Ata da Reunião Geral Ordinária realizada no dia 12/09/2003 às 14 horas no Centro de Convenções do Hotel Recanto dos Pássaros, Rio Bonito.

Às quatorze horas do dia doze de setembro do ano de dois mil e três, reuniu-se o Conselho de Sócios do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, com a presença dos prefeitos de São Pedro da Aldeia, Sr. Paulo Lobo; Prefeita de Rio Bonito, Sra. Solange; Prefeito de Saquarema, Sr. Antonio Perez e Prefeito de Silva Jardim, Sr. Augusto Tinoco, além de representante das empresas, e representante das Ong’s, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 

I) Avaliação e Aprovação do programa de trabalho do Biênio 2002/2003
II) Aprovação do Orçamento do Consórcio para o exercício de 2004
III) Andamento do processo de formação do Comitê de Bacia e cobrança pelo uso da água
IV) Assuntos gerais. 

A prefeita de Rio Bonito fez a abertura dos trabalhos, parabenizando a todos do Consórcio e passando a palavra ao Secretário Executivo do Consórcio Sr. Luiz Firmino.

Dando seqüência a pauta, fez a apresentação do Plano de Trabalho para o Biênio 2003-2004, comentando em especial sobre o Plano Estratégico de Esgotamento Sanitário da Lagoa de Araruama, que está em pratica sendo realizado pelas Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba. Falou sobre o Plano de desassoreamento da Lagoa de Araruama em parceria com a Serla, sobre as ações realizadas em andamento nas Bacias da Lagoa de Saquarema e Rio São João, sobre o Programa de Gestão e destino final de Resíduos sólidos domiciliares, comentando sobre a Implantação do Plano Estratégico de Resíduos sólidos da Macroregião e ressaltando a importância dos aterros integrados. Lembrando que o aterro de Rio das Ostras já em operação deve atender ao município de Casimiro. O Aterro de Cabo Frio, que está em fase e legalização fundiária, deverá atender aos municípios de Cabo Frio, São Pedro e Búzios. O aterro de Araruama e Saquarema, deverá atender aos municípios de Arraial e Iguaba também. O Aterro está em fase de negociação com a Prefeitura de Saquarema município sede do aterro.  O assunto entrou em votação na pauta dessa Plenária, sendo aprovado por todos os Sócios Presentes. 

Na seqüência foi apresentado os outros itens da pauta, como mobilização para captação de recursos do Pronaf para geração de emprego e renda.  Dentre outros constantes do Plano de Trabalho para o Biênio de 2003 – 2004, que teve aprovação de todos os sócios presentes, foi apresentado e colocado para aprovação o orçamento do Consórcio para o ano de 2004, perfazendo um total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), sendo aprovado por todos os sócios presentes. 

Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião pelo Presidente do Consórcio, Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, sendo esta ata assinada por todos os presentes.