Aos
três dias do mês de outubro do ano de dois mil e um,
reuniram-se na Casa Abel, Praia do Hospício – Araruama/RJ,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – Avaliação da Concessão dos serviços de Águas e Esgoto
– PROLAGOS e Águas de Juturnaíba;
II – Convênio SEMADS/Consórcio, para o desassoreamento e
recuperação ambiental da Lagoa de Araruama;
III – Proposição de elaboração do Plano Diretor de
Resíduos Sólidos para a Macro Região;
IV – Aprovação do orçamento do Consórcio para o exercício
de 2002, e
VI – Assuntos gerais.
O
Prefeito do Município de Araruama – Francisco Carlos Fernandes Ribeiro;
Prefeito do Município de Armação dos Búzios – Delmires Braga;
Prefeito Municipal de Iguaba Grande – Rodolfo Pedrosa;
Prefeito Municipal de Arraial do Cabo – Henrique Nelman;
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras – Adilson – Sec. Meio Ambiente;
Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia – Paulo Lobo;
Prefeitura Municipal de Rio Bonito – Newton de Almeida – Sec. Meio
Ambiente;
Prefeitura municipal de Saquarema – Luiz Carlos de Oliveira – Sec.
Municipal de Meio Ambiente;
Plenária de Entidades – Denise Spiller Pena;
Sec. Municipal de meio ambiente de Iguaba Grande – Miriam Cohen;
Águas de Juturnaíba – Leonardo Carneiro;
Sec. de Meio Ambiente de Araruama – Alan Tavares;
Carlos Alberto – Sec. de Meio ambiente de Casimiro de Abreu;
Prolagos – Dr. Vicente;
Dr. João Ricardo – Representante da ASEP;
AMIGOS;
ONGs;
Vera Lúcia Barreto;
Cláudio Michael Volcker – Eco Brasil/ODHS/Aspergillus;
Fabian Artázcoz
– Aspergillus,
Ezequiel Moraes – Sub – Secretário de Meio Ambiente de Silva
Jardim,
Construtora Oriente – Eduardo Manga.
Dando
início aos trabalhos o Presidente do Conselho de Sócios, convidou a mim,
Naldir de Oliveira Mendonça, para secretariá-lo.
Com
a palavra o presidente enalteceu a importância
do Consórcio na região, em seguida passou a palavra ao Secretário
Executivo Luiz Firmino Martins Pereira, quando o mesmo fez uma apresentação
do site do Consórcio, em seguida passou no primeiro item da ordem do dia, quando o Secretário Executivo apresentou o histórico das negociações
com a ASEP, apresentando os resultados alcançados até hoje. O CALSJ demonstrou
a ASEP que os investimentos previstos pela PROLAGOS eram insuficiente para a
saúde ambiental da lagoa, e que após a reunião com o Governador em 08 de
março de 2001 (onde inclusive foi autorizada a mudança do Controle Acionário
da Concessionária), foram acertados
R$ 28.000.000,00 de investimentos a serem compensados em reequilíbrio
contratual (atendendo as necessidades da saúde ambiental da lagoa) e R$
22.000.000,00 de investimentos diretos pela Prolagos.
Em 16/03/2001 a ASEP através da deliberação nº 136/2001 aprovou o
cronograma de 22.000.000,00, cujas obras deveriam ter sido iniciadas em
junho e julho/2001 e concluídas em janeiro /2002.
Tendo em vista que até a presente data a maior parte das obras não
foram iniciadas, o Secretário Executivo submete ao Conselho de Sócios a
proposta de deliberação, solicitando a ASEP a aplicação das penalidades
previstas no contrato e o envio no MP para apuração das responsabilidade,
o que foi aprovados pelos Prefeitos e encaminhado através de ofício.
Quando
foi concedida a palavra ao presidente da Prolagos, o mesmo falou que a
Prolagos irá fazer
investimentos, inclusive alguns já em andamento, bem acima do previsto no
contrato de concessão. Que em
Armação dos Búzios, está com atraso o início das obras de esgoto mas
porém está previsto a construção de um centro coletor em uma rua do
centro da cidade que irá atender a grande parte do centro e a prefeitura em
parceria com Associação Comercial alugará uma estação de tratamento
provisória.
Em Cabo Frio iniciou as obras de estação de tratamento, com isso
tratando de grande parte do esgoto do município, porém em relação a rede
de esgoto, está em negociação com a Prefeitura de Cabo Frio, para
aproveitar as obras de drenagem que estão sendo realizada no bairro do
Braga, pela prefeitura. Na
oportunidade o Prefeito do Município de Araruama, questionou que estão
sendo feitas, em São Pedro da Aldeia, quando o mesmo respondeu que estão
sendo realizadas as obras para o tronco coletor do Canal do Mossoró, o
mesmo também na oportunidade falou sobre o Município de Iguaba Grande, que
as obras estão previstas no programas, mas porém ainda não foram
iniciadas. Encerrando o seu
discurso relatou que contratou um instituto para estudo da Lagoa de
Araruama, somente com o objetivo de obter mas informações e não tomar
lugar de alguém. Retomando os
trabalhos o Presidente do Consórcio questionou a carta enviada ao
Consórcio pela Prolagos, um tanto quanto indelicada, tendo em vista que o
Consórcio é uma entidade constituída por Municípios, ong’s e Empresa
privadas, em se tratando de parceria com municípios, deveria haver um maior
respeito com o Consórcio. Passando
estão a palavra ao Secretário Executivo para uma melhor explanação
quanto a matéria, o mesmo apresentou o cronograma de realização das obras
aprovado pela deliberação ASEP nº 136/2001.
Com
a palavra o Prefeito de Armação dos Búzios, concitou quanto ao bom
relacionamento que vem mantendo com a Prolagos, quando mesmo falou que
existe uma necessidade imediata da construção da estação de tratamento
em Búzios, para cumprir o que foi acordado mês 03/2001 entre Governo do
Estado, Prolagos e Prefeitura. Quando
o Presidente da Prolagos pediu
a palavra para fazer um explanação quanto a carta enviada alegando que
não teve a intenção de indelicadeza, na oportunidade também falou que
será construída no exercício
de 2002. A Estação de
Tratamento de esgoto em Armação dos Búzios deu explicação quanto ao
pagamento de outorgas ao Estado. O
Presidente do Consórcio retomando os trabalhos, solicitou ao Secretário
Executivo que explanasse o conteúdo da matéria de ofício/CALSJ/nº
216/01, quando assim fez dando seqüência as explicações o Secretário
Executivo registrou a presença do representante da Cia Nacional de Álcalis
– Dr. Welington, do Procurador do Estado – Dr. Rafael e do Sec. de Meio
Ambiente de Cabo Frio – Sr. Walter Bessa. Na
seqüência o Secretário fez uma avaliação da Concessão dos Serviços de
Águas e esgotos sob responsabilidade da Águas de Juturnaíba.
Concedida
a palavra ao representante da Águas de Juturnaíba o mesmo explanou que a
Estação de Tratamento de Esgoto de Araruama em Ponte dos Leites será
ampliada para uma capacidade suporte para 100 mil pessoas.
Retomando os trabalhos o Presidente do Consórcio passou a palavra ao
Secretário Executivo quando o mesmo sugeriu tirar de pauta o item III da
ordem do dia, tendo em vista a ausência do Secretário de Estado do Meio
Ambiente, mas porém na seqüência o mesmo fez
uma breve explanação do referido item.
Concedendo a palavra ao Prefeito de Arraial do Cabo o mesmo solicitou
que consta-se em ata que quando da Implantação do Projeto de Recuperação
Ambiental da Lagoa de Araruama seja contemplado o estudo para abertura do
canal da Cia Nacional de Álcalis em Arraial do Cabo.
Com
a palavra o Presidente do Consórcio solicitou que consta-se em ata o estudo
para construção de uma nova ponte no Canal do Itajurú nas divisas dos
municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.
Quando foi concedida a palavra ao Secretário Executivo o mesmo
antecipou o V item da ordem do dia que trata da matéria objeto da deliberação
CALSJ nº 002/2001, quer aprovar os planos de trabalho elaborados através
de oficinas de planejamento participativo, com apoio do projeto GTZ/PLANAGUA/SEMADS
para as três sub - bacias que compõe a área do Consórcio, ficou definido
que a deliberação será votada nas próximas reuniões dos grupos de
trabalhos de cada bacia.
Passando
assim ao item IV da ordem do dia quando foi apresentada a Proposta Orçamentária
juntamente com a proposta de custeio para o exercício de 2002, posto a matéria
em votação, logrou aprovação unânime.
Retomando os trabalhos foi retirado da ordem do dia o item III, a ser
deliberado em outra assembléia. Quando
na oportunidade foi concedida a palavra ao Sr. Delmires Braga que solicitou
uma reunião do Consócio com o Governador para deliberar sobre a Lagoa de
Araruama.
Como
mais nada havia a ser tratado o Sr. Presidente deu por encerrado os
trabalhos e eu, Naldir de Oliveira Mendonça, que servir de Secretário da
Assembléia, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, contém a
assinatura de todos os presente como prova da livre vontade de cada um de
manterem-se unidos em prol do Meio Ambiente.
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