Data: 19 de novembro de 2003                                                                    

Local: Teatro Municipal  de Saquarema  

Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e três, reuniu-se o Grupo Executivo das Lagoas de saquarema e Jaconé - GELSA. 

Instituições presentes à reunião:

1. CILSJ;
2. SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SAQUAREMA; 
3. SERLA/10º AR; 
4. SERLA/RJ; 
5. AMA VILATUR; 
6. AQUAMODELO; 
7. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAQUAREMA; 
8. SEC. MUNICIPAL DE OBRAS DE SAQUAREMA; 
9. SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE MARICÁ; 
10. PGCA/UFF; 
11. FÓRUM DELIS; 
12. AMIGOS; 
13. EMATER/SAQUAREMA; 
14. FERLAGOS; 
15. ÁGUAS DE JUTURNAÍBA; 
16. ADEJA. 

O Secretário Executivo do Consórcio deu início à reunião, fazendo a leitura da última ata da reunião deste grupo, realizada no dia dezenove do mês de maio do ano de dois mil e três, a qual foi aprovada.  Em seguida deu prosseguimento aos itens da pauta.

I. Participação de Maricá: O Secretario Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Maricá colocou que o município deveria estar participando do Consórcio, uma vez que o município drena para a bacia de Saquarema na divisa dos municípios em Jaconé e que o prefeito municipal já manifestou sua vontade em participar do Consórcio Lagos São João. O Secretario Executivo do Consórcio informou, que já preparou a lei autorizativa para o ingresso do município de Maricá no Consórcio.  

II. Barra Franca: Foi feita apresentação do andamento dos trabalhos pelo Eng. da SERLA responsável pelo projeto, sendo colocado que a dragagem retomou o ritmo normal e deverá estar concluída no final de janeiro de 2004. Na seqüência foi feita apresentação do projeto pela empresa contratada Aquamodelo, responsável pela elaboração do projeto. O Dr. Julio Wasserman participante da equipe técnica que fez o EIA/RIMA, pediu a palavra e afirmou que o EIA/RIMA feito pela sua equipe não foi feito em cima do atual projeto e que por isso não foram estudados os impactos referentes à entrada de ondas no canal, uma vez que o projeto inicial passado para eles, previa um molhe com comprimento maior em cem metros. Colocou ainda, que para a atual situação deve ser feito um novo modelo hidrodinâmico, estudando a entrada de ondas. O Sr. Gilmar, Secretario Municipal de Obras de Saquarema, colocou que a PMS não pode arcar sozinha com os ônus desta obra. A Sra. Vera Barreto representante da ong AMIGOS, perguntou qual a posição do Consórcio em relação ao fato. O Sr. Luiz Firmino respondeu que o Consórcio desde o inicio vem articulando a parceria entre SERLA e PMS, para solução do problema. 
DELIBERAÇÃO: Ficou deliberado por este GELSA, que a SERLA em parceria com a PMS, CILSJ e com auxilio da empresa Aquamodelo e da Universidade Federal Fluminense, devem definir os pontos críticos de refração de ondas, a fim de viabilizarem a construção de gabiões de proteção nestes pontos. Sendo marcado reunião no próximo dia 19/11/2003, às dez horas na Sede da SERLA. O Sr. Luiz Firmino se comprometeu a levar para a próxima reunião deste Grupo Executivo, todas as soluções encontradas fruto dos estudos e discussões que irão ocorrer. 

III. Saneamento: O Sr. Jose João representante da Concessionária Águas de Juturnaíba fez a apresentação dos projetos e das obras já concluídas no centro de Saquarema, correspondendo ao tratamento de 10 a 20l/s de esgoto. As obras segundo Jose João incluem rede separadora e uma ETE compacta. Informou que a ETE estará pronta e operando em três / quatro meses. 
DELIBERAÇÃO: Ficou deliberado por este GELSA, que a empresa responsável pela elaboração do projeto deverá fazer uma apresentação para a população de Saquarema, sendo marcado para o dia 27/11/2003, às dez horas no teatro municipal de Saquarema.

IV. Programa de Monitoramento das Águas: O Sr. Mario Flavio fez a apresentação dos resultados das analises do monitoramento da bacia da lagoa de Saquarema. O Sr. Julio Wasserman colocou que deve ser ampliado os pontos de coleta, conforme estabelecido no EIA/RIMA. O Sr. Luiz Firmino informou que já na próxima coleta os pontos serão ampliados, e que o Consórcio estará em parceria com a UFF. O Sr. Erasmo representante da SERLA colocou o barco da instituição a disposição do Consórcio para as coletas.

V. Assuntos Gerais:

1) TAC: O Sr. Luiz Firmino fez a leitura do TAC, destacando os itens que são obrigação da PMS.  O Sr. Weverson informou que a PMS, está cumprindo os itens acordados. A Sra. Lucia representante da ADEJA, informou que o MP liberou área dentro do brejo em Jacarepiá.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião pelo Secretário Executivo do Consórcio. 

A lavratura desta ata é de responsabilidade de Mario Flavio Moreira, biólogo da Secretaria Executiva do Consórcio, sendo anexado a mesma lista de assinatura dos presentes.