Ata da Assembléia Geral Ordinária do Conselho de Sócios do Consórcio - 28/06/02  

                   

Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de 2002, reuniram-se no Hotel Fazenda, no município de Rio Bonito, para deliberarem a sobre a seguinte ordem do dia:

I – Apresentação e aprovação da Proposta Orçamentária Plano de Trabalho e Planejamento Estratégico do Consórcio para o exercício de 2003; 
II – Aprovação das contas do exercício 2001; 
III – Criação do Grupo Executivo de Gerenciamento Costeiro; 
IV – Anúncio da Criação do Comitê da Bacia do Rio São João e Ostras – Próximas etapas; 
V – Apresentação do Programa de água doce da WWF, que Contemplará a Bacia do Rio São João; 
VI – Apresentação do Presidente da REBOB – Rede Brasil de Organismos de Bacia; 
VII – Fomento ao Projeto de Piscicultura da Baixada Litorânea; 
VIII – Assuntos gerais, 

A Prefeita Municipal de Rio Bonito, a Sra. Solange; 
o Prefeito Municipal de Saquarema – Antonio Alves Perez; 
o Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia – Paulo Lobo, 
Ong – Amigos – Vera Barreto; 
Lagoa de Búzios – Francisco; 
Movimento de Mulheres de Iguaba Grande -Dalva; 
Ong – Eco Brasil – Cláudio Michael Volcker; 
Prefeitura Municipal de Cabo Frio – José Ayrton Barbosa Alves; 
Ezequiel Moraes – Prefeitura Municipal de Silva Jardim; 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras – Fidelis; 
Prefeito Municipal de Bonito /MS – Presidente da REBOB; 
Arraial do Cabo – Bruno Menescal; 
Prefeitura de Casimiro de Abreu – Sec. De Meio Ambiente – Carlos Alberto; 
Álcalis – Wellinghton; 
Fernando Gabeira – Deputado Federal.  

Dando início aos trabalhos o Secretário Executivo leu o edital e passou a palavra a Prefeita de Rio Bonito para presidir a Assembléia, após justificar a ausência do Presidente do Conselho de Sócios – o Prefeito de Araruama. 

Prosseguindo os trabalhos a Prefeita solicitou ao Secretário Executivo que explanasse a ordem do dia, quando o mesma assim fez, quando apresentou a proposta orçamentária para o exercício de 2003 e o Plano de Trabalho e Planejamento Estratégico para 2003, posto a matéria em votação logrou aprovação unânime.  

Parando-se no 2º item da ordem do dia, foram apresentada as contas, após exame, foi colocado em votação quando logrou  aprovação unânime. Dando continuidade aos trabalhos passou-se no II item da ordem do dia, digo dia; foi franquiada a palavra, como ninguém se manifestou em contrário, foi colocada a matéria em votação, quando logrou aprovação por unanimidade; na seqüência passou-se ao IV item da ordem do dia, quando o Secretário Executivo fez uma breve explanação, colocada a matéria em votação, logrou aprovação por unanimidade. 

Na oportunidade o Secretário Executivo passou ao item VII da ordem do dia, quando foi franquiada a palavra ao sec. de Agricultura de Casimiro de Abreu, e o mesmo fez uma breve explanação quanto ao Projeto, na seqüência o Secretário Executivo do Consórcio colocou em votação, sendo aprovado. 

O Prefeito de Iguaba Grande pediu a palavra e colocou em pauta a Proposta de se usar a estrutura do Consórcio, para funcionar como fórum de turismo da Região, sendo aprovado; sendo sugerido alteração do nome fantasia para Consórcio Intermunicipal Lagos São João. 

Em seguida o Presidente da REBOB, fez a apresentação da Rede Brasil de Organismos de Bacia, em apresentar o documento final elaborado na reunião da REBOB, realizada na cidade de Bonito – Mato Grosso do Sul nos dias 1 e 2 de junho de 2002, denominado Compromissos Estratégicos para o fortalecimento de Organismos de Bacia. 

Em seguida o Secretário Executivo passou a palavra ao representante da WWF, para apresentar sobre o Projeto denominado "Programa de Água Doce” da WWF, que contemplará a Bacia do Rio São João.