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Ata da Assembléia Geral Ordinária
do Conselho de
Associados do CILSJ
As
onze horas do dia 04 de setembro do ano de 2007, reuniu-se nas
dependências do Hotel Serra Castelhana, em Saquarema, o Conselho
de Associados do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com a
seguinte pauta do dia:
1)
Palavras do Presidente do CILSJ.
2) Assinatura do convênio entre a Serla e o CILSJ para aplicação dos
recursos da cobrança.
3) Apresentação de novas unidades de conservação, a serem criadas na
região de abrangência do Consórcio.
4) Início do funcionamento do Aterro Sanitário Regional e passos para
adesão dos municípios.
5) Conhecimento dos termos auditivos aos contratos na Prolagos e Águas
de Juturnaíba, com novo pacote de investimentos em saneamento.
6) Aprovação do orçamento do CILSJ para o ano de 2008.
7) Assuntos gerais.
Presentes a reunião:
Prefeito
Hugo Canellas de Iguaba Grande;
Prefeito Augusto Tinoco de Silva Jardim;
Prefeito Antonio Peres de Saquarema,
Secretário de Ambiente do Estado Carlos Minc,
Prefeito Paulo Lobo de São Pedro da Aldeia,
Presidente da Serla Marelene Ramos,
Representantes da Plenária de Ong´s,
Representantes das Empresas Associadas,
e diversos Secretários Municipais.
O
Presidente do Consórcio Prefeito Hugo Canellas abriu a reunião,
tecendo algumas considerações em seguida passou a palavra para o
Secretário de Estado do Ambiente Carlos Minc, o qual prestou
informações sobre os trabalhos da Secretaria de Estado.
Na
seqüência o Presidente do CILSJ passou a palavra para o Secretario do
Consórcio Luiz Firmino, o qual convidou a mim Mario Flavio para
secretariar a Assembléia.
Deliberando sobre o segundo item da pauta, foi assinado o convênio
entre a Serla e o CILSJ, a fim de aplicar os recursos da cobrança pelo
uso da água, na Bacia Lagos São João.
Deliberando sobre os itens terceiro, quarto e quinto da pauta, O Sr.
Luiz Firmino prestou diversos informes sobre o andamento dos projetos
de Saneamento na região, bem como o funcionamento do Aterro Sanitário
Regional, além de propostas de criação de unidades de conservação na
região e os benefícios do ICMS Ecológico para os municípios.
Deliberando sobre o sexto item da pauta, o qual trata do orçamento do
CILSJ para o exercício de 2008, quando foi apresentado a
proposta de orçamento ficando estabelecido o valor de R$ 625.442,80
e o valor das cotas de custeio, ficando: R$ 625,00 reais
mensais para os municípios com até 50 mil Habitantes; R$ 1.250,00
reais mensais para os municípios com população entre 50 mil e 100 mil
Habitantes; e R$ 1.875,00 reais para os município com população
acima de 100 mil Habitantes. Esses valores são para os municípios que
estão cem por cento dentro da área de abrangência do CILSJ, com isso
as cota de cem por cento dentro da área do CILSJ. A matéria foi posta
em votação sendo aprovado na integra com unanimidade.
Item
sete, Assuntos gerais: Para que a Assembléia produza seus efeitos
legais, Foi constatado o quorum, conforme estabelecido no artigo 11 do
Estatuto do CILSJ.
Considerando cumprida a pauta, e nada mais havendo a ser tratado, o
presidente do CILSJ encerrou a reunião, assinando em seguida:
1.
Secretário Estadual de Ambiente
2.
Prefeito de São Pedro da Aldeia
3.
Prefeito de Iguaba Grande
4.
Prefeitura de Silva Jardim
5.
Prefeito de Saquarema
6.
Sec. de Cabo Frio
7.
Sec. de Arraial do Cabo
8.
Sec. de Armação dos Búzios
9.
Sec. de Rio Bonito
10.
Representante de Empresa
11.
Representante de Empresa
12.
Representante de Ong
13.
Representante de Ong
14.
Representante de Ong
15.
Representante de Empresa
16.
Vice presidente de Ong
17.
Prefeito de Rio Bonito |