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Ata da Assembléia Geral Ordinária
do Conselho de
Associados do CILSJ
As onze horas do
dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e oito, reuniu-se
no auditório do Hotel Serra Castelana, em Saquarema o Conselho
de Associados do Consórcio Lagos São João, com a seguinte pauta
do dia:
I) Aprovação de contas
do exercício de 2007, e do orçamento para o exercício de 2009.
II) Apresentação dos resultados finais do Projeto PDA (Convênio MMA/PDA
– CILSJ), com criação das APAS de Rio Bonito e Saquarema e proposição
do Parque da Costa do Sol.
III) Encaminhamento para assinatura dos convênios sobre licenciamento
municipal de todos os municípios do CILSJ, durante o evento da ANAMA
em maio.
IV) Assinatura do protocolo de intenções para criação do Consórcio
Público para apoio ao Licenciamento Municipal e fiscalização das
Lagoas.
V) Assinatura do protocolo de intenções para criação do Consórcio
Público para solução da destinação de lixo da Região.
VI) Assinatura de convênio com a Serla para aplicação dos recursos do
CBHLSJ arrecadados em 2007.
VII) Assuntos Gerais.
Dando início aos
trabalhos, o Secretário Executivo do Consórcio Sr. Luiz Firmino
Martins Pereira fez a abertura da reunião, apresentando em detalhes
todos os projetos do CILSJ em andamento na região, na seqüência o
Secretário Executivo do CILSJ, passou para deliberar sobre o I) item
da pauta, que trata das contas do exercício de 2007, e orçamento do
exercício de 2009, estabelecido em R$ 785.442,80.
As cotas de custeio das Prefeituras e Empresas
permanece a mesma do exercício de
2008.
A matéria foi posta em votação, sendo aprovada por todos os presentes.
Tratando do II) item
da pauta, o Sr. Firmino informou que os mapas que deveriam estar
prontos para essa reunião, não ficaram prontos na gráfica, portanto, a
apresentação foi feita através de projeção, não comprometendo a
quantidade dos trabalhos. O Sr. Firmino prestou informações
detalhadas sobre os trabalhos desenvolvidos, apresentando as propostas
do projeto PDA(040), o qual resultou na proposição das atas municipais
de Saquarema e Rio Bonito e do Parque da Costa do Sol, no âmbito
estadual, sob responsabilidade do IEF e municípios.
Na sequência, o Sr.
Firmino apresentou os itens III e IV da pauta, falando sobre a
necessidade de criação do Consórcio Público para das suporte aos
municípios e atual no processo de fiscalização das Lagoas Costeiras.
O Sr. Firmino
apresentou ainda, a proposta do (V) item da pauta, falando sobre a
necessidade de criação do Consórcio Público para destinação ao lixo
dos municípios da Região. Por último o Sr. Firmino falou sobre o
convênio da Serla, a qual teve comentários sobre os trabalhos
desenvolvidos pelo CILSJ/CBHLSJ, os quais tem sido modelo para todo o
pais. A Sra. Marilene falou ainda, sobre aprovação das alterações da
lei 4247, que possibilitará o repasse para os usuários da cobrança
pelo uso da água, estabelecendo que os recursos deverão ser
emprestados da parte em coleta e tratamento de esgoto. A Sra. Marilene
prestou informações sobre os trabalhos que a Serla desenvolve na
região do CILSJ.
Sobre os itens (IV) e
(V) da pauta, ficou deliberado pelos presentes, que a Secretaria
Executiva do Consórcio encaminhe aos Prefeitos, os protocolos de
intenção para criação dos Consórcios Públicos para destinação de lixo
e apoio ao Licenciamento e Fiscalização. Nada mais havendo a tratar, o
Secretário Executivo do CILSJ, encerrou a reunião, solicitando que eu
Mario Flavio Moreira, que servi de Secretário da Assembléia, lavrasse
a presente ata, para que depois de lida, aprovada e assinada, produza
seus efeitos legais.
Abaixo assinam os
presentes:
1.
Paulo Lobo – Prefeitura Municipal de São
Pedro da Aldeia
2.
PMS
3.
Hugo Canellas Rodrigues Filho – Prefeitura
Municipal de Iguaba Grande
4.
Marilene Ramos – SERLA
5.
CILSJ
6.
Claudio Michael Volcker – OADS
7.
Sival Silva Lima – ALA
8.
Jorge Mello – AMBSJ
9.
Prolagos
10.
Rubens Castellano – Águas de Juturnaíba
11.
Arnaldo Vilanova – Vice Presidente
12.
Darci Frigo –
13.
PMAB
14.
PMCF |