Ata de Reunião do GERSA realizada em 20/12/01

Data: 20 de dezembro de 2001                                                                

Local: Silva Jardim - RJ  

Participantes / entidade:

1. Luiz Firmino M. Pereira - Secretário Executivo do Consórcio
2. Newton de Almeida – Sec. Meio Amb.de Rio Bonito
3. Carlos Alberto – Sec. Meio Amb. Casimiro de Abreu
4. Luiz Carlos – Secretaria de Meio Amb.Casimiro de Abreu
5. Jorge Antonio – IBAMA – RJ
6. José Roberto – Lions Club – Barra de São João
7. Luiz Antonio – Sec. do CRMCASJ
8. José Branco – Sec. de Agricultura – Casimiro de Abreu
9. Carlos Jutuca – Ass. Moradores de Barra de São João
10. Ezequiel Moraes – Secretaria de Meio Ambiente de Silva Jardim
11. Valtair Silva – CEPTA/IBAMA
12. Ana Celi dos Santos – CEPTA/IBAMA
13. Osvaldo Caetano – IBAMA/RJ
14. Antonio Fernando – CEPTA/IBAMA
15. Antonio Alberto – IBAMA/RJ
16. Elival Fernandes – IEF
17. Felipe de Souza – IEF
18. Francisco Wilson – Sindicato Rural de Casimiro de Abreu
19. Vera Maria – ALA - Ass. Livre dos Aquicultores das Águas do São João
20. Cid Resende – ALA - Ass. Livre dos Aquicultores das Águas do São João
21. Luiz Carlos – ALA - Ass. Livre dos Aquicultores das Águas do São João
22. Rodrigo Varella – IBAMA/REBIO de Poço das Antas
23. Amaro Viana – Sindicato Rural de Silva Jardim
24. Denise Rambaldi – Mico Leão Dourado
25. Ivo dos Santos –Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu
26. Sival Lima - Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu
27. Luiz Gomes – Ass. Livre dos Aquicultores das Águas do São João
28. Wilson Luiz – Emater – Silva Jardim
29. Augusto Tinoco – Prefeito de Silva Jardim
30. Rovani Dantas – MERO – Movimento Ecológico de Rio das Antas
31. Lilian Maria – SEAPEM – Prefeitura de Rio das Ostras
32. Soraya Franco – Secretaria Municipal de Educação - Casimiro de Abreu
33. Marcos Sampol – ADB
34. Kátia Marinho – Prolagos
35. Luiz Nelson – Sociedade Ecológica de Aldeia Velha
36. Stella Romanos – Sindicato Rural de Araruama
37. Maurício – Secretaria de Meio Ambiente – Casimiro de Abreu
38. Evans Liandro – INCRA/RJ
39. Paulo Almeida – INCRA/RJ
40. Heliana Viana – SECPAM – Cabo Frio 2º Distrito
41. José Augusto SECPAM – Cabo Frio

O Secretário Executivo do Consórcio deu início à reunião, fazendo a leitura da última ata do dia 05 de setembro, a qual foi aprovada por este Grupo de Trabalho. Em seguida deu prosseguimento, informando que a reunião de hoje, foi publicada em jornal de grande circulação para evitar problemas futuros na composição do Comitê. O Secretário teceu os seguintes comentários sobre a ata anterior:

Barragem de Juturnaíba - Foi encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, o Decreto baixado pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim, que decreta estado de emergência para a Barragem de Juturnaíba e, o relatório sobre o atual estado da barragem, com a finalidade de liberação de recursos pelo ministério, da ordem de três milhões de reais. A ASEP não deu resposta ao pleito do Consórcio para estabelecimento do protocolo que direcionará as ações da Prolagos em relação a barragem da represa de Juturnaíba. A ASEP negou o pedido da Concessionária Águas de Juturnaíba, para suspensão do pagamento de 14 mil /mês à Prolagos, para manutenção da barragem.

Pró-Lixo – Não foi integralizado na bacia. Os municípios receberam 20 mil cada um, e optaram pela execução de projetos isolados.

Informações gerais sobre os trabalhos na bacia - O Sr. Ezequiel representante da PMSJ informou, que será votado na próxima Segunda feira, na Câmara de Silva Jardim, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Meio Ambiente. O Secretário Executivo do Consórcio informou, sobre o andamento dos seguintes trabalhos que o Consórcio vem desenvolvendo na bacia: Está fechando convênio com o WWF, BR e Assoc. Mico Leão, para implantação de um projeto de educação ambiental, que abrangerá toda a bacia do Rio São João. O projeto prevê a aquisição de aparelho de tv e vídeo, elaboração de um documentário sobre a bacia e contratação pelo período de seis meses de um biólogo para proferir as palestras sobre conservação ambiental, no âmbito de escolas e comunidades ribeirinhas. O projeto foi aprovado em trinta mil reais. Está definido com a FEEMA, o monitoramento bacteriológico de vinte pontos dos contribuintes do Rio São João. Os areeiros de Silva Jardim, fecharam acordo operacional para assinatura do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, e pagarão os estudos que apontarão a capacidade de suporte do Rio São João, para retirada de areia. O estudo será feito por uma Universidade, UFF, UERJ ou COPPE, estão sendo contactadas. O TAC de Unamar, está no MP, com proposta de criação de uma zona de produção mineral.

Projeto Ictiofauna da Bacia do Rio São João – O IBAMA fez a apresentação do projeto, citando os órgãos envolvidos, MMA, IBAMA, CEPTA e prefeituras que participaram com cooperação técnica, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Araruama. O projeto terá um custo de 279 mil, que serão liberados pelo IBAMA, de acordo com cronograma apresentado, contemplando o repovoamento do Rio São João, com a Piabanha (espécie nativa da bacia), construção de rampa escada para peixes na barragem, com custo de 176 mil e, projetos de Educação Ambiental. A primeira fase do projeto será a caracterização do DNA mitocondrial das espécies para ver se as populações podem receber indivíduos de fora (melhoramento genético). Segundo o CEPTA, a bacia do São João, é a capital nacional da Piabanha. A EMBRATUR vai apoiar na região o  Programa Nacional de Pesca. É crime ambiental a introdução do Tucunaré na bacia, e depois do implemento do projeto, será punido fizer este ato. Será desenvolvido pelo CEPTA, método próprio para reprodução da Piabanha. Projeto de Educação Ambiental – O CEPTA está organizando três cursos de 40hs, para três turmas de 35 pessoas. Foram definidos como responsáveis pela realização dos cursos os senhores Luiz Carlos em Casimiro de Abreu, Ezequiel em Silva Jardim e Luiz Firmino em Araruama. O 1.º curso será realizado nos dias 25 de fevereiro a 01 de março, na Reserva Biológica União,  o 2.º curso será realizado na Reserva Biológica de Poço das Antas, com data a ser definida e o 3.º curso em Araruama, com local e data a serem definidos. Foi apresentado pelo IBAMA/CEPTA – Núcleo de Educação Ambiental – NEA, o programa mínimo do curso. O perfil dos participantes será multiplicadores.

Pró Comitê da Bacia -  O Secretário Executivo do Consórcio apresentou duas possibilidades: 1ª - 40% Poder Público – 30% Usuários e 30% Sociedade Civil, 2ª - 1/3 Poder Público – 1/3 Usuários e 1/3 Sociedade Civil.
Foi aprovada a 2ª proposta apresentada, com a seguinte composição: Governo (11):  PREFEITURAS - 7; SESRH; SEAAP (EMATER, FIPERJ); SEMADS (FEEMA, SERLA, IEF); IBAMA. Usuários (11): ADJ; PROLAGOS; CEDAE; ALA - FOZ; ASSOC. PESCA – REPRESA; AQUICULTORES; EXT. AREIA; INDÚSTRIA; ÁGUAS MINERAIS; ASSOC. PESCA ARTESANAL; SETOR TURÍSTICO. Sociedade Civil (11): CALSJ; CREA (MOV. CIDADANIA); AMLD – MICO; ONG’s AMBIENTALISTAS – 2; REP. ASSOC. MORADORES – 3; SINDICATO RURAL; ASSOC. PEQ. PRODUTORES RURAIS; INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – 1.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião pelo Secretário Executivo do Consórcio. 

Luiz Firmino M. Pereira

Secretário Executivo do Consórcio