Comitê Lagos São João 

Ata da 1ª Assembléia Geral Ordinária - 23/02/05

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco às quatorze horas, reuniram-se no Auditório do Hotel Carapeba em São Pedro da Aldeia – RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:  I – Apresentação da Política Estadual de Recursos Hídricos (Comitê, Outorga, Pl. de Bacia, cobrança, Fundo Estadual de Rec. Hídricos...); II – Discussão e Aprovação do Regimento Interno do Comitê; III – Eleição da Diretoria para o Biênio 2005/2006; IV – Criação de Sub-Comitês; V – Criação da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental; VI – Assuntos Gerais.

Dando início aos trabalhos foi chamado para presidir a Assembléia o Secretario Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João Dr. Luiz Firmino, que convidou a mim, Mario Flavio Moreira para secretaria-lo. Dando prosseguimento e cumprindo o deliberado no primeiro (I) item da pauta, a Dra. Marilene Ramos Diretora de Recursos Hídricos da SERLA prestou esclarecimentos detalhados sobre os diversos aspectos da Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro.

Deliberando sobre o segundo (II) item da pauta, o Sr. Luiz Firmino apresentou a minuta de Regimento Interno elaborada pela Secretaria Executiva do CILSJ, sendo a mesma lida e amplamente discutida por todos os integrantes da assembléia, a matéria com algumas correções definidas em plenário foi posta em votação, logrando aprovação unânime pela assembléia.

Deliberando sobre o terceiro (III) item da pauta, quando foi apresentada uma chapa única, assim composta: Presidente do Comitê: Exmo Sr. Augusto Tinoco, Prefeito Municipal de Silva Jardim; Secretaria Executiva: Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, Secretario Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Posto a matéria em votação, à indicação da chapa logrou aprovação unânime pela assembléia.

Deliberando sobre o quarto (IV) item da pauta, quando foi apresentada a minuta de Deliberação que cria os seguintes Sub-Comitês: Sub-Comitê das Bacias Hidrográficas da Lagoa de Araruama e Rio Una; Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Saquarema; Sub-Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios São João e Ostras. Posto a matéria em votação, a mesma logrou aprovação unânime pela assembléia, ficando deliberado que cada um dos Sub–Comitês será constituído por uma Diretoria Colegiada composta por dois Diretores de Instituições distintas, ficando assim compostas: Sub-Comitê das Bacias Hidrográficas da Lagoa de Araruama e Rio Una: Prefeitura Municipal de Cabo Frio (Juarez Lopes) e ONG VIVA LAGOA (Arnaldo Villa Nova); Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica da Lagoa de Saquarema: Prefeitura Municipal de Saquarema (Gilmar Magalhães) e Associação de Moradores do Boqueirão (Darci Friggo); Sub-Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios São João e Ostras: CEDAE de Rio Bonito (Jorge Luiz) e ONG OADS (Adelina Volcker).

Deliberando sobre o quinto (V) item da pauta, quando foi apresentada a proposta de criação da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, a qual ficará responsável pela Análise do Plano de Bacia e a Câmara Técnica de Educação Ambiental.   Posto a matéria em votação, a mesma logrou aprovação unânime pela assembléia, ficando as Câmaras Técnicas assim constituídas: I) Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão: CILSJ; ONG VIVA LAGOA; IPEDS; ALCALIS; PROLAGOS; ADJ; IBAMA APA SJ; ONG PINGO D’ÁGUA; ONG ATEIA; ASSOC. PESCADORES DE IGUABA GRANDE; CRBIO2; AMAPA. II) Câmara Técnica de Educação Ambiental: CILSJ; SIND.RURAL DE ARARUAMA; SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO; ONG ATEIA; ONG PINGO D’ÁGUA; CRBIO2.