ATA DA 2ª REUNIÃO DO GEAP - 23/08/2006

Às dez horas do dia vinte e três de agosto do ano de 2006, reuniu-se nas dependências da Associação Mico Leão Dourado, na Reserva Biológica Poço das Antas, no município de Silva Jardim, os representantes do GEAP - Grupo Executivo de Trabalho de Áreas Protegidas, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:

I. Aplicação da medida compensatória da P50;
II. Relato dos trabalhos do PDA – Mata Atlântica – 1^o semestre;
III. Próximos passos do PDA – UC’s a serem criadas;
IV. Andamento das discussões sobre Mosaicos na Região;
V. Assuntos Gerais.  

PRESENTES A REUNIÃO:

CILSJ - Luiz Firmino Martins Pereira, Mario Flavio Moreira;
PDA/MMA – Mauricio Muniz;
IBAMA/REBIO UNIÃO – Carlos Lamartine;
IPEDS – Dalva Mansur;
DRM – Kátia Mansur, Hernani Mumes;
IBAMA/NUC – Leonardo Martins;
PMIG – Ana Maria, Silvia Novellino;
PMA – Caio Rocha, Agnes Avelan;
RPPN Bom Retiro – Luiz Nelson;
PMSJ – Ezequiel Moraes;
PMAB – Celso Bernardes;
FEEMA/DIVEA – João Batista;
OADS – Adelina Volcker;
PMCF – Juarez Lopes;
PMM – Pedro Hugo.

RELATORIA: Mario Flavio Moreira – Biólogo – Secretaria Executiva do CILSJ.

O Sr. Luiz Firmino, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, fez a abertura da reunião, lembrando a todos objetivos do GEAP em seguida propôs inversão da pauta, uma vez que o Sr. Juarez Lopes Secretario de Meio Ambiente de Cabo Frio que é responsável pelo Parque Municipal do Mico Leão Dourado, ainda não chegou e sem sua presença o primeiro item da pauta que trata da aplicação da medida compensatória da plataforma P50 ficaria prejudicado.

Deliberando sobre o segundo e terceiro item da pauta, que se refere aos trabalhos do PDA – Mata Atlântica, o Sr. Luiz Firmino apresentou a proposta de criação das APA’s da Serra do Mato Grosso que compreendem os Municípios de Saquarema e Rio Bonito informando que o CILSJ contratou através do projeto PDA dois técnicos para elaborarem os estudos Sócios Ambientais e de Geoprocessamento atendendo aos critérios do PDA e SNUC. O Sr. Pedro Hugo Secretario de Meio Ambiente de Maricá informou que estas novas APA’s vão compor o mosaico com a ARIE do Espraiado também localizada na Serra do Mato Grosso no Município de Maricá.

Na seqüência o Sr. Luiz Firmino fez um breve histórico dos trabalhos do PDA no primeiro semestre, informando que além dos estudos das APA’s da Serra do Mato Grosso, está em andamento os estudos para elaboração do Plano de Manejo da APA da Bacia do São João o qual conta com a contratação de dois técnicos através do PDA. Para os trabalhos do PDA referentes ao segundo semestre, o Sr. Luiz Firmino informou que o CILSJ já está providenciando a contratação de Pessoa Jurídica para elaboração dos estudos de viabilidade que subsidiarão a criação de novas UC’s nos Municípios de Rio Bonito, Saquarema, Iguaba Grande e Araruama, atendendo as demandas do projeto PDA no valor de 80 mil reais. O Sr. Luiz Firmino propôs que os estudos incluam além da criação de UC’s o mapeamento das APP’s da Macrorregião de abrangência do CILSJ com a edição de Atlas Ambiental da região ao final dos estudos. Houve consenso por parte dos participantes do GEAP que seja realizado o mapeamento das APP’s com a participação do DRM. A Sra Kátia Mansur representante do DRM colocou sobre a necessidade de aquisição de imagem de satélite atualizada e com boa resolução, falando que para realização do trabalho o DRM conta com base do IBGE de 1:50 mil com pixel de imagem de 30 metros e com base da AMPLA de 1:25 mil com pixel de imagem de 15 metros, além do mapeamento de campo com DGPS. O Sr. João Batista representante da FEEMA colocou que o GEAP deve preparar o Termo de Referência para elaboração dos referidos estudos e que a FEEMA dispõe de uma base de 1:10 mil de parte da região. O Sr. Luiz Firmino colocou sobre a importância do mapeamento das APP’s para subsidiar os Planos Diretores Municipais além de subsidiar os estudos de criação de novas UC’s nos municípios e diversos outros estudos como de recuperação de APP degradada e subsidiar políticas públicas de programas de recuperação de nascentes etc...

Deliberando sobre o quarto item da pauta, o Sr. Luiz Firmino prestou informações sobre o andamento das discussões sobre o mosaico das UC’s da região, informando que o IBAMA da APA do São João realizou recentemente oficina para tratar do assunto.  

Finalmente deliberando sobre o primeiro item da pauta contando com a participação do Sr. Juarez Lopes o qual prestou informações sobre os principais problemas do Parque Municipal do Mico Leão Dourado, mostrando as recentes intervenções da PMCF no local que suscitou na retirada de quilômetros de cercas de invasões. Falou ainda sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque que já vem se reunindo e está discutindo inicialmente o regimento interno do referido Conselho. Ficou deliberado pelos participantes do GEAP que a Secretaria Executiva do CILSJ faça o encaminhamento ao IBAMA setor de licenciamento ambiental das demandas necessárias para implantação do Parque do Mico Leão Dourado, segundo as diretrizes estabelecidas no encontro de UC’s da região, onde foi priorizado a aplicação dos investimentos das medidas compensatórias do licenciamento das plataformas de petróleo.

Nada mais havendo a ser tratado, o Secretario Executivo do Consórcio deu por encerrado os trabalhos, e eu Mario Flavio Moreira, que servi de Secretario da Assembléia, lavrei a presente ata.

Luiz Firmino Martins Pereira
Secretário Executivo do CILSJ