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Ata da Assembléia Geral Ordinária do
Conselho de Sócios do Consórcio Intermunicipal Lagos São João
As doze horas do dia trinta de junho
do ano de 2005, reuniram-se no Centro de Treinamento de Vôlei no
município de Saquarema, o Conselho de Sócios do CILSJ, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – Informes Gerais;
II – Regulamentação de Procedimentos Administrativos;
III – Regulamentação de Procedimentos Técnicos;
IV – Aterro Sanitário, Duplicação da BR digo RJ 106/140, Represa
de Juturnaíba/Rio São João, e outros assuntos gerais.
Presentes a Reunião estavam os
Prefeitos de Saquarema – Antonio Perez, de São Pedro da Aldeia –
Paulo Lobo, de Iguaba Grande – Hugo Canelas, de Silva Jardim –
Augusto Tinoco, de Cabo Frio – Marcos Mendes, de Arraial do Cabo
– Henrique Melmam, de Rio Bonito – José Luiz.
Presentes ainda , o Sr. Mauad
representante da Via Lagos, o Sr. Altamirando Vice-Presidente da
Serla e Representante das ONG's que integram o Conselho de
Sócios, deliberando sobre o primeiro item da pauta, o Sr. Luiz
Firmino Secretário Executivo do CILSJ, fez a abertura dos
trabalhos, convidando a mim, Mario Flavio Moreira para
secretariá-lo, em seguida prestou os seguintes informes:
Ingresso do Município de Maricá no Consórcio Intermunicipal
Lagos São João, informando que a Lei Autorizativa do Município
já está na Câmara Municipal da REBOB – Rede Brasil de Organismos
de Bacia. Foi decretada a Lei Nº 11.107/abril de 2005, que
institui os Consórcios Públicos.
As 12:45 foi registrada a presença
do Prefeito Rio das Ostras – Carlos Augusto e do representante
da Álcalis Sr. Welington. O Sr. Luiz Firmino informou ainda, que
o Prefeito Hugo Canelas tem encontro agendado c/o Presidente
Lula, para tratar de assuntos relacionados a Meio Ambiente da
Região, especificamente da lagoa de Araruama, encaminhamento de
solicitação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê
Lagos São João, ao Ministério do Meio Ambiente.
Deliberando sobre o segundo item da
pauta, o qual trata de procedimentos Administrativos do CILSJ, o
Sr. Luiz Firmino fez apresentação das deliberações do CILSJ Nº
0045 – cria cargos na Secretaria Executiva do CILSJ; Nº 005 –
Normas p/ adiantamentos de despesas no âmbito do CILSJ; Nº 006 –
Normas p/ ressarcimentos de despesas; Nº 007 – Normas p/
Concessão de diárias. A matéria foi posta em votação, logrando
aprovação unânime.
Foi colocado ainda em votação a
matéria que trata de alteração estatuária, o nome muda a
palavra Sócio para a palavra Associado, atendendo a diretriz
preconizada no código civil.
Deliberando sobre o terceiro item da
pauta, que trata de matéria sobre Regulamentação Técnica no
âmbito da secretaria Executiva do CILSJ. O Sr. Luiz Firmino
apresentou as seguintes deliberações; Nº 003 – Extingue os
grupos Executivos GELA, GELSA, e GERSA / Nº 004 – Cria o GESAN –
Grupo Executivo de Saneamento; Nº 002 – Cria o GEAP – Grupo
Executivo de Áreas Protegidas. Foi colocado em votação ainda, a
instituição do ETAO _ Escritório Técnico de Apoio Operacional ao
Comitê Lagos São João, que será o próprio CILSJ. Aprovação do
orçamento p/2006 – R$ 322.947,80 e aprovação das cotas de
custeio, proporcional a área dos municípios na Bacia Lagos São
João. A matéria foi posta em votação, logrando aprovação unânime
/ A matéria que trata da alteração estatuaria, também foi posta
em votação, logrando aprovação unânime.
Deliberando sobre o quarto item da
pauta, o qual trata das matérias de assuntos gerais, foram
apresentados pelo Sr. Luiz Firmino os seguintes assuntos:
Aterro Sanitário Regional =
Andamento dos processo; Duplicação da RJ 106/140, Assuntos será
tratado no Comitê; Represa de Juturnaíba – TAOM/Prolagos – TDC.
Marin da Infra Estrutura p/ SERLA/CILSJ assumir a Gestão da
Represa.
O Sr. Altamirando Vice-Presidente da
SERLA prestou informações sobre o andamento do processo FECAM,
que libera recursos da ordem de 22 milhões para e
desassoreamento da Lagoa de Araruama, sendo liberados 1,5
mil milhões p/ estudos de Hidrodinâmica dada. Encerrada a pauta,
nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da AGO Sr. Paulo
Lobo – Prefeito de São Pedro da aldeia, encerrou os trabalhos, e
eu Mario Flavio Moreira que servi de Secretario, lavrei a
presente ata, que foi lida e assinada por todos os presentes que
abaixo assinam.
Hugo Canelas - Prefeito de Iguaba
Grande
Marcos Mendes – Prefeito de Cabo
Frio
Carlos Augusto – Prefeito de Rio das
Ostras
Paulo Lobo – Prefeito de Silva
Jardim
Antonio Peres Alves – Prefeito de
Saquarema
Augusto Tinoco – Prefeito de Silva
Jardim
José Luiz – Prefeito de Rio Bonito
Henrique Nelman – Prefeito de
Arraial do Cabo
Arnaldo Vilanova – Viva Lagoa –
Plenária de Ong´s
Adelina Volcker –
Ong Oads
Francisco Cruz - UALbúzios
Dalva Mansur - Pronatura
Welligton Neri - Álcalis. |