Suporte a
Implantação das Legislações Municipais de Meio Ambiente
O
CILSJ
vem trabalhando junto as Secretarias de Meio Ambiente, para a
uniformização das Políticas Municipais de Meio Ambiente,
buscando dentre os diversos instrumentos Legais existentes, os
mais adequados para atender as demandas e particularidades dos
Municípios da região. O programa vem sendo amplamente
discutido no âmbito da Comissão Executiva do CILSJ.
Suporte ao Licenciamento dos Barreiros Municipais
O
CILSJ
está viabilizando o licenciamento de barreiros
municipais, que são utilizados pelas prefeituras para retirada
de material de uso do município. Para execução do programa o CILSJ
contratou uma empresa especializada em trabalhos de geologia,
que, entre outros itens, realizou os seguintes trabalhos:
análise e avaliação das áreas em uso; definição de novas áreas
se necessário; elaboração do Plano de Controle Ambiental - PCA
de cada jazida com objetivo de obtenção de licença da FEEMA.
Programa de
Ordenamento das Orlas das Praias
O
Programa de Ordenamento das Orlas denominado "Projeto Orla" é
uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente - MMA e da FEEMA,
que na região contou com o apoio logístico e institucional do
CILSJ, sendo desenvolvido em parceria com as Prefeituras,
IBAMA, FEEMA, SPU, SERLA e MPF. O Projeto visa, sobretudo,
ordenar o Uso do Solo nas orlas das praias da região. Para
tanto foram realizadas diversas oficinas participativas
envolvendo diferentes atores como integrantes das prefeituras
e representantes da sociedade civil, com o objetivo de nivelar
as informações sobre legislação competente, e diagnosticar a
atual situação de ocupação das orlas e por fim traçar um
"Plano de Ação" para equacionamento dos problemas apontados.
Programa de Bolsas
de Estudo
O
CILSJ
tem um programa de ajuda de custo aos integrantes das
Instituições Sócias, que visa o custeio parcial de bolsas de
estudo para pessoas que queiram fazer curso de especialização
ambiental em qualquer instituição de Ensino Superior. O valor
da bolsa é de R$ 150,00 mensais por aluno, limitado a quatro
alunos por vez.
Captação de
Recursos do PRONAF Infra-estrutura
Por iniciativa dos Secretários de Agricultura, amparados
formalmente pelo Consórcio, a Região foi contemplada com dois
projetos do PRONAF Infra-estrutura, que visam atender a todos
os municípios integrantes do CILSJ, sendo capitaneadas pelos
municípios de Casimiro de Abreu e Iguaba Grande. O
Município de
Casimiro de Abreu foi contemplado com o
PRONAF
Piscicultura e o
Município de
Iguaba Grande com
o
PRONAF
Fitoterápicos. Por tratar-se de Projetos Intermunicipais foi
criado no âmbito do CILSJ uma Comissão Gestora do
PRONAF
Infra-estrutura.
