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Ata da Assembléia Geral Ordinária
do Conselho de
Associados do CILSJ
As treze horas
do dia oito de agosto do ano de dois mil e oito, reuniu-se no
auditório do Hotel Serra Castelhana, em Saquarema, o Conselho de
Associados do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, para
deliberarem sobre a seguinte pauta:
I) Alterações
Estatutárias;
II) Comunicado sobre o afastamento do Presidente do Consórcio, devido
ao período eleitoral;
III) Assinatura do protocolo de intenção para a criação do Consórcio
Público Regional de apoio ao Licenciamento Ambiental Municipal;
IV) Assuntos Gerais.
Passando
ao item I) da pauta sobre a alteração Estatutária, foi definida a
alteração do endereço da sede do Consórcio para a Avenida Getulio
Vargas, nº 603, salas 305/306, Centro, Araruama – RJ. Neste momento
foi solicitado pelo Secretário Executivo do Consórcio Sr. Luiz Firmino
Martins Pereira, seu afastamento , devido a recém assumida Presidência
do Órgão Gestor de Recursos Hídricos do Estado – SERLA. Foi proposto
pelo plenário que o afastamento do Sr. Luiz Firmino Martins Pereira
vigore até o mês de março de 2009. Quando expirará o seu mandato como
Secretário de Projetos do Consórcio Lagos São João Sr. Mario Flavio
Moreira, por determinação do plenário, assume a vaga de Secretário
Executivo do Consórcio Lagos São João Interinamente, podendo para tal
praticar todos os atos previstos ao Secretário Executivo, inclusive a
co-responsabilidade para assinatura de cheques. Foi determinado também
pelo plenário, que em função do afastamento do Presidente do Conselho
de Sócios do Consórcio Lagos São João, Item (II) da presente pauta,
Sr. Hugo Canellas Rodrigues Filho, conforme comunicado formal à época,
passa a responder por todos os atos do Presidente, o Vice – Presidente
do Conselho de Associados do Consórcio Intermunicipal Lagos São João
Sr. Arnaldo Villa Nova, também com a co-responsabilidade para
assinatura de cheques.
Passando
para o item II) da pauta, foi apresentado o protocolo de intenções
para criação do Consórcio Público Regional de apoio ao Licenciamento
Municipal, que foi aprovado por todos, assinado pelos Prefeitos
presentes e definido que o mesmo será levado ao demais Prefeitos para
subscrição. Foi informado a todos que no próximo dia 15 de agosto,
haverá uma cerimônia de assinatura dos convênios passando o
Licenciamento Ambiental do Estado para os municípios da Região, no
Palácio da Guanabara.
Nada
mais havendo a ser tratado, o Secretário Executivo do Consórcio
encerrou a reunião, e eu Mario Flavio Moreira que servi de secretário
da Assembléia, lavro a presente ata, para que depois de lida e
assinada, produza seus efeitos legais.
Os
presentes abaixo assinam:
1.
HugoCanellas Rodrigues Filho – PMIG
2.
Carlos Alberto – Secretário PMAC
3.
Mario Beranger – PMCF
4.
Marcos Orlando – Secretário PMSPA
5.
Carmen Motta – Secretário – PMRB
6.
Paulo Santiago – Secretário – PMSJ
7.
Ana Paula – Secretária – PMA
8.
Mônica Linhares – Secretária – PMRO
9.
Paulo Pizão – Empresa
10.
Felipe Ferraz – Empresa
11.
Rubens Castellano – Empresa
12.
Diego Mureb – Empresa
13.
Jorge Mello – ONG´S
14.
Haroldo Sobrinho – ONG´s
15.
Gleice Maira – ONG´s
16.
Gilmar Magalhães – Secretário – PMSQ
17.
Luiz Firmino – Sec. Executivo/Presidente
AGO
18.
Mario Flavio – Sec. Da Assembléia
Termo de
Aditamento a Assembléia Geral Ordinária do Conselho de Associados do
Consórcio Intermunicipal Lagos São João, realizada no dia 08 de Agosto
de 2008. Faz-se o presente aditamento para tornar sem efeito a
alteração estatutária referente a mudança de endereço da sede do
Consórcio Intermunicipal Lagos São João, e a determinação do Plenário
indicando o Sr. Arnaldo Villa Nova para responder por todos os atos do
Presidente, inclusive com a co-responsabilidade para assinatura de
cheques, ficando as referidas alterações como pauta de futura
Assembléia geral, especificamente convocada para fins de alterações
estatutárias. Para que se cumpram os efeitos legais, Ratificamos a
referida ata, com as alterações discriminadas acima, assinando em
seguida no dia 22 de agosto de 2008.
Luiz
Firmino Martins Pereira – Presidente da AGO
Mario
Flavio Moreira – Secretário da AGO |