Secretário Executivo do CBH Lagos São João informou que está marcado para o próximo dia 29 de agosto, a reunião do Sub-Comitê da Lagoa de Saquarema e para o dia 12 de setembro a reunião do Sub-Comitê da Lagoa de Araruama e Rio Una.

Considerando cumprida a pauta e nada mais havendo a tratar, o presidente do CBH Lagos São João Sr. Waldemir Pereira Demaria encerrou a reunião, solicitando que eu Artur da Silva Andrade, que servi de Secretário da Assembléia, lavrasse a presente ata, para que, depois de lida, aprovada e assinada, produza seus efeitos legais.