Comissão de Pesca

Data: 14 de novembro de 2001

Local: São Pedro da Aldeia – RJ 

Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Pesca do Grupo Executivo da Bacia da Lagoa de Araruama.

Presentes à reunião: 

Luiz Fernando Ramadon – SEMADS, 
Luiz Firmino M. Pereira - Secretário Executivo do Consórcio, 
Mario Flavio Moreira – Biólogo do Consórcio, 
Arnaldo Villa Nova – ONG Viva Lagoa, 
Francisco Guimarães – ONG Vila Lagoa, 
Adriana Miguel Saad – Bióloga, 
Euclides Filho – Colônia de Pescadores de Cabo Frio, 
Haroldo – Colônia de Pescadores de São Pedro da Aldeia, 
Leandro Coutinho Mattos – Ass. Pesc. Iguaba Grande, 
Euclides Filho – Colônia de Pescadores de Cabo Frio,  
Alipio Vilanova – IBAMA/CF, 
Maurílio – IBAMA/CF, 
Alexandre – IBAMA/CF, 
Vera Regina – EMATER, 
Julio – FIPERJ, 
Mirian Nissan – Secretária de Agricultura e Pesca PMIG, 
Dalva Mansur – Pró Natura, 
Aluysio Martins – Secretário de Meio Ambiente PMSPA, 
Guida – Bióloga PMSPA, 
Manuel B. F. de Mello MA/DFA/RJ.

O Sr. Luiz Fernando Ramadon Coordenador da Agenda 21 do Estado, deu início à reunião, fazendo a apresentação da Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro, documento lançado no último dia 09 de novembro. Em seguida o Sr. Arnaldo Villa Nova deu prosseguimento à reunião, esclarecendo que os itens objeto desta pauta, Maricultura; Escola de Pesca; Projeto de interação educativa/fiscal; Formalização do grupo agenda 21 da pesca, são continuação da reunião realizada no dia 24 de outubro em Iguaba Grande.

Item Maricultura e Escola de Pesca:

A Bióloga Margarida Bartolomeu apresentou proposta de criação de uma Escola de Pesca com sede em São Pedro da Aldeia e sub-sede em Arraial do Cabo. Secretário Aluysio de São Pedro da Aldeia informou sobre a importância do Projeto para região, em seguida a Bióloga Margarida Bartolomeu fez a apresentação do Projeto:

A escola terá caráter de Curso Técnico, podendo ser utilizada por mestrandos e doutorandos da área, para fins pesquisas científicas e terá inicialmente 30 vagas para maricultura, com duração de dois anos, sendo 50% das vagas gratuitas oferecidas as Instituições ligadas a pesca;

-     O local ainda não está definido, sendo que a nível de projeto, consta uma sede em São Pedro da Aldeia (possivelmente na Salinas Yamagata), para as aulas teóricas e as aulas práticas serão divididas em dois locais,  para as espécimes da lagoa de Araruama, a escola deverá se alocar preferencialmente em local que possua marnel de salina desativado, e para as espécimes marinhas, a escola deverá utilizar local ainda não definido em Arraial do Cabo;

-     A escola deverá ser auto-suficiente, para se manter com recursos próprios, e administrada por uma fundação a ser criada, a escola não visa fins lucrativos;

-      Para a implantação da escola está previsto um custo inicial de dois milhões de reais;

-     Para maricultura, deverá ser utilizado um sistema fechado de cultivo,  demandando pouca água doce para o reabastecimento;

-     Ainda não foram definidas quais as espécies de crustáceos, moluscos e peixes que serão utilizados no processo;

-     Um dos objetivos da escola, é produzir larvas de camarão nativo, para o repovoamento da Lagoa de Araruama;

-     Uma das fontes de recursos da escola, será a venda de mexilhões que serão produzidos em Arraial do Cabo;

-     O projeto será encaminhado ao MEC e conta com apoio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Os temas foram debatidos. Os participantes levantaram uma série de questões de ordem técnica e administrativa. Os pontos mais discutidos foram:

Forma que os pescadores participariam da atividade maricultura; Controle da poluição decorrente da atividade de maricultura; Os obstáculos da alta salinidade (75/mil), da poluição por esgotos, da contaminação por óleo combustível; Os riscos da introdução de espécie exótica; Espécies que poderiam ser cultivadas que viabilizasse economicamente os projetos; O currículo escolar, o nível de formação, público alvo, custo do curso, financiamento da atividade a longo prazo, etc.
Deliberação:  O Projeto contemplando todos os detalhes, deverá ser encaminhado ao Consórcio, para que todos tomem conhecimento.

Ainda sobre o item Maricultura, foi apresentado pela Sra. Mirian Nissan – Secretária de Agricultura e Pesca da PMIG, o projeto denominado “Centro de Tecnologia para Maricultura”. O projeto será desenvolvido na área da fazenda da UFF, situada no Município de Iguaba Grande, prevê a criação em sistema fechado por exemplo salinas desativadas, de crustáceos como camarão da espécie Vanamei, e Artemia Salina. O projeto foi encaminhado a UFF e ao Governo do Estado e,  já conta com recursos da FAPERJ.  Foi colocado pela Bióloga Adriana Saad, que para reprodução dessas espécies, é necessário um grande aporte de água doce, o que inviabilizaria o projeto, uma vez que o local não possui água doce natural.
Deliberação: O Projeto contemplando todos os detalhes, deverá ser encaminhado ao Consórcio, para que todos tomem conhecimento.

Projeto integração: educação com apoio de órgãos fiscais:

O Sr. Arnaldo Villa Nova fez a apresentação do projeto, que tem como objetivo Geral – recuperar o potencial pesqueiro da Lagoa de Araruama, coibindo a pesca predatória estabelecendo o ciclo biológico de reprodução das espécies marinhas. Deliberação:  Escolha de interlocutor com Agenda 21 - Formou-se grupo coordenador para a implantação da Agenda 21 da pesca na Lagoa Araruama, com vistas para ampliação à zona costeira.

Grupo coordenador da agenda 21 da pesca na Lagoa Araruama:

Colônia Z6 – Sr. Haroldo,
Colônia Z4 – Sr. Francisco, 
Associação de Pescadores de Iguaba Grande – Sr. Leandro e Sr. Oscar Machado,
Associação de Pescadores do Porto da Aldeia – Sr. Francisco Guimarães,
Associação de Pescadores de Araruama – Sr. Soares, 
Ong Viva Lagoa – Arnaldo Villa Nova,
Emater CF - Vera Câmara,
Prefeitura CF - Ayrton,
Pronatura - Dalva Mansur,
Prefeitura SPA e Ong IMAR - Margarida Batolomeu.

Estruturação do Grupo:

Presidente - Sr Leandro Coutinho -  Ass. Pescadores de Iguaba,
Vice Presidente - Sr Francisco Guimarães - Porto da Aldeia,
Secretaria - Arnaldo Villa Nova - Ong Viva Lagoa.

O Sr. Maurílio chefe do escritório do IBAMA de Cabo Frio, afirmou que o IBAMA participará de todas as operações o grupo convocar.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião pelo Sr. Arnaldo Villa Nova. 

Arnaldo Villa Nova

Presidente Ong Viva Lagoa

Presidente Plenária Entidades da área do CALSJ 

Relator: Mario Flavio Moreira

Biólogo do Consórcio 

Anexos: Projeto: Interação Educação e Fiscalização Ambiental e Lista de Presença.