|
Ata de Reunião
Técnica aberta ao público sobre o cronograma de antecipação |
|
Data:
05 de setembro de 2002
Local: Casa do Futuro – Araruama - RJ Instituições presentes Águas
de Juturnaíba - ADJ Aos cinco dias do mês de setembro de 2002, às 10:30 h, foi declarada aberta a reunião pelo Prefeito de Araruama e Presidente do Consórcio Lagos São João, Francisco Ribeiro que expôs a preocupação da região sob abrangência da concessionária Águas de Juturnaíba com a demora na aprovação do cronograma de investimentos em esgotamento sanitário, a exemplo do que foi feito com a Prolagos, esperando que desta reunião fossem esclarecidas as dúvidas e apresentado um cronograma que realmente interessa a região. A Concessionária,
através de seus consultores da CONEM, apresentou o cronograma de antecipações
apresentado em três fases distintas, definidas como ano 1, ano 2 e ano 3
a partir da assinatura do Termo Aditivo do Contrato de Concessão, a
saber: Foi ainda apresentada pela ADJ, a intenção de iniciar a tomada de tempo seco em Araruama, através do canal do peixe, atendendo a uma sugestão da Feema, como forma de otimizar de imediato a ociosidade do sistema já existente e testar a tecnologia de comportagem de canais com grande refluxo de águas da lagoa. A partir da apresentação, a Prefeitura de Araruama suscitou que a ADJ se esforce ao máximo para entregar até o dia seis de fevereiro de 2003 (aniversário da cidade), a tomada de tempo seco do canal do peixe e do valão do hospício, como forma de amenizar urgentemente dois grandes focos de poluição da cidade. A apresentação sob o ajuste da ETE de Araruama, não agradou face a manutenção do conhecido sistema de lagoas de estabilização já amplamente condenado em São Pedro da Aldeia, entretanto a ADJ admitiu o bombeamento do efluente tratado para canais de drenagem na área rural (sub-bacia do Regamé), desde que aprovado pelo órgão ambiental, e que seu possível uso para projetos de irrigação seja feito de forma responsável com aval da Emater e isento de responsabilidade para a Concessionária quanto a qualidade para este fim. Embora não afeto a finalidade específica da reunião, foi feito um destaque pela ONG Adeja de Saquarema quanto a urgência de atendimento de água para o bairro de Vilatur, como forma de salvar o ecossistema da Lagoa de Jacarepiá (única Lagoa costeira de água doce) comprometido em seu espelho d’água pela fuga da água para poços das milhares de casa em suas proximidades. O Consórcio esclareceu que já manifestou por escrito esta solicitação. A ASEP esclareceu que a ADJ terá que implantar em cinco meses a nova adutora para Saquarema, e que não tem dúvidas que haverá condições para atendimento do pleito em questão. Foi encerrada a reunião as 13:00 h pelo Prefeito de Araruama, que convidou a todos para estarem presentes na seção regulatória da ASEP sobre a repactuação do contrato da ADJ, que será votada na próxima terça feira dia 10/09, e lavrada a presente Ata que vai assinada por mim Luiz Firmino Martins Pereira, Secretário Executivo do Consórcio Lagos São João.
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||