Ata de Reunião do GELA realizada em 11/08/00

                

Comissão de pesca

Data: 11 de agosto de 2000                                                                   Hora: 10:30 

Local: Sede do Consórcio Ambiental Lagos São João 

Participantes / Entidade: 

Augusto da Costa Pereira - FIPERJ

Adriana Miguel Saad - UFScar/ONG Viva Lagoa

Luiz Firmino - Sec. Executivo CALSJ

Mario Flavio Moreira - CALSJ

Rogério de Souza - Baleia

Oscar P. Machado - Ass. de Pesca Iguaba Grande

Leandro C. Mattos - Sec. de Agric. e Pesca  Iguaba Grande

Rafael P. do Carmo - Sec. Agric. e Pesca Araruama

Moacelio V. Silva Filho - CCB

Francisco Guimarães Neto - Viva Lagoa

José Henrique Batalha Rodrigues  - 2º setor (BPFMA)

Alucirio Soares da Silva - Ass. de Pesca Araruama

Vera Barreto - A.M.I.G.O.S.

Arnaldo Vila Nova - Viva Lagoa 

Assuntos Abordados: 

1 - Definição de áreas na Lagoa de Araruama, para implantação do Projeto de Maricultura – foram propostas pelo sr. Francisco Guimarães Neto - Viva Lagoa diversas áreas, com potencial para implantação do projeto em tela, a saber: Cais do quebra em São Pedro da Aldeia; Enseada de Tucuns em Arraial do Cabo; Ponta das coroinhas, Praia das Bananeiras, Enseada da Tiririca e Praia dos Ingleses em Araruama.

2. Público alvo – houve consenso por parte dos participantes, no sentido do projeto ter intuito de repovoamento e não fins empresariais.

3. Crescimento, viabilidade econômica e impacto ambiental – foi colocado como sugestão pela Sra. Adriana, especialista em maricultura, que as espécies mais viáveis, do ponto de vista econômico e ambiental, seriam as espécies de camarão rosa - Penaeus brasiliensis e Penaeus paulensis, que apresentam vantagens de rusticidade e não são espécies exóticas à Lagoa.

4. Fiscalização – foi colocado pelo representante da FIPERJ que o sucesso do projeto de repovoamento só ocorrerá, se houver uma intensa fiscalização na Lagoa, com o intuito de coibir a pesca predatória, que é praticada hoje.

5. Projeto de estatística pesqueira - houve consenso por parte dos participantes, em se fomentar a estatística pesqueira que vem sendo realizada pela ONG Viva Lagoa, em São Pedro da Aldeia e pela PMIG, nos outros municípios banhados pela Lagoa, que hoje não possuem registros atualizados do volume, nem da distribuição do pescado na Lagoa de Araruama.

6. Recursos para o projeto – Foram levantadas diversas possíveis fontes de captação de recursos para implantação do projeto em tela, porém houve consenso, em primeiro elaborar o escopo do projeto, para em seguida iniciar a fase de consultas as entidades financiadoras. 

Deliberações Gerais:

1.   Ficou estabelecido que uma comissão de estudos formada pela Sra. Adriana, Sr. Francisco, Sr. Augusto e Sr. Moacélio, será responsável pela elaboração do escopo técnico do projeto, e a Secretaria Executiva do Consórcio, ficará encarregada de consultar as fontes financiadoras, tais como o FNMA e o FECAM.

2.    Marcar reunião com os Secretários de Pesca, na sede do Consórcio no dia 16 próximo, afim de se viabilizar através das prefeituras, o projeto de estatística pesqueira proposto pela ONG Viva Lagoa, nos municípios de Cabo Frio, Araruama, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo. 

Anexos: Lista de Presença e mapa dos possíveis pontos para implantação do projeto de maricultura na Lagoa de Araruama. 

Secretariada por: Mario Flavio Moreira (CALSJ).

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Secretaria Executiva - CALSJ