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Aos
vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2002, reuniram-se
no Hotel Fazenda, no município de Rio Bonito, para deliberarem
a sobre a seguinte ordem do dia:
I
– Apresentação e aprovação da Proposta Orçamentária
Plano de Trabalho e Planejamento Estratégico do Consórcio para
o exercício de 2003;
II – Aprovação das contas do exercício 2001;
III – Criação do Grupo Executivo de Gerenciamento
Costeiro;
IV – Anúncio da Criação do Comitê da Bacia do Rio São João
e Ostras – Próximas etapas;
V – Apresentação do Programa de água doce da WWF, que
Contemplará a Bacia do Rio São João;
VI – Apresentação do Presidente da REBOB – Rede Brasil de
Organismos de Bacia;
VII – Fomento ao Projeto de Piscicultura da Baixada Litorânea;
VIII – Assuntos gerais,
A
Prefeita Municipal de Rio Bonito, a Sra. Solange;
o Prefeito Municipal de Saquarema – Antonio Alves Perez;
o Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia – Paulo
Lobo,
Ong – Amigos – Vera Barreto;
Lagoa de Búzios – Francisco;
Movimento de Mulheres de Iguaba Grande -Dalva;
Ong – Eco Brasil – Cláudio Michael Volcker;
Prefeitura Municipal de Cabo Frio – José Ayrton Barbosa
Alves;
Ezequiel Moraes – Prefeitura Municipal de Silva Jardim;
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras – Fidelis;
Prefeito Municipal de Bonito /MS – Presidente da REBOB;
Arraial do Cabo – Bruno Menescal;
Prefeitura de Casimiro de Abreu – Sec. De Meio Ambiente –
Carlos Alberto;
Álcalis – Wellinghton;
Fernando Gabeira – Deputado Federal.
Dando
início aos trabalhos o Secretário Executivo leu o edital e
passou a palavra a Prefeita de Rio Bonito para presidir a
Assembléia, após justificar a ausência do Presidente do
Conselho de Sócios – o Prefeito de Araruama.
Prosseguindo
os trabalhos a Prefeita solicitou ao Secretário Executivo que
explanasse a ordem do dia, quando o mesma assim fez, quando
apresentou a proposta orçamentária para o exercício de 2003 e
o Plano de Trabalho e Planejamento Estratégico para 2003, posto
a matéria em votação logrou aprovação unânime.
Parando-se
no 2º item da ordem do dia, foram apresentada as contas, após
exame, foi colocado em votação quando logrou
aprovação unânime. Dando continuidade aos trabalhos
passou-se no II item da ordem do dia, digo dia; foi franquiada a
palavra, como ninguém se manifestou em contrário, foi colocada
a matéria em votação, quando logrou aprovação por
unanimidade; na seqüência passou-se ao IV item da ordem do
dia, quando o Secretário Executivo fez uma breve explanação,
colocada a matéria em votação, logrou aprovação por
unanimidade.
Na
oportunidade o Secretário Executivo passou ao item VII da ordem
do dia, quando foi franquiada a palavra ao sec. de Agricultura
de Casimiro de Abreu, e o mesmo fez uma breve explanação
quanto ao Projeto, na seqüência o Secretário Executivo do
Consórcio colocou em votação, sendo aprovado.
O
Prefeito de Iguaba Grande pediu a palavra e colocou em pauta a
Proposta de se usar a estrutura do Consórcio, para funcionar
como fórum de turismo da Região, sendo aprovado; sendo
sugerido alteração do nome fantasia para Consórcio
Intermunicipal Lagos São João.
Em
seguida o Presidente da REBOB, fez a apresentação da Rede
Brasil de Organismos de Bacia, em apresentar o documento final
elaborado na reunião da REBOB, realizada na cidade de Bonito
– Mato Grosso do Sul nos dias 1 e 2 de junho de 2002,
denominado Compromissos Estratégicos para o fortalecimento de
Organismos de Bacia.
Em
seguida o Secretário Executivo passou a palavra ao
representante da WWF, para apresentar sobre o Projeto denominado
"Programa de Água Doce” da WWF, que contemplará a Bacia
do Rio São João. |