Ata da Assembléia Geral Ordinária do Conselho de Sócios do Consórcio - 03/10/01 

                   
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, reuniram-se na Casa Abel, Praia do Hospício – Araruama/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 

I – Avaliação da Concessão dos serviços de Águas e Esgoto – PROLAGOS e Águas de Juturnaíba; 
II – Convênio SEMADS/Consórcio, para o desassoreamento e recuperação ambiental da Lagoa de Araruama; 
III – Proposição de elaboração do Plano Diretor de Resíduos Sólidos para a Macro Região; 
IV – Aprovação do orçamento do Consórcio para o exercício de 2002, e 
VI – Assuntos gerais.

O Prefeito do Município de Araruama – Francisco Carlos Fernandes Ribeiro;
Prefeito do Município de Armação dos Búzios – Delmires Braga;
Prefeito Municipal de Iguaba Grande – Rodolfo Pedrosa;
Prefeito Municipal de Arraial do Cabo – Henrique Nelman;
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras – Adilson – Sec. Meio Ambiente;
Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia – Paulo Lobo; 
Prefeitura Municipal de Rio Bonito – Newton de Almeida – Sec. Meio Ambiente; 
Prefeitura municipal de Saquarema – Luiz Carlos de Oliveira – Sec. Municipal de Meio Ambiente;
Plenária de Entidades – Denise Spiller Pena; 
Sec. Municipal de meio ambiente de Iguaba Grande – Miriam Cohen;
Águas de Juturnaíba – Leonardo Carneiro;
Sec. de Meio Ambiente de Araruama – Alan Tavares;
Carlos Alberto – Sec. de Meio ambiente de Casimiro de Abreu;
Prolagos – Dr. Vicente;
Dr. João Ricardo – Representante da ASEP; 
AMIGOS;
ONGs;
Vera Lúcia Barreto;
Cláudio Michael Volcker – Eco Brasil/ODHS/Aspergillus;
Fabian Artázcoz – Aspergillus, 
Ezequiel Moraes – Sub – Secretário de Meio Ambiente de Silva Jardim, 
Construtora Oriente – Eduardo Manga.  

Dando início aos trabalhos o Presidente do Conselho de Sócios, convidou a mim, Naldir de Oliveira Mendonça, para secretariá-lo. 

Com a palavra o presidente enalteceu a importância do Consórcio na região, em seguida passou a palavra ao Secretário Executivo Luiz Firmino Martins Pereira, quando o mesmo fez uma apresentação do site do Consórcio, em seguida passou no primeiro item da ordem do dia, quando o Secretário Executivo apresentou o histórico das negociações com a ASEP, apresentando os resultados alcançados até hoje. O CALSJ demonstrou a ASEP que os investimentos previstos pela PROLAGOS eram insuficiente para a saúde ambiental da lagoa, e que após a reunião com o Governador em 08 de março de 2001 (onde inclusive foi autorizada a mudança do Controle Acionário da Concessionária), foram acertados R$ 28.000.000,00 de investimentos a serem compensados em reequilíbrio contratual (atendendo as necessidades da saúde ambiental da lagoa) e R$ 22.000.000,00 de investimentos diretos pela Prolagos.  Em 16/03/2001 a ASEP através da deliberação nº 136/2001 aprovou o cronograma de 22.000.000,00, cujas obras deveriam ter sido iniciadas em junho e julho/2001 e concluídas em janeiro /2002.  Tendo em vista que até a presente data a maior parte das obras não foram iniciadas, o Secretário Executivo submete ao Conselho de Sócios a proposta de deliberação, solicitando a ASEP a aplicação das penalidades previstas no contrato e o envio no MP para apuração das responsabilidade, o que foi aprovados pelos Prefeitos e encaminhado através de ofício.  

Quando foi concedida a palavra ao presidente da Prolagos, o mesmo falou que a Prolagos irá fazer investimentos, inclusive alguns já em andamento, bem acima do previsto no contrato de concessão.  Que em Armação dos Búzios, está com atraso o início das obras de esgoto mas porém está previsto a construção de um centro coletor em uma rua do centro da cidade que irá atender a grande parte do centro e a prefeitura em parceria com Associação Comercial alugará uma estação de tratamento provisória.  Em Cabo Frio iniciou as obras de estação de tratamento, com isso tratando de grande parte do esgoto do município, porém em relação a rede de esgoto, está em negociação com a Prefeitura de Cabo Frio, para aproveitar as obras de drenagem que estão sendo realizada no bairro do Braga, pela prefeitura.  Na oportunidade o Prefeito do Município de Araruama, questionou que estão sendo feitas, em São Pedro da Aldeia, quando o mesmo respondeu que estão sendo realizadas as obras para o tronco coletor do Canal do Mossoró, o mesmo também na oportunidade falou sobre o Município de Iguaba Grande, que as obras estão previstas no programas, mas porém ainda não foram iniciadas.  Encerrando o seu discurso relatou que contratou um instituto para estudo da Lagoa de Araruama, somente com o objetivo de obter mas informações e não tomar lugar de alguém.  Retomando os trabalhos o Presidente do Consórcio questionou a carta enviada ao Consórcio pela Prolagos, um tanto quanto indelicada, tendo em vista que o Consórcio é uma entidade constituída por Municípios, ong’s e Empresa privadas, em se tratando de parceria com municípios, deveria haver um maior respeito com o Consórcio.  Passando estão a palavra ao Secretário Executivo para uma melhor explanação quanto a matéria, o mesmo apresentou o cronograma de realização das obras aprovado pela deliberação ASEP nº 136/2001.  

Com a palavra o Prefeito de Armação dos Búzios, concitou quanto ao bom relacionamento que vem mantendo com a Prolagos, quando mesmo falou que existe uma necessidade imediata da construção da estação de tratamento em Búzios, para cumprir o que foi acordado mês 03/2001 entre Governo do Estado, Prolagos e Prefeitura.  Quando o Presidente da Prolagos  pediu a palavra para fazer um explanação quanto a carta enviada alegando que não teve a intenção de indelicadeza, na oportunidade também falou que será construída  no exercício de 2002.  A Estação de Tratamento de esgoto em Armação dos Búzios deu explicação quanto ao pagamento de outorgas ao Estado.  O Presidente do Consórcio retomando os trabalhos, solicitou ao Secretário Executivo que explanasse o conteúdo da matéria de ofício/CALSJ/nº 216/01, quando assim fez dando seqüência as explicações o Secretário Executivo registrou a presença do representante da Cia Nacional de Álcalis – Dr. Welington, do Procurador do Estado – Dr. Rafael e do Sec. de Meio Ambiente de Cabo Frio – Sr. Walter Bessa.  Na seqüência o Secretário fez uma avaliação da Concessão dos Serviços de Águas e esgotos sob responsabilidade da Águas de Juturnaíba.  

Concedida a palavra ao representante da Águas de Juturnaíba o mesmo explanou que a Estação de Tratamento de Esgoto de Araruama em Ponte dos Leites será ampliada para uma capacidade suporte para 100 mil pessoas.  Retomando os trabalhos o Presidente do Consórcio passou a palavra ao Secretário Executivo quando o mesmo sugeriu tirar de pauta o item III da ordem do dia, tendo em vista a ausência do Secretário de Estado do Meio Ambiente, mas porém na seqüência o mesmo fez  uma breve explanação do referido item.  Concedendo a palavra ao Prefeito de Arraial do Cabo o mesmo solicitou que consta-se em ata que quando da Implantação do Projeto de Recuperação Ambiental da Lagoa de Araruama seja contemplado o estudo para abertura do canal da Cia Nacional de Álcalis em Arraial do Cabo.  

Com a palavra o Presidente do Consórcio solicitou que consta-se em ata o estudo para construção de uma nova ponte no Canal do Itajurú nas divisas dos municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.  Quando foi concedida a palavra ao Secretário Executivo o mesmo antecipou o V item da ordem do dia que trata da matéria objeto da deliberação CALSJ nº 002/2001, quer aprovar os planos de trabalho elaborados através de oficinas de planejamento participativo, com apoio do projeto GTZ/PLANAGUA/SEMADS para as três sub - bacias que compõe a área do Consórcio, ficou definido que a deliberação será votada nas próximas reuniões dos grupos de trabalhos de cada bacia.  

Passando assim ao item IV da ordem do dia quando foi apresentada a Proposta Orçamentária juntamente com a proposta de custeio para o exercício de 2002, posto a matéria em votação, logrou aprovação unânime.  Retomando os trabalhos foi retirado da ordem do dia o item III, a ser deliberado em outra assembléia.  Quando na oportunidade foi concedida a palavra ao Sr. Delmires Braga que solicitou uma reunião do Consócio com o Governador para deliberar sobre a Lagoa de Araruama. 

Como mais nada havia a ser tratado o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos e eu, Naldir de Oliveira Mendonça, que servir de Secretário da Assembléia, lavrei a presente ata que lida e achada conforme, contém a assinatura de todos os presente como prova da livre vontade de cada um de manterem-se unidos em prol do Meio Ambiente.