Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 17/02/2003 às 11 horas no Centro de Convenções do Hotel Ver a Vista -  Araruama/RJ.

Às onze horas do dia dezessete de fevereiro do ano de dois mil e três, reuniram-se no Centro de Convenções do Hotel Ver a Vista, no município de Araruama/RJ, os Prefeitos, Representante de Empresas e Representantes de Plenária de Entidades, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

II – Prestação de contas do Biênio 2001-2002;
II – Eleição para Presidente do Conselho de Sócios, Biênio 2003 - 2004;
IIII – Apresentação dos Trabalhos do CILSJ no Governo do Estado;
IV – Assuntos Gerais.

Dando início aos trabalhos o Presidente do Conselho de Sócios, Exmo. Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro – Prefeito Municipal de Araruama, iniciou os trabalhos pelo segundo item da ordem do dia, quando foi apresentada uma chapa única, assim composta:

Presidente do Conselho de Sócios: Exmo. Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo - Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, CPF: 104.600.207-49, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de São Pedro da Aldeia/RJ. 
Vice – Presidente: Prefeito Rodolfo Pedrosa - Prefeito Municipal de Iguaba Grande/RJ. 
Vice – Presidente: Arnaldo Vilanova - representante das ONG´s;
Vice – Presidente: Dr. Adão José de Amorim - representante das Empresas;
Vice – Presidente da Bacia de Araruama: Prefeito de Araruama - Francisco Carlos Fernandes Ribeiro;
Vice – Presidente da Bacia do São João: Prefeito de Silva Jardim - Augusto Tinoco;
Vice – Presidente da bacia de Saquarema: Prefeito de Saquarema - Antonio Perez;

posto a chapa em votação, a mesma logrou aprovação unânime pela Assembléia, quando as oportunidade foi colocado na Assembléia o nome do Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, para o cargo de Secretário Executivo; posto a matéria em votação, logrou aprovação unânime, pela Assembléia o mandato da Diretoria  e do Secretário Executivo para o Biênio 2003 – 2004.

Dando prosseguimento aos trabalhos o Presidente da Assembléia passou uma fita (vídeo) sobre apresentação do Projeto Águas de São João. 

Após reiniciando os trabalhos, foi consentida a palavra ao Secretário Executivo Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, CPF: 775.932.867-20, quando o mesmo fez uma breve apresentação dos trabalhos do CILSJ, referente ao Biênio 2001-2002, desta forma deliberando o III item da ordem do dia. Foram apresentados, na seqüência, os pleitos do Consórcio, para os Governos Federais e Municipais, como por exemplo, o Projeto da substituição da Ponte entre Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.  Foram apresentadas, também, algumas prioridades para o ano de 2003; como parcerias com WWF, CRBio e UNIMED Araruama. 

O prefeito de Casimiro de Abreu fez a apresentação do Projeto da rampa escada para peixes na Barragem de Juturnaíba. Solicitando o apoio do Consórcio, para execução das obras, com recursos dos Municípios envolvidos.

Dando seguimento aos trabalhos o Presidente da Assembléia voltou ao I item da ordem do dia, quando apresentou a Prestação de Contas do Biênio 2001 – 2002, a matéria foi colocada em votação, onde logrou aprovação unânime da Assembléia, ad referendun do Conselho Fiscal.

Prosseguindo os trabalhos, ficou decidido por unanimidade que o Conselho Fiscal ficará assim composto: um representante, das Empresas, um representante do Governo do Estado, um representante das ONG´s e um representante das Prefeituras, a ser indicado pelo município do Prefeito eleito Presidente do Conselho de Sócios, a serem indicados por ofício a Secretaria Executiva pelas respectivas entidades. 

O Presidente da Assembléia deu posse a Diretoria eleita, quando o Presidente eleito assumiu os trabalhos. Como mais nada havia a ser tratado, o Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrado os trabalhos e eu, Naldir de Oliveira Mendonça, que servi de Secretário da assembléia, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, contém a assinatura de todos os presentes como prova de livre vontade de cada um de manter unido em prol do Meio Ambiente.

Francisco Carlos Fernandes Ribeiro - Prefeito Municipal de Araruama;
Delmires de Oliveira Braga, Prefeito - Municipal de Armação dos Búzios;
Rodolfo José Mesquita Pedrosa – Prefeito Municipal de Iguaba Grande;
Antonio Peres Alves – Prefeito Municipal de Saquarema;
Solange Pereira de Almeida – Prefeita Municipal de Rio Bonito;
Walter de Bessa Teixeira – Secretário de Cabo Frio;
Augusto Tinoco – Prefeito de Silva Jardim;
Cláudio Michael Volcker – Eco Brasil;
Francisco Guimarães – APAAPP;
Vera Lúcia Martins Barreto – AMIGOS;
Dalva Mansur – MOMIG;
Welligton – Álcalis;
Adão Amorim – Unimed/Araruama;
Eduardo – Oriente Construção Civil.

Esta Ata foi extraída das fls. 14 v., 15 e 16 do livro número 01 do Registro de Atas do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira.

Araruama, 17 de fevereiro de 2003.

Paulo Roberto Ramos Lobo - Presidente do Conselho de Sócios.